Discurso do Ministro Ernesto Araújo – em representação do Presidente da República, Jair Bolsonaro – na V Reunião Extraordinária de Presidentes do PROSUL

Discurso do Ministro Ernesto Araújo, em representação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na V Reunião Extraordinária de Presidentes do PROSUL (25/02/2021)[*]

Bom dia, Senhor Presidente Iván Duque, Excelentíssimo Presidente da Colômbia, muito obrigado. Em primeiro lugar, gostaria de apresentar as saudações do Presidente Jair Bolsonaro à Sua Excelência o Presidente Iván Duque; aos Presidentes da República do Chile, Sebastián Piñera; da República do Equador, Lenín Moreno; da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez; da República do Peru, Francisco Sagasti; Ao Primeiro-Ministro da República Cooperativa da Guiana, Mark Phillips; e à Sua Excelência o Presidente da República Oriental do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

O Presidente Jair Bolsonaro está em viagem a diferentes estados do Brasil e me pede que transmita sua saudação e agradecimento ao Presidente Iván Duque por convocar este encontro tão importante que se dedica a enfrentar o desafio mais atual e incontornável de nossa região: enfrentar a pandemia e suas múltiplas consequências. É uma prioridade absoluta para o Brasil e para o governo do Presidente Bolsonaro.

Desejo transmitir meus agradecimentos ao Presidente do Chile, Sebastián Piñera, pela bem-sucedida Presidência do PROSUL em 2019 e 2020, e pela liderança do Presidente Piñera e do Presidente Duque como um fator essencial para consolidar o PROSUL como uma entidade baseada em fortes princípios de democracia, Estado de direito, direitos humanos e também a busca de resultados concretos e pragmáticos.

Para o Brasil, é fundamental que a América do Sul tenha um espaço de diálogo como o PROSUL, criado justamente para atuar concretamente com base em valores fundamentais.

Gostaria também de reafirmar, mais uma vez, em nome do Presidente Bolsonaro, o compromisso total do Brasil com o aprofundamento do PROSUL e com o seu funcionamento. O Brasil sempre apoiou e continuará participando de iniciativas que favoreçam a cooperação e a solidariedade regional e internacional na busca de soluções para a crise de saúde que assola nossos países.

A superação da pandemia é fundamental e, ao mesmo tempo, reafirmamos que a retomada do crescimento econômico também é fundamental. O mundo parou para enfrentar a COVID-19, mas nossos desafios não pararam. Temos que responder às nossas populações, aos nossos povos, perante os seus desafios concretos. Infelizmente, o problema de saúde não pode ser isolado.

A pandemia interrompeu a atividade produtiva e teve impactos muito graves sobre as taxas de emprego e renda de nossos países. Por trás das estatísticas, vemos milhões de famílias que, sem o apoio imediato dos governos nacionais, perderiam seu sustento e renda. Em países como o nosso, onde um número significativo de cidadãos precisa buscar seu sustento no setor informal todos os dias, certas soluções apropriadas para os países desenvolvidos simplesmente não funcionam. Não funcionam na prática e acabam agravando nossos desafios sociais, que por sua vez agravam nossos desafios de saúde.

Para fazer frente a essa situação inédita e extremamente grave, o governo brasileiro prestou auxílio emergencial a mais de 67 milhões de brasileiros, permitindo-lhes enfrentar a pandemia e manter sua renda, principalmente aos que trabalham no setor informal e aos desempregados. A atenção aos mais desfavorecidos foi desde o início uma prioridade do Presidente Bolsonaro, assim como o combate à pandemia, durante a qual também pudemos prestar assistência aos estados da federação na manutenção dos sistemas de saúde. Os benefícios emergenciais mensais totalizaram despesas de mais de US$ 47 bilhões. Neste momento, estamos examinando os meios financeiros disponíveis que nos permitirão estender o auxílio emergencial por mais alguns meses, até que finalmente consigamos controlar a pandemia.

Nesta dimensão econômica, é importante registrar que sustentar a demanda a nível nacional é importante a nível regional. Uma vez que mantemos o comércio e tentamos expandir o comércio regional, através desse canal comercial, a demanda adicional que se cria em um país é de alguma forma comunicada aos parceiros, então é um exemplo de um tipo de ação nacional que tem um impacto positivo no nosso nível regional.

E embora esta cúpula se concentre, é claro, na questão sanitária, peço licença para registrar o grande interesse e compromisso do Brasil em aprofundar o trabalho na dimensão econômica e comercial do PROSUL, que me parece importante, até decisiva, para complementar a vocação original do PROSUL para trabalhar novas ideias de integração.

E, ao mesmo tempo, é fundamental fortalecer o aspecto de segurança da integração, uma vez que as organizações criminosas podem aproveitar a pandemia para expandir sua atuação. Nesse sentido, desejo saudar em particular as palavras do Presidente do Equador, Lenín Moreno, a respeito do desafio da criminalidade. A frase “temos que combater a pandemia do tráfico, a pandemia da corrupção” é absolutamente essencial no nosso entendimento e corresponde 100% à visão do Brasil.

