IberCultura Viva + 10 Anos: um livro para pensar a integração e os direitos culturais na região ibero-americana

Em 2024, o programa IberCultura Viva completou dez anos de existência. No mesmo período, a Política Nacional de Cultura Viva celebrou duas décadas de trajetória e o Ministério da Cultura comemorou seus 40 anos. Esse encontro de datas simbólicas deu origem ao livro IberCultura Viva +10 anos: integração de base comunitária e direitos culturais, publicação coletiva – com download gratuito – que serve como referência para pensar as políticas culturais de base comunitária na região ibero-americana.

Com 348 páginas e contribuições de sete autoras e autores de diferentes países, o livro editado pela Prefeitura de Medellín (Colômbia) oferece um panorama sobre a construção do IberCultura Viva, os processos de institucionalização das políticas culturais de base comunitária e os desafios que se colocam no presente e no futuro.

A publicação se abre com três prefácios que situam o leitor no contexto histórico e político que deu origem à obra. Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e presidenta do IberCultura Viva, destaca a relevante participação dos 14 países membros, por compartilharem informações sobre os avanços nas políticas culturais de base comunitária, que ampliam os direitos culturais na região.

Além de se referir à Política Nacional de Cultura Viva como “a mais importante parceria público-comunitária do país” e ressaltar algumas iniciativas deste programa de cooperação internacional, ela reafirma o compromisso da rede com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, e o enfrentamento dos desafios da justiça climática e da inteligência artificial.

Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, apresenta a parceria entre a instituição, a Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão e o programa IberCultura Viva. Entre as iniciativas realizadas de maneira conjunta em 2025, ele destaca o Seminário Internacional Cultura Viva Comunitária: uma escola latino-americana de políticas culturais, que teve sua primeira edição na Cidade do México, e o XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.

“Esta publicação surge como parte deste esforço comum e de uma aliança estratégica, que considera o desenvolvimento do pensamento e da reflexão sobre as políticas culturais parte necessária e indispensável do trabalho da gestão pública”, afirma Santini. “Afinal, como nos ensinou o mestre Gilberto Gil, em seu discurso de posse como ministro da Cultura, em 2003: ‘Pensar as políticas culturais é, também, produzir cultura’”. 

Já o texto de Santiago Silva Jaramillo, secretário de Cultura Cidadã de Medellín, recupera a trajetória de uma cidade que transformou a Cultura Viva Comunitária em política pública, com convocatórias de estímulos, processos de fortalecimento e a visibilização de quem faz cultura nos bairros e nas comunas. “A cidade, tantas vezes narrada desde suas feridas, aprendeu a escutar seus coletivos culturais, os grupos de bairro, as organizações que sustentam com suas mãos o direito à arte e à palavra”, descreve. 

Primeiro município a aderir à Rede IberCultura de Cidades e Governos Locais, Medellín conta desde 2011 com uma política pública que reconhece oficialmente a Cultura Viva Comunitária “como uma experiência de formação humana, política, artística e cultural que enaltece e potencializa as identidades dos grupos populacionais, o diálogo, a cooperação, a coexistência pacífica e a construção coletiva, para o fortalecimento de uma democracia deliberativa”. Esta política local foi sancionada por meio do Acordo Municipal 50 de 2011 e regulamentada pelo Decreto 1606 de 2013.

Uma década de construção coletiva

Os artigos que compõem a primeira parte do livro traçam um panorama da trajetória do programa IberCultura Viva e das políticas culturais de base comunitária na Ibero-América. A pesquisadora Lia Calabre, chefe do Setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, analisa como a Política Nacional de Cultura Viva ultrapassou fronteiras e impulsionou um processo de cooperação que culminou na criação do IberCultura Viva.

O argentino Emiliano Fuentes Firmani, diretor de Redes de Gestión Cultural (RGC) e ex-secretário técnico do IberCultura Viva (2016-2022), examina o papel do programa na consolidação de um novo paradigma, no qual as organizações comunitárias deixam de ser simples beneficiárias para se tornarem cogestoras dos recursos públicos. 

Diego Benhabib, consultor de redes e formação do IberCultura Viva e ex-coordenador do programa Puntos de Cultura da Argentina (2011-2023), apresenta um mapeamento das políticas culturais de base comunitária implementadas nos países membros, mostrando como diferentes contextos nacionais deram origem a diversas formas de institucionalização e participação social.

Na seção dedicada aos países membros (Brasil, Argentina, Peru, Costa Rica, Espanha, Equador, Uruguai, México, El Salvador, Panamá, República Dominicana, Paraguai, Chile e Colômbia), são apresentadas suas experiências, números e desafios, revelando a diversidade e a riqueza de um programa que se expande sem perder sua pluralidade. Como escreve Lia Calabre, são experiências “enraizadas nos territórios, mas que ganham um sentido mais amplo quando colocadas em diálogo entre os diferentes países da América Latina”.

Futuros possíveis

A segunda metade da obra é dedicada às agendas do futuro. Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, aborda uma questão urgente: o que significa a inteligência artificial para a cultura comunitária? Em vez de uma resposta estritamente tecnológica, a autora propõe uma resposta política, apostando na inteligência comunitária como contraponto ao capitalismo de plataformas. “A inteligência comunitária não é apenas uma alternativa técnica, mas uma aposta política que se articula com o poder popular, a economia solidária e o planejamento democrático”, escreve.

Sara Díez Ortiz de Uriarte, assessora do Espaço Cultural Ibero-americano (Secretaria Geral Ibero-americana), reflete sobre os diálogos urgentes que a cooperação cultural multilateral precisa enfrentar, no contexto da Mondiacult 2025 e dos desafios de um multilateralismo em transformação. 

Márcia Rollemberg analisa a associação entre institucionalidade pública e organizações comunitárias como uma das inovações mais significativas das políticas culturais contemporâneas e defende a importância das cartas de direitos culturais como instrumentos de acesso, participação e apropriação cultural.

O livro se encerra com um texto de Néstor García Canclini, antropólogo argentino que é referência nos estudos e pesquisas sobre políticas culturais. Esse texto foi apresentado originalmente como conferência inaugural do seminário Cultura Viva Comunitária: escola latino-americana de políticas culturais, realizado na Cidade do México em abril de 2025. O autor propõe pensar a cultura viva em meio às tensões entre instituições e plataformas digitais, entre a arquitetura burocrática do século XX e os algoritmos e linguagens das novas gerações.

IberCultura Viva +10 anos: integração de base comunitária e direitos culturais é uma leitura recomendada para gestoras e gestores culturais, pesquisadoras e pesquisadores, ativistas e todas as pessoas que reconhecem na cultura comunitária um campo estratégico para a democracia, a participação social e a construção de futuros mais justos. 

A publicação está disponível para download gratuito no site www.iberculturaviva.org