Contratações Diretas
Avisos de Contratação Direta - Exercício 2026
Aviso de Contratação Direta nº 08/2026
Objeto: Aquisição de material permanente, especificamente poltronas e cadeiras giratórias.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Registro de preço: Não
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/19
Aviso de Contratação Direta nº 83/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de licenças dos softwares Adobe Creative Cloud, Adobe Creative Cloud Pro e Acrobat Pro, pelo período de 12 meses.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Registro de preço: Não
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/17
Aviso de Contratação Direta nº 77/2026
Objeto: Contratação de serviços contínuos de agente de integração de estágios, visando à administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino superior, públicos ou particulares, reconhecidos pelo Ministério da Educação, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades da Fundação Alexandre de Gusmão nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Registro de preço: Não
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/16
Aviso de Contratação Direta nº 19/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de quatro licenças Adobe Creative Cloud, uma licença Adobe Creative Cloud Pro e seis licenças Acrobat Pro.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Registro de preço: Não
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/15
Aviso de Contratação Direta nº 65/2026
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/2
Objeto: Capacitação no e-social.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/4
Aviso de Contratação Direta nº 11/2026
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de numeração de ISBN, necessário em toda publicação a ser impressa ou publicada eletronicamente.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/3
Aviso de Contratação Direta nº 73/2026
Objeto: Aquisição de fonte de alimentação, do tipo ATX, para microcomputador.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/5
Aviso de Contratação Direta nº 72/2026
Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas de identificação/sinalização, com fornecimento de material.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/6
Aviso de Contratação Direta nº 17/2026
Objeto: Prestação de serviços de uso da plataforma DeepL Advance e Zoom Meeting.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/7
Aviso de Contratação Direta nº 70/2026
Objeto: Aquisição de material de consumo, material de escritório e elétrico.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/8
Aviso de Contratação Direta nº 20/2026
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, para apoio as atividades rotineiras da área.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/9
Aviso de Contratação Direta nº 12/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de fichas catalográficas.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/10
Aviso de Contratação Direta nº 68/2026
Objeto: Contratação de serviços de apoio à execução, por meio da gestão administrativa e financeira, ao projeto cujo objeto consiste na produção de série de documentários sobre arquitetos de relevo com atuação no Brasil, com o objetivo de divulgar a arquitetura nacional em ações de diplomacia cultural.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/11
Aviso de Contratação Direta nº 78/2026
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços da plataforma DeepL Team, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/12
Atos de Contratação Direta - Exercício 2026
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 84/2026
Objeto: Contratação de serviços de agente de integração de estagiários junto a instituições de ensino superior.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Registro de preço: Não
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/18
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 80/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de fichas catalográficas para atender às demandas da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Registro de preço: Não
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/14
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 76/2026
Objeto: Contratação contínua de serviços postais e telemáticos, com fornecimento de produtos por meio de pacote de serviços.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, IX
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Registro de preço: Não
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/22
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 81/2026
Objeto: Contratação de serviço para análise de artigos acadêmicos por membro designado para compor a Comissão Julgadora do IV Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, em equiparação aos demais membros da referida comissão.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Registro de preço: Não
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/21
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 79/2026
Objeto: Contratação de serviço para análise de artigos acadêmicos por membro designado para compor a Comissão Julgadora do IV Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, em equiparação aos demais membros da referida comissão.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Registro de preço: Não
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/20
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 71/2026
Objeto: Concessão, com ônus, de licença exclusiva para publicação da obra Bertha Lutz e a carta da ONU, no idioma Francês e reimpressão nos idiomas Inglês e Espanhol da Editora Campos Ltda-ME.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Tipo: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/13