Apesar da pandemia, também estamos fazendo um grande esforço no Brasil para aumentar o combate ao tráfico de drogas e outras formas de crime organizado. Queremos trabalhar aqui, no PROSUL, para que possamos encontrar novas ferramentas de combate conjunto a uma rede que tem a sua dimensão política e que apoia e encontra apoio nas atividades do crime organizado, do narcotráfico e do terrorismo, como, mais uma vez, muito bem destacou o Presidente Lenín Moreno. É algo que temos que enfrentar juntos porque essas organizações são regionais, transnacionais, e o PROSUL também tem a vocação, a nosso ver, de nos coordenar nesse sentido.

Ao mesmo tempo, voltando à questão específica da pandemia, redobramos nossos esforços para garantir o direito à vacinação em toda a região, como sabemos. Promover o acesso universal e equitativo a medicamentos, vacinas e outros produtos médicos seguros, eficazes e acessíveis tem sido uma prioridade estratégica para o Brasil em sua atuação, mesmo antes da pandemia, em fóruns internacionais e regionais. O que fazemos hoje no Brasil é seguir essa orientação.

Favorecemos a promoção do acesso equitativo às vacinas para todos os países, especialmente aqueles com menor desenvolvimento relativo. E nos opomos a qualquer barreira que impeça esse acesso.

Obviamente, todos nós, em cada país, olhamos para dentro, para as nossas populações. No caso do Brasil, até agora foi possível distribuir quase 12 milhões de doses em todo o território nacional, um desafio não só no acesso às vacinas, mas também na logística, que é enorme para um país do tamanho do Brasil e que creio ser também um desafio para os países aqui representados. Em pouco mais de um mês, conseguimos vacinar mais de 6 milhões de brasileiros. O número correto para ontem era de 7,7 milhões de doses administradas. Estamos trabalhando para que este ano, no Brasil, tenhamos pelo menos 350 milhões de doses de vacinas, o que nos daria a possibilidade não só de vacinar toda a população brasileira, mas de cooperar no âmbito do PROSUL com nossos parceiros desta organização.

Se é certo que nossa região foi uma das mais afetadas, é necessário também apontar a qualidade dos sistemas de saúde que possuímos, os quais, ainda que em um quadro trágico, comparam-se de modo não negativo com os dos países europeus, por exemplo. Vemos pelas estatísticas que dos 17 países com maior número de mortes por milhão de habitantes, todos estão na Europa ou na América do Norte. O Brasil também tem um dos maiores números de curados de COVID, estatística que normalmente não aparece, mas que dá uma ideia da qualidade do sistema de saúde.

O Brasil aparece hoje como o quinto país com maior número absoluto de vacinados, correspondendo a 2,9% da população, o que também se compara de forma não desfavorável, por exemplo, a outros grandes países em desenvolvimento, como a China, com a mesma proporção de 2,9% vacinados e 0,8% na Índia, a despeito da capacidade farmacêutica que a China e a Índia têm. E não estamos muito atrás de países europeus, como Alemanha, França, Itália e Espanha, todos com cerca de 4% da população vacinada. Saudamos especialmente os números do Chile e do Presidente Piñera, que já conta com impressionantes 15% da população vacinada.

Isso indica que há e deve ser buscada uma complementação entre as dimensões nacional e multilateral. São dimensões que não se opõem, na realidade, mas se complementam. Vemos, por exemplo, um processo profundo, antigo, de integração multilateral, como a União Europeia, que ainda não conseguiu vacinar sua população em alta velocidade, como vimos por aqueles números, e que sofre críticas muito severas de seus estados-membros e do público em geral na Europa. Isso indica que o simples conceito de multilateralismo não é suficiente para que haja eficiência no combate à pandemia. Multilateralismo não é uma palavra mágica, deve ser implementado em conexão com as realidades nacionais e com os esforços nacionais.

E também em complementação aos esforços bilaterais. Também gostaria de registrar que o Presidente Bolsonaro se orgulha de ampliar a qualidade de nossas relações bilaterais com todos os países aqui representados.

Para finalizar, gostaria de reiterar que o Brasil está plenamente disposto a cooperar no PROSUL com base na nossa capacidade nacional, para tudo o que está sendo discutido aqui, em termos de combate à pandemia, mas também nas outras dimensões que mencionamos, a dimensão econômica e a dimensão da segurança. Acreditamos que o Brasil pode dar uma contribuição crucial para esse esforço comum.

Este momento inicial de busca por vacinas tem sido difícil para todos, mas já estamos mostrando a capacidade de articulação do PROSUL. Por isso, agradecemos mais uma vez à Presidência colombiana por esta oportunidade e ao Presidente Iván Duque. Apreciamos muito o esforço para concluir o projeto de declaração. Temos sob os nossos olhos um documento da mais alta qualidade e que prova a vocação do PROSUL.

Muito obrigado.