Com a participação de educadores de todo o País, MEC lançou o Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (23/09), o Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio. No âmbito deste Programa, será realizado o Curso de Pós Graduação (Especialização) e Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB). A abertura reuniu 120 educadores e técnicos em educação das 27 unidades federativas do Brasil na Escola de Formação dos Profissionais da Educação (EAPE), em Brasília.

Na abertura, como convite à reflexão sobre as práticas e formação no Ensino Médio, o evento contou com a apresentação do espetáculo “Sabe por que tu não deu bola?”, por estudantes do Ensino Médio CEM 804 da Regional Recanto das Emas. Inspirado em relatos reais de estudantes e jovens vítimas de racismo ou que presenciaram episódios de discriminação, o espetáculo retrata a vida de dois jovens periféricos e a resistência contra as discriminações.

Em seguida, foi formada a mesa com a participação do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro do Nascimento Santos, representando a secretaria Nacional de Educação Básica, Kátia Helena Schweickardt, a presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, da secretaria de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, da coordenadora-geral substituta de Planejamento e Avaliação de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, do presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Álvaro Moreira Domingues Júnior, da professora Flávia Helena Saraiva Xerez, da coordenadora-geral de Exames e Instrumentos do Inep, Patrícia Vieira Nunes, da Conselheira Nacional de Educação, Cleunice Matos Rehem, e do presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Ricardo Tonassi Souto.

A presidente da Fundaj ressaltou a relevância do espaço formativo, parabenizando a formação continuada de equipes do MEC e das Secretarias de Educação. “Aqui temos um espaço de diálogo, discutindo questões teórico-conceituais, metodológicas, técnicas, e sobretudo refletindo sobre os desafios da educação neste país. O compromisso político com a qualidade social da educação pública é o que impulsiona a Fundação Joaquim Nabuco a contribuir com a SEB/MEC no desafio da implementação do PNE na Educação Básica com foco no Ensino Médio. E, quando nos referimos às políticas públicas de educação que se materializam em programas, projetos e ações sabemos que eventualmente podem ser interrompidas, com mudanças de gestões. Mas, se todos os atores que lutam por uma educação republicana estiverem unidos, a pauta da qualidade social da educação básica permanecerá", disse Márcia Angela Aguiar.

O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB destacou que a formação tem como objetivo apoiar cada rede estadual no processo de planejamento da transformação do Ensino Médio. “Faremos isso apoiando as soluções de dúvidas que as redes possam ter, sobre o que a lei propôs, mas também ajudando as redes a refletirem sobre quais ações precisam colocar em movimento desde já, a curto, médio e longo prazo para garantir a qualidade social do Ensino Médio”, ressaltou Alexsandro do Nascimento Santos, acrescentando que essas ações vão desde infraestrutura física, formação pedagógica da escola e de professores e gestores, reorganização do currículo e a ampliação da oferta das escolas de tempo integral.

Seminário
Com coordenação da professora Valdirene Alves de Oliveira, coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, o Seminário Temático I: "Plano Nacional de Educação como epicentro das políticas educacionais e a Política Nacional do Ensino Médio" foi realizado após a mesa de abertura, tendo como palestrante João Ferreira de Oliveira, professor titular da Universidade Federal de Goiás, e como debatedores Alexsandro do Nascimento Santos e Márcia Angela Aguiar.

O professor João Ferreira destacou que as políticas educacionais estão no contexto de um estado planejador, que garanta o direito à educação, saúde, previdência e outros direitos sociais. “Estamos falando da perspectiva de um estado que utiliza recursos públicos para garantir esses direitos. Temos forças sociais que formam essas políticas. Estamos num campo específico que é o da educação, com diferentes disputas ocorrendo em seu interior e temos que entender que a efetividade de uma política depende de uma série de variáveis, disputas e ações colaborativas. É importante que estejamos participando de um processo também de formulação, mas não só de implantação. Quando se abre para esse conjunto de agentes participar da formulação, há mais chances de dar certo”, observou.

Formação
À tarde, no primeiro encontro do Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, os educadores e técnicos de todas as unidades federativas do País foram divididos em quatro turmas. À frente de duas delas, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC dividiu o encontro em dois momentos: um trabalho em grupo, quando as turmas se reuniram e perceberam que possuem, problemas comuns, realidades diferentes e potenciais também diferentes e singulares que podem se somar. Em seguida, realizou uma rodada de apresentação.

“Estavam tão engajados que tive dificuldade de dar a parada para o lanche. O tempo de aulas esgotou e queriam seguir conversando. Sinal de que tem muita sede e busca por esse pote. A SEB está à disposição e pretendemos fazer a entrega para a sociedade, em 2025, de um projeto de ensino médio concretizando em um plano de ação a partir de 2025, que tenha o tamanho da juventude desse país, do que o Ensino Médio precisa, do que o Brasil merece”, afirmou a professora Valdirene Alves de Oliveira.

Para Regina Célia Monteiro Lopes, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem do Ensino Médio e Fundamental da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, a formação acontece no momento certo. “Estamos fazendo planejamento para 2025, com novos desenhos de carga horárias e de matrizes. E precisamos finalizar esse plano de ação para implementar as 2.400 horas aulas da formação geral básica, o novo desenho para os itinerários formativos. Aqui encontramos todos os estados para trocar experiências”, afirmou, repensando como vamos chegar em nossos estados para fazer esse novo desenho”.

Encontro
Nesta terça (24/09), o curso segue na EAPE. À noite, terá a mesa “Integrando Políticas Educacionais no Ensino Médio”, composta por Kátia Helena Schweickardt, Secretária de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Marisa de Santana da Costa, Diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica, Christy Ganzert Gomes Pato, Coordenador-Geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Úngari Dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, João César da Fonseca Neto, Coordenador-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, com mediação da professora Valdirene Alves de Oliveira, Coordenadora-Geral do Ensino Médio. Entre os temas da mesa, o Pacto pela Recomposição das Aprendizagens, o Programa Pé-de-Meia e Rumo Certo, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, e o Plano de Ações Articuladas.