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Intervenção do Ministro Carlos França na Reunião de Ministros de Desenvolvimento do G20
Intervenção do Ministro Carlos França na Reunião de Ministros de Desenvolvimento do G20 (29/06/2021) [*]
Obrigado, presidente.
Felicito a presidência italiana pela iniciativa de convocar esta reunião, a primeira reunião separada dos Ministros de Desenvolvimento do G20. Esse formato eleva o perfil político das discussões sobre desenvolvimento, e espero que seja preservado nas futuras presidências.
Este encontro nos dá a oportunidade de refletir e trocar pontos de vista sobre a cooperação que nossos países oferecem aos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo em todo o mundo.
Neste contexto, também devemos lembrar que muitos membros do G20 são economias emergentes e fornecedoras de cooperação a terceiros países, ao mesmo tempo em que enfrentam muitos dos desafios ao desenvolvimento.
A maioria das economias emergentes do G20 oferece cooperação Sul-Sul e triangular, que, sob muitos aspectos, difere das iniciativas tradicionais Norte-Sul. O Grupo de Trabalho em Desenvolvimento do G20 é, portanto, um laboratório para a convergência de nossas práticas e padrões de cooperação internacional, bem como para a identificação e compartilhamento de boas práticas que possam beneficiar não apenas os países menos desenvolvidos, mas também a maioria de nossos próprios países.
Os trabalhos realizados este ano são um bom exemplo disso.
Os trabalhos que visam ao “aumento da emissão de títulos verdes, sociais e de sustentabilidade em países em desenvolvimento” são muito promissores, uma vez que podem ajudar a mobilizar recursos adicionais, com perspectivas de longo prazo e em consonância com objetivos sociais, econômicos, ambientais e climáticos.
Pelas mesmas razões, o Brasil endossa o apoio do G20 à implementação de “Estruturas de Financiamento Nacional Integrado” (INFFs) em países em desenvolvimento e em países menos desenvolvidos, sempre tendo em mente que o envolvimento em INFFs deve ser voluntário, tuteladas pelo país e não deve estar sujeito a quaisquer condições.
O Brasil também apoia a “visão comum” para promover um maior alinhamento dos recursos liberados por iniciativas do G20, tais como as Iniciativas de Suspensão do Serviço da Dívida (ISSDs), o Quadro Comum e a possível alocação de Direitos Especiais de Saque (DESs) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Essas iniciativas têm a vantagem de promover maior transparência de débitos e de alocações de recursos. No entanto, a implementação desta visão comum ainda não está clara para muitos de nós e exigirá mais trabalho, em cooperação com a área financeira, até o final da presidência italiana.
O Brasil também presta grande apoio ao fluxo de trabalho sobre “desenvolvimento territorial e localização dos ODS”. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável apenas podem se tornar realidade nos níveis nacional e subnacional, com envolvimento dos governos locais, do setor privado e da sociedade civil.
Esperamos que o atual foco dos ODSs nas cidades intermediárias e na conectividade urbano-rural, assim como o estabelecimento da respectiva Plataforma do G20 para Localização dos ODS e Cidades Intermediárias, a ser operacionalizada pela OCDE e pela ONU-Habitat, permita uma troca frutífera de experiências entre as cidades e contribua de forma concreta para a implementação dos ODS no âmbito local.
Obrigado.
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