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Artigo do Ministro Ernesto Araújo publicado no Jornal de Angola
Brasil e Angola: tempo de reencontro (Jornal de Angola, Angola, 11/12/2019)*
Em minha primeira visita a Angola como Ministro das Relações Exteriores do Brasil, chego a Luanda com uma dupla responsabilidade. Daremos seguimento a uma longa história de intercâmbio e amizade.
E iniciaremos um capítulo inteiramente novo, impulsionando iniciativas concretas em prol do futuro dos povos angolano e brasileiro.
Os nossos países compartilham raízes comuns, uma mesma herança que contribuiu para a riqueza de nossas culturas. No Brasil, são milhões os descendentes de angolanos, assim como são numerosos os brasileiros que vivem em Angola. Como destacou o embaixador Alberto da Costa e Silva, eminente historiador das relações entre Brasil e Angola, é de sua herança africana que veio o modo do brasileiro morar, criar e falar.
Ao mesmo tempo, somos nações que possuem histórias, desafios e modos de ser próprios. Cada povo desenvolveu traços distintivos e personalidade singular, e é fácil sentir que existe uma admiração recíproca entre nossas sociedades. É esta Angola independente e genuína que o Brasil quer reencontrar.
Para nossa alegria, Angola é hoje um país líder na África. Tem voz ativa nos temas políticos, económicos e de segurança do continente. Além disso, em seu plano interno, o imenso mercado consumidor e a abundante força de trabalho somam-se à riqueza em recursos minerais e terras aráveis.
No plano político nacional, é notável a proximidade das agendas dos presidentes João Lourenço e Jair Bolsonaro, no que se refere ao compromisso com reformas económicas, transparência pública e combate à corrupção. Tal sintonia nos permite lançar um novo capítulo das relações bilaterais.
Esta etapa de dinamismo e inovação já foi iniciada. Em agosto passado, estiveram em missão a Brasília o inspetor-geral da Administração do Estado e representantes da Procuradoria-Geral da República de Angola, que abriram amplas possibilidades de trabalho conjunto nos campos da capacitação e do compartilhamento de informações com vistas à prevenção e ao combate à corrupção. Negociamos também um importante acordo na área de segurança e ordem pública.
Na vertente econômica, dividimos com os angolanos a expectativa de diversificar a economia e estabelecer marco normativo sólido para investidores estrangeiros, criando oportunidades para o engajamento do sector privado em projetos produtivos.
Novos instrumentos bilaterais, como o acordo de facilitação de investimentos, hoje em vigor, o acordo de serviços aéreos, assinado em setembro, e o acordo para evitar a dupla tributação no transporte aéreo, recentemente concluído, permitirão reconfigurar as nossas relações económicas e comerciais com base na transparência e no livre mercado.
Brasil e Angola continuarão a cooperar para o bem-estar de suas sociedades. Há poucas semanas, o ministro da Saúde do Brasil, Henrique Mandetta, inaugurou, com a ministra Sílvia Lutucuta, o primeiro banco de leite humano de Angola. Além de novos projetos na área de Saúde, estudamos meios de compartilhar a experiência brasileira em pesquisa agropecuária, de modo a assistir o legítimo interesse angolano no desenvolvimento desse sector.
A cultura, outro aspecto muito relevante de nossas relações, tem no Centro Cultural do Brasil em Angola importante espaço de disseminação do idioma e de projetos de interesse comum. Estamos provendo meios para que o CCBA se modernize e amplie a sua oferta cultural, aumentando a sinergia com os artistas angolanos e as indústrias criativas locais.
Cooperamos, igualmente, na área de defesa. Há anos militares brasileiros contribuem para a capacitação de oficiais angolanos, inclusive para atuação em operações de manutenção da paz. Os ministros da Defesa do Brasil e de Angola mantiveram encontro, em maio deste ano, em Luanda, quando trataram de cada vez mais relevante colaboração no Golfo da Guiné.
O Brasil apoiará com muito gosto a presidência angolana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa a partir de 2020, quando Luanda sediará a cúpula daquela organização. Esperamos continuar a impulsionar a CPLP, cuja projeção internacional vem crescendo a olhos vistos.
Relacionei aqui apenas alguns dos recentes resultados e das novas perspectivas de uma relação histórica que os nossos países têm sabido aprimorar e renovar.
Chego a Luanda um mês após o 44º aniversário da independência de Angola, celebrado em 11 de novembro. No Brasil, sempre nos orgulhamos de termos sido o primeiro país a reconhecê-la. Os novos ventos em Angola e Brasil permitirão, agora, desenhar o futuro de nossos países como nações livres e soberanas e, sobretudo, de nossos povos em direção ao progresso e ao seu bem-estar material e moral.
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