Contratações Diretas
Avisos de Contratação Direta - Exercício 2025
Aviso de Contratação Direta nº 90001/2025 (Revogada)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de cargas em âmbito nacional, porta a porta, somente ida, utilizando-se dos serviços de companhias aéreas e terrestres, incluindo os trabalhos de carga e descarga, coleta e remessa para atender à participação da FUNAG na XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, que ocorrerá no período de 04 a 13 de abril de 2025, no Centro de Eventos do Ceará.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/2
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento do direito de uso do programa de envio mensal do livro eletrônico "Escrituração Fiscal Digital - EFD-Reinf" à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ-DF, referente à venda de livros da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/3
Aviso de Contratação Direta nº 90003/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença da plataforma Zoom Meeting na versão Professional, com complemento de webinar para até 500 participantes, e da plataforma DeepL na versão Advanced, ambos pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/4
Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025
Objeto: Contratação de serviços de confecção de botons institucionais. Pin metal, medindo aprox. 30 mm (medida maior) x proporção, estampado em metal, acabamento prata, esmaltado, baixo relevo, com pino e greep fastener no verso, em saquinho plástico individual.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/5
Aviso de Contratação Direta nº 90005/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de atribuição de prefixo DOI (Digital Object Identifier), fornecidos pela Crossref, associação internacional de editores e instituições que publicam conteúdo eletrônico.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/9
Aviso de Contratação Direta nº 90006/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de cargas em âmbito nacional, porta a porta, somente ida, utilizando-se dos serviços de companhias aéreas e terrestres, incluindo os trabalhos de carga e descarga, coleta e remessa para atender à participação da FUNAG na Bienal do Livro Rio 2025, que ocorrerá no período de 13 a 22 de junho de 2025, no Riocentro, RJ.
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/6
Aviso de Contratação Direta nº 90007/2025
Objeto: Contratação para atendimento de serviços de hospedagem tendo em vista a participação da FUNAG na "Conferência ABRI 2025".
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/10
Aviso de Contratação Direta nº 90008/2025
Objeto: Contratação de transporte para atender à participação da Fundação Alexandre de Gusmão na Conferência "ABRI 2025 – Desenvolvimento e Diplomacia no Sul Global".
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/11
Aviso de Contratação Direta nº 90011/2025
Objeto: Contratação de transporte (passeio simples, sedan) para cumprimento de agenda institucional no Rio de Janeiro (7 e 8 de agosto).
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/13
Atos de Contratação Direta - Exercício 2025
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 86/2025
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, em virtude dos eventos: Curso: Mediação Internacional de Conflitos - Teoria Crítica, análise de Casos, técnicas e Procedimentos, entre os dias 15 a 18 de junho; Seminário "Mulheres na Diplomacia: da criação da ONU à implementação da agenda Mulheres, Paz e Segurança, entre os dias 23 e 24 de junho.
Modalidade da contratação: Dispensa.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII.
Tipo: Ato que Autoriza a Contratação Direta.
Modo de Disputa: Não se aplica.
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/8
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 88/2025
Objeto: Contratação de serviços de transporte para atendimento de demandas da FUNAG em São Paulo/SP.
Modalidade da contratação: Dispensa.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II.
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Modo de disputa: Não se aplica.
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/12
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 69/2025
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de artigo com a respectiva cessão de direitos autorais do autor João Paulo Garrido Pimenta, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput.
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Modo de disputa: Não se aplica.
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/14
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 85/2025
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de artigo com a respectiva cessão de direitos autorais do autor Gustavo Luis Paz, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput.
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Modo de disputa: Não se aplica.
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/15
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 78/2025
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de artigo com a respectiva cessão de direitos autorais da autora Lucía Soledad Rodríguez Arrillaga, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput.
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Modo de disputa: Não se aplica.
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/16
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 80/2025
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de artigo com a respectiva cessão de direitos autorais do autor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput.
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Modo de disputa: Não se aplica.
