Contratações Diretas
Avisos de Contratação Direta - Exercício 2026
Aviso de Contratação Direta nº 65/2026
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/2
Objeto: Capacitação no e-social.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/4
Aviso de Contratação Direta nº 11/2026
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de numeração de ISBN, necessário em toda publicação a ser impressa ou publicada eletronicamente.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/3
Aviso de Contratação Direta nº 73/2026
Objeto: Aquisição de fonte de alimentação, do tipo ATX, para microcomputador.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/5
Aviso de Contratação Direta nº 72/2026
Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas de identificação/sinalização, com fornecimento de material.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/6
Aviso de Contratação Direta nº 17/2026
Objeto: Prestação de serviços de uso da plataforma DeepL Advance e Zoom Meeting.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/7
Aviso de Contratação Direta nº 70/2026
Objeto: Aquisição de material de consumo, material de escritório e elétrico.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/8
Aviso de Contratação Direta nº 20/2026
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, para apoio as atividades rotineiras da área.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/9
Aviso de Contratação Direta nº 12/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de fichas catalográficas.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/10
Aviso de Contratação Direta nº 68/2026
Objeto: Contratação de serviços de apoio à execução, por meio da gestão administrativa e financeira, ao projeto cujo objeto consiste na produção de série de documentários sobre arquitetos de relevo com atuação no Brasil, com o objetivo de divulgar a arquitetura nacional em ações de diplomacia cultural.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/11
Aviso de Contratação Direta nº 78/2026
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços da plataforma DeepL Team, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/12
Atos de Contratação Direta - Exercício 2026
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 71/2026
Objeto: Concessão, com ônus, de licença exclusiva para publicação da obra Bertha Lutz e a carta da ONU, no idioma Francês e reimpressão nos idiomas Inglês e Espanhol da Editora Campos Ltda-ME.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Tipo: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2026/13