Discurso do Ministro Ernesto Araújo na Cúpula Presidencial do PROSUL

Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, na Cúpula Presidencial do PROSUL (12/12/2020)*

Senhor Presidente do Chile, Sebastián Piñera, 

Senhores Presidentes, 

Primeiro-Ministro, 

Ministros, queridos colegas que também nos assistem,

Em primeiro lugar, gostaria de transmitir as saudações do Presidente Jair Bolsonaro, em especial à presidência pro tempore do Chile e ao Presidente Sebastián Piñera, que, ao longo deste período repleto de incertezas e de novos desafios, conseguiu conduzir exemplarmente os trabalhos de inauguração do PROSUL. Saudações do Presidente, também, aos Presidentes Duque, Abdo, Moreno, Sagasti, Lacalle e ao Primeiro-Ministro Phillips.

Muito obrigado também por nos receber virtualmente no dia 12 de dezembro. Dia em que, há 489 anos, a Virgem de Guadalupe presenteou São Juan Diego com a sua imagem estampada com rosas castelhanas. Naquele dia, a Padroeira da América Latina colocou todos os latino-americanos sob seu manto protetor.

Aqui, no sul da América Latina, esse manto também nos cobre. Nós, sul-americanos, estamos ligados por laços mais fortes do que nossas sólidas relações bilaterais ou que nossos costumes. São laços de verdadeira solidariedade e destino comum, com anseios básicos e, sobretudo, com o anseio de liberdade, que é a raiz indispensável de todos os outros bens, sejam materiais ou espirituais.

Por isso, quando o Chile propôs a criação do PROSUL, na companhia da Colômbia, o Brasil abraçou efusivamente a ideia. Não foi apenas a substituição correta e urgente de uma experiência tão negativa como a da UNASUL, mas também uma oportunidade de resgatar os verdadeiros laços que unem os sul-americanos.

Em sua frase mais conhecida, o pensador espanhol Ramiro de Maeztu disse: “O que é característico da consciência é a inquietação, a vigilância constante, a disposição perene de se defender. Ser é defender-se.” A inquietação não é um acidente do ser, mas sua própria essência. Uma nova integração sul-americana não escapa dessa constatação.

O compromisso com a defesa da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos é uma vigília permanente. Devemos estar sempre alertas.

Com uma cláusula democrática que estabelece requisitos claros e prevê um mecanismo eficiente de tomada de decisões, o PROSUL oferece uma defesa adequada contra as ameaças à democracia. Com ela, estamos preparados para enfrentar aqueles que pensam que, com subterfúgios e falácias, podem-nos enganar, escapar de seus compromissos e oprimir seus povos com nossa cumplicidade.

Saudamos a Bolívia, o Chile e a Guiana por seus processos eleitorais, que mais uma vez reafirmam o compromisso de seus povos com a democracia. Reiteramos, mais uma vez, nossa mais ampla condenação ao regime ilegítimo de Nicolás Maduro na Venezuela, responsável por uma crise multidimensional sem precedentes em nossa região, e nosso compromisso de continuar lutando pelos venezuelanos e pelo retorno da democracia e da normalidade naquela querida nação, a Venezuela.

Defendamo-nos também contra as graves ameaças do crime organizado transnacional. O narcotráfico, a lavagem de dinheiro e outros crimes que assolam nossa região não podem ficar sem uma resposta coordenada. Saúdo, nesse sentido, o trabalho do Grupo de Trabalho sobre Segurança e Combate ao Crime e espero que, juntos com a Organização dos Estados Americanos, fortaleçamos nossas ações em direção a uma estratégia hemisférica consistente de combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

Como uma nova proposta para a região, oferecemos uma estrutura flexível e leve, capaz de responder com agilidade às demandas que surgirem. Nos Grupos de Trabalho de Infraestrutura e Defesa, optamos por subgrupos; no Grupo de Trabalho de Energia, criamos iniciativas temáticas. Na aplicação das ideias e das medidas adotadas, também há amplo espaço para fórmulas inovadoras e realistas, como aplicamos na contribuição da Itaipu Binacional, por exemplo, para as obras de um de nossos Corredores Bioceânicos, que ligarão quatro dos países aqui, que fazem parte do PROSUL.

Senhores Presidentes, colegas Chanceleres,

Em Consolação a Márcia, escreveu Sêneca a uma mãe que perdia seu filho: “Não há verdadeira grandeza em mostrar coragem na prosperidade, quando a vida desliza por um caminho confortável. Mar calmo e vento favorável não revelam a habilidade do piloto: contratempos são necessários para que se prove a força de espírito.”

A pandemia é a tempestade que colocou nossas habilidades de pilotagem à prova. Em seus primeiros meses, o PROSUL logo foi obrigado a responder a um desafio sem precedentes na história da integração regional.

O Brasil está muito satisfeito com a reação do PROSUL à pandemia. Respeitando a soberania dos países participantes e provando a agilidade para a qual foi concebido, o PROSUL criou mesas de trabalho ad hoc sobre a pandemia, com resultados práticos e contribuições para as respostas nacionais à doença. Nosso desafio continuará até que voltemos à normalidade. O Brasil reitera seu compromisso de cooperar com todos os países do PROSUL para o enfrentamento da pandemia.

Continuamos confiantes na fortaleza do PROSUL no próximo ano, sob a presidência pro tempore da Colômbia, com o Senhor Presidente Iván Duque. Presidente Duque, colombianos, lutadores incansáveis, e nossos parceiros na defesa dos ideais dos povos sul-americanos, juntamente com todos os povos aqui representados, podem contar com o Brasil neste caminho.

Muito obrigado.

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* Fonte: Ministério das Relações Exteriores