Artigo do Ministro Ernesto Araújo no perfil do Governo Federal no LinkedIn

Artigo do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, publicado no perfil do Governo Federal no Linkedin (10/10/2019)

“O Brasil está aberto a negócios”

O Brasil está aberto a negócios, com segurança jurídica, marcos regulatórios claros e muitas oportunidades de investimentos. Esta será a mensagem principal do governo brasileiro no Brazil Investment Forum 2019 (BIF 2019), em São Paulo, em 10 e 11 de outubro. O Presidente Bolsonaro lidera esforço sistemático e integrado para revolucionar o ambiente de negócios, abrir amplamente nossa economia e tornar o Brasil um dos países mais atraentes para investidores. Nossas ações já começam a alterar percepções dos agentes privados, o que é fundamental para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos.

O BIF 2019 é a terceira edição do que se tornou o maior fórum de atração de investimentos da América Latina. Este ano, estão inscritos mais de dois mil participantes de mais de 45 países. Trata-se de excelente oportunidade para conhecer melhor as políticas e diretrizes em matéria de atração e promoção de investimentos, as muitas oportunidades de negócios, ouvir os investidores e entender suas expectativas.

Em 2018, nosso país foi o 7º destino preferido de investimento estrangeiro direto (IED) no mundo, tendo recebido aproximadamente US$ 61 bilhões, o que nos manteve no topo da lista dos receptores de IED. Isso é bom, mas pode melhorar muito. O firme propósito do Presidente Bolsonaro é o de elevar nossa posição nesse ranking, sobretudo para ajudar a financiar a expansão e a melhoria da nossa infraestrutura, essencial para o salto de desenvolvimento sustentável que precisamos, queremos e podemos dar.

O incremento de investimentos nacionais e estrangeiros será fortemente estimulado pelo êxito do amplo projeto de privatizações e concessões do governo federal, especialmente no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que conta com o apoio direto do Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, a carteira do PPI tem 117 projetos em andamento, todos eles com oportunidades reais para investimentos em ferrovias, portos, energia, óleo e gás, aeroportos, mineração, rodovias, além de privatizações de empresas estatais e concessões de parques nacionais. Ao todo, é R$ 1,3 trilhão em investimentos previstos em concessões, privatizações e desestatização.

Esse esforço está em linha com a política de ainda maior convergência com regras e padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reforçará a previsibilidade regulatória e ajudará a melhorar a qualidade das políticas públicas – não só na área econômica – que são fundamentais para elevar a taxa de investimento na economia. Aqui, destaco o processo em curso de adesão do Brasil aos chamados Códigos de Liberalização de Movimento de Capitais daquela organização.

À maior abertura do capital privado na estrutura produtiva e na logística corresponde a liberalização do comércio exterior. Mais trocas de bens e serviços certamente induzirão novos e importantes investimentos e maior produtividade e competividade da economia. Nesse tema, o governo Bolsonaro tem muito o que mostrar, em particular a conclusão do acordo MERCOSUL–União Europeia, que é uma peça importante no esforço de transformação do Brasil por meio de maior inserção na economia internacional, e o acordo entre MERCOSUL e EFTA. Avançam, também, negociações com vários parceiros, como Canadá, Coreia do Sul e Singapura.     

Ademais, estamos dialogando com os EUA para identificar o melhor meio de estreitar ainda mais os laços econômicos que nos unem. Nos numerosos contatos que tenho mantido com altas autoridades norte-americanas, fica evidente o interesse recíproco na dinamização dos fluxos de comércio e capitais entre os dois países.

Não tencionamos ser seletivos com respeito à abertura comercial. Aproveitamos oportunidades e convergências de interesses mútuos. Para além de parceiros com os quais desenvolvemos tratativas comerciais, buscamos, por meio de ações de promoção comercial e de diálogos sobre barreiras a determinados setores e indústrias, incrementar os fluxos comerciais e de investimentos com todos os grandes atores da economia mundial, a exemplo de China e Índia. Também com os países do Golfo, estamos buscando ativamente promover investimentos recíprocos e ampliar o comércio. Esses esforços estarão no topo da agenda do Presidente Bolsonaro nas visitas que fará, ainda este mês, a China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita, bem como na visita que lhe fará o Primeiro-Ministro indiano, Narendra Modi, em novembro próximo.

Por tudo isso, o BIF 2019 reveste-se de singular importância, pois ocorre num momento em que o Brasil adota ou aprofunda, de modo irreversível, reformas estruturais e políticas de plena integração ao mundo. Juntos, governo e setor privado, capitais nacionais e estrangeiros, transformaremos o Brasil no país que seu povo merece e há muito reclama: próspero, dinâmico, sintonizado com o futuro e com o mundo e, ao mesmo tempo, orgulhoso de sua identidade e caráter, consciente da grandeza da nação. Isso já está acontecendo. Convido todos os empresários e investidores do Brasil e de todo o mundo a serem protagonistas desta nova realidade.