Alocução do Ministro Ernesto Araújo na Conferência Ministerial "Eliminar o Fosso Digital: a Resposta Digital à COVID-19"

Alocução do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, na Conferência Ministerial "Eliminar o Fosso Digital: a Resposta Digital à COVID-19" (01/07/2020)*

Muito obrigado, senhor Viik. Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar a Estônia e Singapura, em especial o Ministro Reinsalu e o Ministro Balakrishnan, por terem convocado esta conferência sobre a resposta digital à COVID-19.

O Brasil está moldando uma economia próspera, mas hoje a tecnologia digital também é essencial para nossa vibrante democracia. Nesse sentido, acreditamos firmemente que a liberdade da Internet e a liberdade de expressão são absolutamente fundamentais em uma sociedade democrática, e que a proteção e o aprimoramento da liberdade da Internet são a resposta digital mais fundamental para a COVID-19. A população do Brasil é uma das mais conectadas no mundo: 99,2% das famílias têm acesso à Internet por telefone celular e 57% das empresas vendem bens ou serviços online. O Brasil está transformando sua governança com tecnologias digitais, com o ambicioso objetivo de disponibilizar digitalmente todos os serviços públicos – mais de 3 mil serviços – até 2022.

A atual crise da COVID-19 aumentou ainda mais o papel de uma infraestrutura digital robusta e da digitalização generalizada dos serviços. Implementamos diversas medidas para manter o Brasil conectado durante a pandemia de coronavírus, principalmente para garantir a disponibilidade de serviços de telecomunicações e de acesso à Internet para todos. Por exemplo: um serviço de validação digital de documentos, que permite a médicos, pacientes e farmacêuticos trabalharem 100% online e trocarem documentos com segurança. Outro exemplo é o fornecimento de conectividade aprimorada a mais de 14 mil unidades de saúde pública, hospitais, centros de saúde e demais serviços essenciais, além da otimização do gerenciamento coordenado de rede entre os provedores de serviços para garantir o máximo de tráfego na Internet, inclusive para home offices e ensino à distância. Destaco, também, um importante sistema de pagamentos eletrônicos, que permitiu que 50 milhões de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, recebessem um benefício de emergência por três meses, o qual acaba de ser estendido por igual período.

De fato, as tecnologias digitais são fundamentais para o processo de recuperação econômica, o que nos permitirá salvar empregos e meios de subsistência e, em última instância, também salvar vidas e os nossos serviços de saúde. As transações eletrônicas aumentaram impressionantes 20% nos últimos dois meses em relação ao ano passado. Isso indica que, no mundo pós-COVID-19, é evidente que a economia digital será substancialmente mais importante do que antes da pandemia, e isso deve ser levado em consideração em todas as políticas, não apenas nas políticas econômicas. Deve também ser levado em consideração em nossa abordagem da própria estrutura de nossas sociedades, do tipo de sociedade em que queremos viver.

A liberdade da Internet será ainda mais crucial do que antes. O poder da informação para criar riqueza, mas também para criar significado para a vida das pessoas, só pode ser conquistado através de uma Internet livre. A Internet deve manter e aprimorar seu papel como ferramenta não apenas para criar prosperidade, mas, também, para promover a democracia. O processo de globalização dos últimos 30 anos estava cego para a questão da democracia. Esse foi um erro trágico. E a crise causada pela COVID-19 pode ser uma oportunidade para lidar com ele e corrigi-lo. Isso se aplica especialmente ao mundo digital, uma vez que as tecnologias digitais podem ser o principal instrumento de liberdade, por um lado, mas também o principal instrumento de controle social totalitário, por outro. Temos que usar essa oportunidade para criar valor, para criar liberdade e enfrentar a ameaça do totalitarismo. Podemos emergir dessa pandemia não apenas melhores, mais fortes e mais iguais, como foi mencionado aqui, mas também mais livres.

Vamos trabalhar para esse objetivo. O fosso digital não é apenas uma questão de acesso a infraestrutura, serviços e dispositivos digitais, mas, também, ao conteúdo e às liberdades básicas, especialmente a liberdade de expressão. Esse debate é urgente.

Muito obrigado.

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* Fonte: Ministério das Relações Exteriores