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Artigo do Secretário-Geral Otávio Brandelli para a Agência EFE
Artigo do secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Otávio Brandelli, para a Agência EFE, publicado em 30 de abril de 2019 [tradução não oficial do espanhol] *
A busca da Amazônia digital
A Amazônia é inseparável da identidade do Brasil e de outras sete nações da América do Sul. Inclui o maior rio do mundo, com suas margens, a floresta tropical, a vida selvagem e as comunidades indígenas que o habitam. Quando olhamos para qualquer mapa-múndi, vemos a região amazônica e a nós mesmos. Se pensarmos nela, pensamos em nosso povo, em nossa história e em nosso futuro.
Há quase meio século, os países amazônicos assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (1974), através do qual concordamos em promover o desenvolvimento harmonioso da região e o bem-estar de sua população.
Em 1995, a grandeza e o simbolismo da região amazônica inspiraram uma empresa a adotar esse nome e o objetivo de se tornar a maior corporação do mundo. Foi assim que a Amazon Inc. nasceu.
Desde 2012, a Amazon Inc. reivindica o que pode ser descrito como uma espécie de "território digital". A empresa reivindica direitos exclusivos sobre um nome de domínio completo de nível superior na Internet, semelhante ao domínio ".com". Não apenas "books.amazon" ou "kindles.amazon" estariam sob seu controle, mas também nomes de domínio como "travel.amazon" e, de fato, qualquer outra combinação que se possa imaginar.
O Brasil se opôs à monopolização do domínio ".amazon" por um único interesse privado. Nós nos opomos a que uma marca se aproprie na Internet do significado multifacetado da região amazônica e de suas comunidades. Também estamos preocupados com as mudanças que isso geraria no sistema de nomes de domínio da Internet, um tipo de mapa virtual no qual também se espera que a geografia real tenha lugar.
A própria empresa reconheceu, em 2015, que o domínio ".amazon" ilustra de maneira característica "o problema desafiador dos nomes geográficos" na Internet. Os especialistas também reconheceram que haveria uma forte associação entre esse nome de domínio na Internet e as comunidades amazônicas representadas pelos governos da região.
Naquela época, a atribuição a empresas de outros nomes de domínio da Internet com um valor simbólico semelhante, como o domínio ".africa", era autorizada apenas com a aprovação das autoridades públicas africanas e com o objetivo específico de promover Interesses africanos. Outros, como o domínio ".patagonia", não foram autorizados por oposição da Argentina e do Chile.
Em 2014, a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN, na sigla em inglês), entidade responsável pela administração de recursos críticos da Internet, incluindo decisões sobre a delegação ou não de nomes de domínio na rede, negou a solicitação de criação do domínio ".amazon" de acordo com as condições exigidas pela Amazon Inc.
Após uma apelação da Amazon Inc., em 2017, um painel de revisão, que agiu de acordo com as regras da ICANN, emitiu uma recomendação não vinculativa que reabriu o assunto.
O Brasil e outros países já indicaram à Amazon Inc. que estão dispostos a explorar uma solução mutuamente aceitável, que respeite o interesse público superior e as considerações culturais e políticas. Como solução de compromisso para o problema do domínio ".amazon", propusemos nossa participação na governança desse território digital, com o objetivo de salvaguardar e promover o patrimônio natural, cultural e simbólico da região amazônica na Internet.
Seria um mecanismo inovador, estabelecendo um precedente positivo para uma aliança entre o setor público e o privado no desenvolvimento da governança da Internet.
Da mesma forma, a participação da Amazon Inc. no mecanismo demonstraria totalmente para os países amazônicos e para a opinião pública a responsabilidade corporativa da empresa e sua capacidade de conciliar interesses comerciais e os valores apreciados por seus consumidores.
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