Discurso do Ministro Ernesto Araújo na abertura da 1ª reunião de Sherpas do BRICS

Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, na abertura da 1ª reunião de Sherpas do BRICS, em Curitiba (14/03/2019)*

Eu gostaria de dar a todos as boas-vindas muito calorosas ao Brasil; a Curitiba. Espero que, para os senhores e para mim, esta seja a primeira de muitas visitas produtivas e agradáveis, e sessões de trabalho agradáveis; e que, para os senhores, seja também a primeira de muitas visitas agradáveis ao Brasil.

Reconheço e agradeço à África do Sul por seu trabalho muito competente e inspirador no ano passado, e também agradeço, muito especialmente, à Rússia, à Índia e à China por sua dedicação permanente à construção do legado do BRICS.

É muito apropriado que esta reunião seja realizada na cidade de Curitiba. Como mencionei ontem, e como a maioria dos senhores percebeu ontem à noite, este é um lugar de diversidade e inovação, que tem tudo a ver com a nossa missão no BRICS. O Brasil está passando – como também tive a oportunidade de mencionar ontem – por um período de profunda transformação baseada na coragem e determinação do nosso povo de viver em maior liberdade e justiça. E esta cidade é um exemplo muito apropriado desse processo. Acho que foi um presságio muito bom que o evento que inaugura a presidência brasileira do BRICS ocorra aqui.

A essência do que guia a política externa do novo governo do Brasil e, consequentemente, a presidência brasileira do BRICS é servir ao povo – ao cidadão comum que respeita a lei, trabalha bastante, paga seus impostos e deseja uma vida melhor para sua família e comunidade, em liberdade e prosperidade.

O Brasil encara esta presidência com um senso profundo de responsabilidade, dado que ela marca o início da segunda década do BRICS. Isso nos dá uma oportunidade para refletir sobre nossas conquistas até agora e explorar novas ideias de cooperação. O pragmatismo e um senso claro das possibilidades e desafios na nossa cooperação devem sempre nos guiar; também um senso de ambição e responsabilidade com nossos eleitorados. Essa é a forma mais eficiente de alcançarmos o máximo possível, e estou certo de que o faremos, não somente durante esta presidência, mas em todos os anos seguintes.

Com esse objetivo em mente, devemos concentrar-nos na vocação original do BRICS, de cooperação mutuamente benéfica entre nós, baseada na soberania de cada um. O Novo Banco de Desenvolvimento é um exemplo emblemático. Cinco membros, todos iguais como acionistas, todos liderando escritórios importantes no Banco, todos trabalhando para ajudar a financiar apropriadamente as necessidades financeiras de nossos respectivos processos nacionais de desenvolvimento.

Nesta presidência, o Brasil propõe que fortaleçamos o foco do BRICS na área de ciência, tecnologia e inovação. Nosso trabalho deve visar à assistência à consolidação do desenvolvimento tecnológico de todos os cinco países, à atualização de suas indústrias e à garantia de seu papel significativo na quarta revolução industrial. A economia digital será outra prioridade: o Brasil buscará renovar os esforços do BRICS para fomentar o desenvolvimento do ambiente digital de nossos países e facilitar os fluxos de comunicação, com total respeito à privacidade e aos direitos do consumidor.

Essas áreas são essenciais para capacitar as pessoas e tornar nossas sociedades mais felizes e mais prósperas. Felicidade, é claro, é individual e imensurável, mas é mais fácil ser feliz quando se vive em comunidades onde se tem a oportunidade de criar, de compartilhar ideias, de interagir com pessoas com visões diferentes, de ter acesso à arte e cultura. Esse é um desafio comum a todos os nossos países, com todas as nossas diferenças.

Nossos povos, em todos os países do BRICS, desejam, é claro, maior crescimento econômico, mas também querem viver vidas mais significativas e felizes. Inovação e a economia digital são áreas em que essas duas correntes se encontram: a corrente do crescimento econômico e a corrente da conquista pessoal. Por muito tempo, países em todo o mundo concentraram-se apenas na primeira dimensão, a dimensão da economia. E estou certo de que o Brasil é hoje um exemplo de que as pessoas desejam outra coisa. No passado recente, o foco exclusivo na economia não funcionou. Ainda menos quando combinado com valores opostos à essência do ethos brasileiro. Essa abordagem produziu estagnação, recessão e divisão.

