Alocução do Ministro Carlos França por ocasião de encontro empresarial

Alocução do Ministro Carlos França por ocasião de encontro empresarial – Lisboa (02/07/2021)[*] 

Senhor Vice-Presidente da Confederação Empresarial de Portugal, Dr. Armindo Monteiro,

Senhor Presidente da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Brasileira, Dr. Clovis Martines,

Senhoras e Senhores,

É uma grande satisfação participar deste encontro com os dirigentes de um grupo de empresas tão seleto e representativo da força e da intensidade do relacionamento econômico e do intercâmbio comercial entre Brasil e Portugal.

O momento não poderia ser mais oportuno: os efeitos das medidas de resgate do crescimento econômico tomadas pelos governos nacionais e, mais recentemente, da vacinação em massa, começam, felizmente, a fazer-se sentir. Intensificam-se sinais claros de que o processo de recuperação da economia mundial ganha tração. Investidores e consumidores mostram-se cada vez mais confiantes no Brasil e no mundo.

As perspectivas de ampliação e diversificação do fluxo bilateral de comércio entre Brasil e Portugal são visíveis. O governo do Presidente Jair Bolsonaro tem envidado todos os esforços para que as oportunidades de geração de emprego e renda diante de nós sejam efetivamente aproveitadas.

Trabalhamos pela abertura econômica, pelo fortalecimento da segurança jurídica, pelo aperfeiçoamento do ambiente de negócios, pela simplificação de trâmites burocráticos e pela participação cada vez mais expressiva do Brasil como ator fundamental e incontornável do fluxo transnacional de comércio e investimentos.

Senhoras e Senhores,

Há 600 empresas de capital português atuando no Brasil, com estoque de investimentos da ordem de US$ 11 bilhões. Na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – dedicado a parcerias público-privadas em infraestrutura e desestatização –, Portugal figura como 7º maior investidor.

Os investimentos brasileiros em Portugal são também expressivos. Entre as empresas brasileiras que aqui investem e operam, sobressai a Embraer, que concentra neste país sua atividade industrial voltada para os mercados da Europa, África e Oriente Médio. Há 9 anos, a empresa iniciou, em Évora, a operação de duas fábricas dedicadas à produção de aeroestruturas para abastecer suas unidades comercial, de defesa e executiva. Permitam-me lembrar, igualmente, que a Embraer teve em Portugal o seu primeiro cliente internacional para o C-390 Millennium.

Senhoras e Senhores,

O Brasil tem-se empenhado particularmente no campo da inovação. O número de startups brasileiras saltou de 3 mil, em 2015, para mais de 13 mil, em 2021. Em Portugal presenciamos esse mesmo espírito inovador. Consideramos crucial que empresários brasileiros e portugueses do setor de tecnologia somem forças para reforçar suas capacidades e desbravar novos mercados.

No setor energético, temos o orgulho de exibir uma matriz diferenciada. Enquanto cerca de dois terços da energia elétrica no mundo é produzida com base em energias fósseis, no Brasil dois terços de nossa energia é de fonte hidrelétrica, portanto renovável.

Mesmo no campo das energias fósseis, o Brasil tem-se tornado um ator cada vez mais decisivo: seremos, ao final da década, um dos cinco maiores produtores mundiais de petróleo. Somos, como sabem, um dos principais destinos dos investimentos diretos portugueses nessa área. Para atrair investimentos na exploração de petróleo, o governo brasileiro implementou importantes alterações em seu marco regulatório: fim do monopólio de operação da Petrobras no pré-sal; definição de calendário para rodadas de licitação; e renovação, até 2040, do regime fiscal aduaneiro, que simplifica procedimentos tributários na área.

O governo Jair Bolsonaro tem atuado, também, no sentido de construir e desenvolver agenda voltada à promoção da indústria da mineração junto aos investidores. Sobressaem propostas voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica ao mesmo tempo em que empreendemos ações de difusão do panorama geológico brasileiro e de divulgação da oferta de áreas ao mercado. Nosso objetivo é projetar em escala mundial as amplas vantagens comparativas da diversidade geológica do Brasil.

Senhoras e Senhores,

A produção e comercialização de alimentos, produtos florestais, bioprodutos e bioenergia em bases sustentáveis é de fundamental importância para o enfrentamento dos desafios ecológicos globais. Nessa área, saúdo a recente adesão de Portugal à Plataforma para o Biofuturo, o mais destacado foro multilateral voltado à promoção e aceleração da bioeconomia.

O desenvolvimento sustentável é um tema particularmente caro ao agronegócio brasileiro. O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola mundial, com participação de mercado em mais de 150 países. Em 30 anos, o Brasil evoluiu da condição de importador de alimentos a um dos celeiros e supermercados do mundo. Dispomos, hoje, de uma agricultura competitiva, sustentável, “resiliente” e eficiente.

A agricultura, bem sabemos, é o setor da economia mais exposto aos impactos das mudanças climáticas, com todas as implicações imagináveis para a segurança alimentar internacional. Por essa razão, os setores público e privado no Brasil têm dedicado, cada vez mais, recursos a parcerias para aprimoramento contínuo das práticas sustentáveis. A produção agropecuária brasileira busca, hoje, contribuir para a melhora de diversos índices ambientais por meio do uso racional dos recursos naturais e do estímulo à inovação e à tecnologia. Já não há competitividade sem sustentabilidade.

Senhoras e Senhores,

Gostaria de expressar nosso reconhecimento pelo apoio de Portugal na defesa da assinatura e da ratificação do Acordo MERCOSUL-União Europeia. Estamos cientes e temos um grande orgulho do apoio contínuo de Portugal, demonstrado firmemente durante a presidência do Conselho da União Europeia exercida no semestre passado. O papel das empresas portuguesas, certamente, foi essencial nesse contexto.

O acordo trará benefícios para o comércio bilateral e os investimentos portugueses no Brasil. Aumentará, igualmente, a previsibilidade e a convergência em áreas como tributação e fluxos de capital. Tornará mais fortes os laços que já nos unem, e que fazem de nossos dois países uma porta de entrada para empresários brasileiros e portugueses que buscam ampliar mercados na Europa e na América Latina.

Estamos trabalhando em conjunto com a Comissão Europeia para desfazer impressões equivocadas alimentadas por setores contrários ao acordo. Os temas ambientais, trabalhistas e de direitos humanos estão devidamente contemplados no instrumento, inclusive com compromissos de desenvolvimento sustentável que reforçam os do Acordo de Paris. Estamos dispostos a reafirmar esses compromissos por meio de documento à parte. O que não podemos fazer é reabrir as negociações do acordo. Perderíamos uma janela de oportunidade que se abre diante de nós com a recuperação do comércio internacional no cenário pós-pandemia.

Senhoras e Senhores,

É um privilégio estar em Portugal. Minha visita, a primeira que faço à Europa na qualidade de Ministro das Relações Exteriores, é prova do compromisso do Brasil com nossa agenda comum. Em um momento de crise e incertezas, o Brasil projeta sua visão em direção a um horizonte de saúde e progresso, bem como a um futuro de recuperação e de prosperidade para brasileiros e portugueses.

Muito obrigado.