Diretrizes éticas - IPRI Policy BRIEFS (IPRI_PB)
O IPRI Policy Briefs pauta-se pela transparência e idoneidade na condução dos trabalhos de produção científica e adota as condutas éticas dispostas nos regulamentos do Committee on Publication Ethics - COPE e do Publishing Ethics Resource Kit - PERK/Elsevier, que orientam para a identificação de plágio, más práticas, fraudes ou possíveis desvios éticos, observado o estabelecido na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Considera-se:
I- plágio: o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original;
II- duplicidade: apresentar uma obra intelectual que já tenha sido publicada anteriormente em livros ou revistas, em formato físico ou eletrônico, exceto em anais de congressos;
III- fraude na pesquisa: omissão ou manipulação de dados de modo a induzir os resultados da pesquisa; erro de cálculo; erro experimental; e
IV- retratação: são casos de retratação de um artigo a evidência de fraude, quer seja por manipulação de dados ou por erro não intencional; ocorrência comprovada de plágio ou duplicidade; e quando se tratar de pesquisa antiética.
a) A retratação é um instrumento público para registrar e/ou corrigir problemas de um artigo publicado ou comunicar o seu cancelamento.
b) Os avisos de retratação deverão mencionar os motivos para a retratação, além de especificar quem está retratando o artigo. Os avisos deverão ser publicados nas versões eletrônica e impressa da revista e deverão incluir o título do artigo e os respectivos autores.
c) O artigo retratado não é excluído do veículo onde foi publicado originalmente. Na versão html / xml ficará publicada somente a mensagem com a justificativa encaminhada pelo editor. O PDF original é mantido, mas com o texto da retratação agregado antes do texto completo original. O arquivo conterá tarjas de marca d’água que inviabilizarão a utilização dificultando a leitura.
§1º Os editores avaliarão os trabalhos submetidos ao IPRI Policy Briefs durante as etapas do processo editorial (da submissão ao resultado final), a fim de identificar situações de plágio e duplicidade.
§2º Durante o processo editorial, se for identificada situação de plágio, duplicidade ou fraude, caberá à equipe editorial analisar o caso e notificar o(s) autor(es). A depender do caso, também serão notificados a instituição em que a pesquisa foi realizada e a agência de fomento (se houver). A equipe editorial poderá solicitar as alterações necessárias ou excluir o trabalho do processo editorial.
§3º Após a publicação do trabalho, se houver a denúncia de que a obra contém plágio, duplicidade ou fraude, caberá à equipe editorial analisar a denúncia e, uma vez confirmada, deverá solicitar aos autores retratação.
Os autores garantem que os trabalhos não contêm nenhuma violação a quaisquer direitos autorais ou outro direito de terceiro(s), nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e no Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Diretrizes para retratação de artigos:
O IPRI Policy Briefs considera casos de retratação de um artigo os seguintes:
√ Quando houver evidência de fraude, quer seja por má conduta (exemplo: fabricação de dados), quer seja por um erro não intencional (exemplo: erro de cálculo ou erro experimental);
√ Quando houver plágio ou duplicidade;
√ Quando tratar-se de pesquisa antiética.
A retratação é um instrumento público para registrar e/ou corrigir problemas de um artigo publicado ou comunicar o seu cancelamento.
Os avisos de retratação deverão mencionar os motivos para a retratação, além de especificar quem está retratando o artigo. Os avisos deverão ser publicados nas versões eletrônica e impressa da revista e deverão incluir o título do artigo e os respectivos autores.
O artigo retratado não é excluído do veículo onde foi publicado originalmente. Na versão html / xml ficará publicada somente a mensagem com a justificativa encaminhada pelo editor. O PDF original é mantido, mas com o texto da retratação agregado antes do texto completo original. O arquivo conterá tarjas de marca d’água que inviabilizarão a utilização dificultando a leitura.
Exemplo de mensagem do editor informando sobre a retratação de um artigo:
A Equipe Editorial do IPRI Policy Briefs decidiu, após análise, proceder à retirada formal do seguinte trabalho:
FULANO, A. e FULANA, B. Abcde fg hijklmn. IPRI Policy Briefs, vol. XX, n. x, p. xx-xx. doi:http://dx.doi.org/xxxxxxxxxxxxxxx
Uma vez que este é uma cópia (com exceção de pequenos trechos) de outro publicado anteriormente:
FULANO, A. e FULANA, B. Abcde fg hijklmn. Revista XXXXXXXXXX, vol. XX, n. x, p. xx-xx. doi:http://dx.doi.org/xxxxxxxxxxxxxxx
XXXXXX
Editor-chefe
Exemplo da apresentação de um artigo retratado no sumário em html/xml:
[ARTIGO RETRATADO] FULANO, A. e FULANA, B. Abcde fg hijklmn. IPRI Policy Briefs, vol. XX, n. x, p. xx-xx.
(Data de publicação: xx/xx/20xx)