O Presidente Jair Bolsonaro foi eleito com uma plataforma de abertura e recuperação econômica e, ao mesmo tempo, de defesa e promoção de valores básicos. A recuperação do orgulho nacional, em que as pessoas se reúnem em torno da bandeira, em torno da ideia de que o Brasil é uma nação, e não apenas um mercado. Eu acho que todos os nossos países compartilham essa noção de nacionalidade por trás de todas as nossas diferenças, e isso pode fortalecer ainda mais nossa cooperação. Estamos certos de que o melhor meio de promover o papel de um país no mundo é a felicidade de seu povo, e tenho certeza de que todos nós compartilhamos essa mesma abordagem.

Sobre algo um pouco além do nosso grupo, e apenas por um momento, permitam-me mencionar a situação em nossa vizinha e república irmã da Venezuela. O Brasil deseja para todos os países o que deseja para si mesmo, e hoje a Venezuela vive em circunstâncias muito graves que devemos reconhecer e enfrentar. Peço a atenção de seus países à atual situação do povo venezuelano, e estou certo de que cada um de nós pode contribuir para uma solução para a crise pela qual eles passam e para auxiliar esse país tão importante na nossa região a recuperar o caminho para a felicidade, a mesma felicidade que desejamos para o nosso povo.

Como Presidente pro tempore, o Brasil também fará esforços para desenvolver a cooperação do BRICS em outra área muito importante para nosso povo: a luta contra o crime transnacional. Desejamos fortalecer nossas iniciativas na recuperação de ativos, por exemplo, uma questão transfronteiriça que afeta diretamente nossa capacidade de combater o tráfico de drogas, a corrupção e o terrorismo.

O Brasil também planeja promover contatos futuros entre o Novo Banco de Desenvolvimento e o Conselho Empresarial do BRICS. A meta é identificar áreas potenciais de investimento em infraestrutura, em conformidade com o mandato institucional do Banco e com total respeito aos poderes de seus órgãos de governança e a procedimentos. Essa tarefa será facilitada pelos escritórios do NDB no Brasil e na Rússia.

O diálogo entre os setores privados de nossos países também é extremamente importante. Os setores privados frequentemente estão na frente dos governos na identificação de oportunidades e desafios, e devemos confiar neles cada vez mais para melhor direcionar nossas ações. Portanto, eu reitero o compromisso do Brasil de apoiar a organização de um fórum empresarial produtivo nos dias que precederem a Cúpula em novembro vindouro. Depois que o Brasil receber da África do Sul a coordenação do Conselho Empresarial, a Seção Brasileira comunicar-se-á com seus equivalentes para assegurar um ano produtivo de contatos e deliberação, também culminando nos dias precedentes à Cúpula.

O Brasil está confiante de que o BRICS pode conquistar resultados tangíveis e úteis em todas as áreas mencionadas acima. As iniciativas específicas propostas podem ser apresentadas aos senhores em maiores detalhes durante sua reunião. E nós deveríamos elogiar o trabalho feito pelos meus colegas, o Sherpa e o Sub-Sherpa, Embaixador Norberto Moretti e Ministro Leonardo Gorgulho, que, em apenas algumas poucas semanas, montaram uma agenda muito robusta para esta reunião e para o ano seguinte. É claro, o Brasil também espera ansiosamente ouvir suas propostas e prioridades para a presidência deste ano, e é por isso que esta reunião aqui é tão importante.

Eu também gostaria de expressar que o Presidente Bolsonaro tem grande expectativa por nosso diálogo de alto nível, como expressou em sua carta aos outros líderes. Reitero o convite do Presidente à 11ª Cúpula, que ocorrerá em Brasília, em 13 e 14 de novembro. Também estou ansioso para trabalhar de forma mais próxima com meus colegas durante a 3ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores, no dia 26 de julho, e desejo aos senhores uma reunião exitosa hoje e amanhã.

Os senhores podem contar com o engajamento e a dedicação do Brasil para tornar esta presidência tão exitosa quanto as presidências passadas.

Muito obrigado!

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* Fonte: Ministério das Relações Exteriores