Link da contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/17
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 84/2025
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de artigo com a respectiva cessão de direitos autorais do autor Martín González, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/18
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 83/2025
Objeto: Cessão de direitos autorais/patrimoniais de autoria da Senhora Elsa Beatriz Bragoni, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade",
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/19
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 82/2025
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de artigo com a respectiva cessão de direitos autorais do autor Gabriel Passetti, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/20
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 81/2025
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de artigo com a respectiva cessão de direitos autorais do autor Vitor Izecksohn, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/21
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 79/2025
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de artigo com a respectiva cessão de direitos autorais do autor Rodrigo Goyena da Silveira Soares, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/22
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 57/2025
Objeto: Contratação do artigo "João Neves da Fontoura (16/11/1887, Cachoeira do Sul; 31/03/1963, RJ)" - cessão de Direitos autorais de Alexandre Moreli para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/24
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 91/2025
Objeto: Concessão, com ônus, de licença exclusiva para publicação da obra Bertha Lutz e a carta da ONU.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/25
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 89/2025
Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços para a realização de curso de capacitação de servidor da Coordenação de Publicação e Editoração, no uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) em processos de revisão, tradução, diagramação, editoração e preparação de texto e publicações cujo conteúdo está diretamente relacionado às atividades da FUNAG., trata-se de atender a uma necessidade de compreensão prática e teórica da utilização de Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) que otimizem processos editoriais da FUNAG, desde a revisão de textos até a gestão de projetos e produção gráfica.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/23
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 54/2025
Objeto: Contratação do artigo "Antonio Houaiss (15/10/1915, Rio de Janeiro; 7/3/1999, Rio de Janeiro) - cessão de Direitos autorais de José Carlos Azeredo para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/26
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 63/2025
Objeto: Contratação do artigo "Joaquim Nabuco (Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo) (19/08/1849, Recife; 17/01/1910, Washington)" - cessão de Direitos autorais de Leslie Bethell para obra.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/27
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 65/2025
Objeto: Contratação do artigo "Barão do Rio Branco (20/04/1845, RJ; 10/12/1912, RJ)"- cessão de Direitos autorais de Luís Claudio Villafañe G. Santos para compor obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/28
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 64/2025
Objeto: Contratação do artigo "Rui Barbosa (5/11/1849, Salvador; 1/03/1923, Petrópolis) - cessão de Direitos autorais de Arno Wehling para compor a obra "Diplomatas, escritores, imortais".
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/29
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 49/2025
Objeto: Cessão de Direitos autorais de João Cezar de Castro Rocha para compor a obra Diplomatas.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/30
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 52/2025
Objeto: Contratar o artigo "João Cabral de Melo Neto (9/1/1920, Recife; 9/10/1999, Rio de Janeiro) - cessão de Direitos autorais de Antonio Carlos Secchin para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/33
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 61/2025
Objeto: Contratação do artigo "Domício da Gama (23/10/1862, Maricá, RJ; 8/11/1925, RJ)" - cessão de Direitos autorais de Tereza Cristina França para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/34
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 58/2025
Objeto: Contratação do artigo "Carlos Magalhães de Azeredo (7/09/1872, Rio de Janeiro; 4/11/1963, Roma)" - cessão de Direitos autorais de Gilberto Araújo para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/35
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 62/2025
Objeto: Contratação do artigo "Aluísio Azevedo (14/04/1857 em São Luis; 21/01/1913, Buenos Aires)" - cessão de Direitos autorais de autoria de Orna Levin para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/36
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 55/2025
Objeto: Contratação do artigo "João Guimarães Rosa (27/06/1908, Cordisburgo, MG; 19/11/1967, RJ) - cessão de Direitos autorais de Heloisa Vilhena para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/37
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 50/2025
Objeto: Cessão de Direitos autorais de João Almino para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/38
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 59/2025
Objeto: Contratação do artigo "José Pereira da Graça Aranha (21/06/1868, São Luis; 26/01/1931, RJ)" - a cessão de Direitos autorais de Leonencio Nossa para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/39
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 66/2025
Objeto: Contratação de direitos autorais sobre o projeto de organização para a publicação da obra “Diplomatas, escritores, imortais”, de João Almino.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/40
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 48/2025
Objeto: Contratação de direitos autorais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/41
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 53/2025
Objeto: Contratação do artigo "Sergio Corrêa da Costa (19/2/1919, Rio de Janeiro; 29/9/2005, Rio de Janeiro)" - cessão de Direitos autorais de autoria de Rogério de Sousa Farias para compor obra.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/42
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 51/2025
Objeto: Contratar o artigo "Alberto da Costa e Silva ( 12/05/1931, São Paulo; 26/11/2023, Rio de Janeiro) - cessão de Direitos autorais de Lilia Schwarcz para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/43
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 56/2025
Objeto: Contratação do artigo "Rui Esteves Ribeiro de Almeida Couto (12/3/1898, Santos, SP; 30/5/1963, Paris)- cessão de Direitos autorais de Elvia Bezerra para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa: Não se aplica
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/00662197000124/2025/44