Artigo do Ministro Ernesto Araújo publicado no jornal Valor Econômico

“Os primeiros avanços da nova política externa”, artigo do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, publicado no jornal Valor Econômico (08/05/2019)

Nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, a nova política externa brasileira realizou avanços fundamentais para a reinserção do Brasil na região e no mundo, no papel protagônico que nos cabe, e para a prosperidade do povo brasileiro.

Ao longo de décadas, o establishment brasileiro de política externa buscou fazer do Brasil ator global, um país de referência no concerto das nações, com uma atuação internacional capaz de trazer progresso para sua sociedade e seu povo. Evitava-se, porém, concretamente aproximar-se o Brasil dos Estados Unidos, de Israel e de outros grandes centros tecnológicos, integrando-o a economias dinâmicas capazes de nos transmitir inovação e competitividade, uma vez que isso seria classificado de “alinhamento automático”.

O Brasil poderia ter alcançado a reestruturação do espaço sul-americano, abandonando a UNASUL, claramente desgastada, e passando a um processo de integração competitiva e promoção da democracia, mas isso não foi feito, pois excluiria a Venezuela de Maduro.

O Brasil poderia ser ousado e pró-ativo nas grandes negociações comerciais com União Europeia, Canadá, Coreia e EFTA? A resposta, em anos passados, seria de que não podemos nos expor à competição desses mercados mais avançados.

Deveríamos ingressar na OCDE? Mais uma vez, muitos responderiam não, pois o clube de países ricos poderia impor-nos padrões diferentes das nossas políticas públicas. Alguns diriam que sim, a entrada na OCDE seria boa. Mas para entrar na OCDE precisamos do apoio norte-americano. Para obtê-lo, precisamos construir uma relação de confiança mútua com os EUA – e aí vinha novamente o argumento do alinhamento automático.

Deveríamos participar ativamente da reforma da OMC para tratar de novos temas ou, mesmo, dos temas tradicionais da organização com novo enfoque, mais efetivo? Não, era preciso preservar os antigos dogmas negociadores, mesmo que recentemente não tenham trazido resultados efetivos.

A visão do establishment de décadas recentes, portanto, era manter uma política externa imutável em um país estagnado. O establishment sabia para aonde queremos ir, mas não estava disposto a fazer, com coragem, as mudanças necessárias para se chegar lá.

Agora, estamos fazendo todos aqueles esforços e muitos outros. Estamos tomando as medidas concretas necessárias para fazer da política externa brasileira um instrumento de crescimento econômico, de aumento do poder e da prosperidade da nação, em ambiente regional e mundial democrático – uma política que se constitui em um conjunto de ações determinadas, longe de ser apenas uma coleção de discursos vazios.

A reaproximação com os Estados Unidos, consolidada pela visita do Presidente Bolsonaro a Washington, permitiu abrir o caminho para o ingresso do Brasil na OCDE, a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, o incremento da parceria em defesa mediante a declaração do Brasil como “aliado especial” e início de aproximação à OTAN, e o lançamento das bases de uma parceria econômica que incluirá diferentes instrumentos nas áreas do comércio e dos investimentos.

A substituição da UNASUL pelo PROSUL, alicerçada na democracia e na liberdade econômica, proporciona-nos uma nova alavancagem integracionista capaz de transformar a América do Sul em um grande espaço de dinamismo econômico, livre de uma vez por todas do caudilhismo e do projeto totalitário do Foro de São Paulo.

A parceria com Israel, construída pela liderança do Presidente Bolsonaro e do Primeiro-Ministro Netanyahu, abre para o Brasil um novo horizonte de avanços na tecnologia e na inovação, na agricultura e piscicultura, na segurança e na defesa, além do importantíssimo aspecto simbólico de reconexão do Brasil com lugares que são considerados por 90% dos brasileiros o berço sagrado de sua fé.

Nos vários órgãos das Nações Unidas, o Brasil passou a atuar em defesa dos seus interesses.

Defendemos os valores do povo brasileiro e sua soberania, contra o uso indevido dos foros de direitos humanos para a promoção de instrumentos contrários à família, ou dos foros de meio ambiente para justificar o protecionismo contra a agricultura brasileira, ou ainda o uso de vários foros para proibir a exploração legítima e sustentável dos recursos naturais que pertencem ao povo brasileiro.

Estamos abrindo novas frentes bilaterais para geração de oportunidades econômicas com países de enorme potencial, como a Polônia (economia que mais cresce na União Europeia) e os Emirados Árabes Unidos (com quem estamos criando um pujante programa de investimentos no Brasil e desenhando um esquema de exportação para atingir imensos mercados do Oriente Médio e sul da Ásia com nossos produtos alimentícios).

Mantivemos ou manteremos em breve diálogos produtivos com Alemanha, Arábia Saudita, Hungria, Itália, Marrocos, Nigéria, Nova Zelândia, Suíça e muitos outros países com os quais já identificamos novas ideias e projetos de cooperação efetiva para o crescimento brasileiro.

Estamos reestruturando a fundamental relação com a China, com vistas a melhor utilizar os instrumentos negociadores de que o Brasil dispõe para conseguir diversificar e aumentar o acesso de nossos produtos, em especial do agronegócio, ao mercado chinês.

No BRICS, lançamos com a China e os demais países do bloco um programa de inovação e start-ups e iniciativas na área da economia digital, de modo a conectar esse mecanismo às prioridades brasileiras de desenvolvimento.

Demos novo impulso ao MERCOSUL, que volta a ser uma plataforma eficiente de negociação comercial e integração competitiva, bem como à parceria com a Argentina, com ideias inovadoras e ambiciosas nas áreas econômica, tecnológica e muitas outras. Com o Paraguai construiremos duas novas pontes que ampliarão a integração entre os dois países.

Liberamos da exigência de vistos os turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão, gerando, de imediato, significativo aumento na demanda de viagens para o Brasil, o que criará empregos e renda no turismo, um setor fundamental para a recuperação de áreas economicamente deprimidas.

Todos esses resultados abrem o caminho para posicionarmos o Brasil na geopolítica e na economia mundial no lugar que nos cabe.

Para chegar lá, é preciso trabalho, criatividade, sinceridade. É preciso pensar novo e pensar grande. É preciso abandonar dogmas e conceitos ultrapassados. É preciso não ter medo de quebrar tabus, esses tabus que, por décadas, paralisaram a nossa política externa, gerando atraso e estagnação. A política externa precisa ser dinâmica e, sobretudo, estar a serviço do povo brasileiro. Estamos trilhando com firmeza esse caminho.