Alocução do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, na Cúpula Mundial de Saúde do G20

Alocução do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, na Cúpula Mundial de Saúde do G20 (21/05/2021)[*]

Senhoras e senhores,

É uma honra representar o Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta Cúpula Mundial de Saúde. O Presidente Jair Bolsonaro está, desde ontem, em viagem à Região Norte do Brasil, e, embora não pudesse estar presente por questões de agenda, designou-me a transmitir sua mensagem – em estreita coordenação com o Ministério da Saúde – e reiterar a importância da Diplomacia da Saúde para o Brasil.

Parabenizo a presidência italiana do G20 e a União Europeia pela iniciativa deste encontro de alto nível. Os objetivos de superar a pandemia de COVID-19 e de construir um sistema internacional mais resiliente a futuras pandemias exigirá maior cooperação internacional e o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde.

O acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos – que nós, líderes do G20, nos comprometemos a assegurar para todos, sem deixar ninguém para trás – infelizmente ainda não se tornou realidade. Enquanto alguns países mais ricos possuem vacinas de sobra para proteger suas populações, países mais pobres estão sofrendo as consequências da pressão sobre os sistemas de saúde e da falta de acesso a vacinas, insumos, testes e tratamentos existentes.

Para acelerar o processo de vacinação e o combate ao coronavírus em nível mundial, o Brasil defende a adoção de medidas concretas para o fortalecimento da produção internacional de vacinas, medicamentos e equipamentos em maior número de países em desenvolvimento, bem como a facilitação de acordos de licenciamento e da transferência de tecnologia. Para tanto, serão fundamentais a cooperação internacional e o envolvimento das empresas farmacêuticas.

O Brasil já firmou contratos de transferência de tecnologia com grandes farmacêuticas para fabricar vacinas em nossos laboratórios públicos. Ao mesmo tempo em que reconhecemos as flexibilidades do Acordo de TRIPS da OMC, estamos dispostos a fazer novas parcerias com empresas interessadas a produzir no Brasil, valendo-se de nossa base industrial de saúde instalada, mão de obra capacitada e experiência no desenvolvimento, produção e distribuição de vacinas.

Também estamos investindo na ampliação de nossa capacidade produtiva com a construção do complexo de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, que será o maior polo de biofármacos da América Latina, e planejando a futura instalação, em território nacional, de um laboratório com o maior nível de biossegurança existente, NB-4.

Senhoras e senhores,

O acesso universal à saúde e uma abordagem equilibrada das relações entre a saúde humana, saúde animal e meio ambiente serão fundamentais para o combate à pandemia.

No Brasil, o acesso universal a serviços de Saúde é assegurado pela Constituição Federal. O Sistema Único de Saúde é um dos maiores sistemas de saúde pública gratuitos e universais do mundo.

Neste momento, o Brasil ainda precisa de ajuda. Agradeço publicamente, mais uma vez, todo o apoio que recebemos de países amigos, em especial na forma de medicamentos para intubação. No tocante a vacinas, até o momento já distribuímos quase 90 milhões de doses e aplicamos mais de 55 milhões de doses. Com mais vacinas em mãos, poderíamos acelerar bastante esse processo, pois temos capacidade de vacinar até 2,4 milhões de pessoas por dia.

O Brasil elogia os esforços que a OMS empreendeu, durante a pandemia, não apenas para acelerar o desenvolvimento e aumentar a escala de produção de vacinas, tratamentos e diagnósticos, mas, também, para torná-los mais acessíveis a todos, por meio de mecanismos como o ACT-A e a COVAX. Por intermédio da COVAX Facility, o governo do Presidente Jair Bolsonaro contratou 42,5 milhões de doses de vacinas para a população brasileira. Estamos estudando a possibilidade de contribuir também com os outros pilares do ACT-A, pois compreendemos que o sofrimento causado pela pandemia somente será aliviado quando todos os países tiverem ferramentas adequadas para combatê-la.

O governo do Presidente Jair Bolsonaro tem orgulho do legado brasileiro em cooperação internacional. O Brasil pretende ajudar outros países no enfrentamento à COVID-19 tão logo seja possível – inicialmente na América do Sul, mas também na África e outras regiões –, por meio da doação de vacinas, testes diagnósticos e tratamentos. Por meio de nossa Diplomacia da Saúde, estamos empenhados em fazer nossa parte para combater a pandemia não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Muito obrigado.