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Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cúpula da Biodiversidade da Organização das Nações Unidas
Palavras do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cúpula da Biodiversidade da Organização das Nações Unidas – 30 de setembro de 2020*
Senhor presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Volkan Bozkir,
Senhores chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e senhores,
A exploração racional e sustentável dos incomensuráveis recursos presentes no território brasileiro, em prol de nossa sociedade é uma prioridade nossa.
Assim, damos atenção especial às discussões da Cúpula da Biodiversidade, que poderão determinar o futuro desses recursos e definir os novos contornos da economia no século XXI.
Estamos cientes do enorme potencial da bioeconomia.
É preciso que cheguemos a um consenso e que saibamos combinar sustentabilidade com desenvolvimento, e preservação ambiental com inovação econômica.
No Brasil, temos orgulho de pertencer ao grupo de países megadiversos e de possuir a maior extensão de vegetação nativa do planeta, o que corresponde a 60% de nosso território nacional.
Ao longo dos anos, como parlamentar e agora como presidente da República, sempre deixei claro que uma das prioridades do Estado brasileiro deveria ser a proteção e a gestão soberana de nossos recursos naturais.
Desde 2019, meu governo vem adotando políticas de proteção ao meio ambiente de forma consciente, sabendo do duplo desafio que enfrentamos.
Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo.
Em 2020, avançamos nessa direção e, mesmo enfrentando uma situação difícil e atípica devido ao coronavírus, reforçamos ações de vigilância sobre nossos biomas e fortalecemos nossos meios para combater a degradação dos ecossistemas, a sabotagem externa e a biopirataria.
Na Amazônia, lançamos a “Operação Verde Brasil 2”, que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores.
Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas, que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior.
No Pantanal, fortalecemos a integração entre as agências governamentais com o apoio das Forças Armadas, para atuar de maneira coordenada e, assim, combater os focos de incêndio no entorno dessa região.
Isso mostra que mantemos firme nosso empenho em buscar o desenvolvimento sustentável do país, com esteio em uma agricultura baseada na biotecnologia de comprovada eficiência e também na preservação do nosso patrimônio ambiental.
Nas últimas décadas, o setor agropecuário brasileiro obteve aumentos expressivos de produtividade e comprovou sua capacidade de ampliar sua produção e alimentar o mundo, ao mesmo tempo em que reduz seu já irrisório impacto sobre o meio ambiente.
Rechaço, de forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia. E vamos defendê-la de ações e narrativas que agridam os interessem nacionais.
Não podemos aceitar, portanto, que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para a imposição de regras internacionais injustas, que desconsiderem as importantes conquistas ambientais que alcançamos em benefício do Brasil e do mundo.
Nesse sentido, recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos Estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro.
Também nesse sentido, convoco todos os presentes a renovarem o compromisso com as negociações no âmbito da Convenção, reconhecendo que os Estados membros possuem responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Quero lembrar ainda que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto devastador da crise do coronavírus sobre a economia mundial, especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento.
Estejam certos de que o Brasil continuará fazendo sua parte nas negociações, sempre com o objetivo de assegurar recursos financeiros para a proteção da biodiversidade, tanto por meio da repartição de benefícios da bioeconomia, quanto por meio de novos mecanismos, como o pagamento a fornecedores de serviços ambientais.
No Brasil, o programa Floresta+, do Ministério do Meio Ambiente, já prevê o pagamento a agentes que desenvolvam projetos de conservação e uso sustentável de nossos ecossistemas.
Uma iniciativa deste tipo, em âmbito internacional, seria capaz de gerar impactos ainda mais positivos para o meio ambiente e para as comunidades nativas do Brasil.
É preciso que todos os países cumpram com suas responsabilidades, arquem com a parte que lhes cabe e se unam contra males como a biopirataria, a sabotagem ambiental e o bioterrorismo.
Meu governo mantém firme o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a gestão soberana dos recursos brasileiros.
Estaremos sempre abertos a contribuir para um debate fundamentado no respeito aos três pilares da Convenção de Diversidade Biológica: a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios. Espero o mesmo compromisso por parte dos senhores.
Muito obrigado a todos!
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