Cultura e Saúde assinam Acordo de Cooperação Técnica para ampliar parceria intersetorial

As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Saúde, Nísia Trindade, assinaram nesta sexta-feira (9) o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para desenvolver ações conjuntas que visam contribuir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 e a garantia dos direitos à saúde e à cultura, com foco especial nos grupos mais vulnerabilizados e historicamente excluídos. A assinatura ocorreu na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, com a presença de seu presidente, Marco Lucchesi, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass.

Segundo a ministra Margareth Menezes, a união dos ministérios é mais uma iniciativa do governo do presidente Lula para melhorar a vida da população. “Estamos fazendo muitas coisas boas. A materialidade do tempo vai mostrar isso. Tratar o povo brasileiro como se deve! É isso que as políticas sociais que estão sendo implementadas fazem. Não é fácil porque é um país gigante, com 210 milhões de habitantes, e cada região tem sua maneira de ser. O Ministério da Cultura talvez seja o ministério que tenha mais capilaridade, no sentido de chegar nesses lugares e onde o sentimento das pessoas se expressam, porque cultura é sentimento, é emoção”, afirmou Margareth.

E completou: “Poderemos fazer muitas ações em conjunto, porque cultura e saúde têm tudo a ver. A cultura faz bem, a cultura produz bem-estar e as ferramentas culturais ajudam a acessar mais profundamente o ser humano”.

Nísia Trindade reforçou a importância da relação entre as duas Pastas. “Estamos diante de um projeto cultural e político de termos a cultura como uma dimensão do fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, destacou a ministra. “É um momento de celebração de uma cooperação que já está em curso, mas que agora se formaliza. É uma parceria que estará no Memorial da Pandemia, mas também em várias outras atividades”, acrescentou Nísia Trindade.

Memorial da Pandemia

Uma das ações previstas no acordo é o Memorial da Pandemia da Covid-19, apresentado em março deste ano, durante seminário em Brasília. Agora, o acordo efetiva a parceria firmada naquela ocasião para dar continuidade a instalação deste espaço no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. O local será destinado à memória e à reflexão sobre causas, consequências, enfrentamento e superação da crise sanitária provocada pela pandemia.

A ministra da Saúde explicou ainda que o projeto vai dialogar com outras iniciativas da sociedade e de governos locais. “A ideia do memorial não é ser um guardião da memória no sentido mais tradicional, mas, ao contrário, é ser um difusor da memória, um construtor ao lado de outros atores. Temos o compromisso político de não deixar esquecer tudo que passamos, esse é o sentido em geral dos memoriais, não deixar esquecer. A memória é um componente da compreensão política e da afirmação de futuro, é isso que nós traduzimos nesse acordo”, explicou.

Para a ministra da Cultura, o país não pode esquecer o quanto a população brasileira sofreu em dos períodos mais “difíceis e angustiantes” da história da humanidade. “A gente tem a memória muito curta, e isso a gente precisa curar. Nós perdemos mais 700 mil pessoas que morreram sozinhas, sem suas famílias pela falta de um processo de mais atenção e carinho com o povo brasileiro. Isso é muito grave e não pode ser esquecido”.

Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, destacou a importância da instituição, considerada pela Unesco uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, estar presente na curadoria desse acervo. “A Biblioteca Nacional é absoluta nesse grande patrimônio que nós queremos, que é dar conhecimento sempre mais ao Brasil. São 100 milhões de acessos por ano. É o maior site do governo federal. De janeiro até agora, foram quase 70 mil visitantes e mais de 2,1 milhões páginas digitalizadas”, salientou.

Foto: Rafael Nascimento/MS.

Troca de informações técnicas

Além do Memorial, o documento assinado amplia a possibilidade de os ministérios fazerem a integração de projetos com objetivos em comum e a troca de conhecimentos técnicos. O MinC terá, por exemplo, com apoio para desenvolver a “Plataforma Virtual da Diversidade do Mercosul Cultural”, utilizando o modelo da rede da Biblioteca Virtual em Saúde.

A expectativa é que essa nova ferramenta possibilite o intercâmbio cultural e boas práticas entre os países membros e associados do Mercosul. A criação dessa plataforma envolverá ainda o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), integrante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Já o Ministério da Saúde terá o suporte técnico do MinC para elaborar editais voltados a projetos culturais, arquitetônicos e exposições.

Cultura e Saúde

A cultura é considerada um determinante social da saúde, ou seja, tem impactos no bem-estar da população. Por isso, os dois ministérios vão somar forças para a promoção da saúde mental e a adoção de hábitos saudáveis, por meio de atividades culturais e da integração dos agentes de saúde e de cultura, como os Pontos de Cultura Viva e as redes de Atenção Psicossocial.

Também poderão realizar as ações de educação e prevenção em saúde na rede de equipamentos e espaços culturais, com destaque para os Pontões e Pontos de Cultura, Céus das Artes, museus, bibliotecas e salas de teatros, dentre outros. Da mesma forma, poderão ser feitas atividades culturais na rede de equipamentos de saúde, como nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Convivência, hospitais, entre outros.

Política Nacional Cultura Viva

A integração entre as pautas já ocorre no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). No ano passado, o Edital de Premiação Sérgio Mamberti incluiu o tema saúde mental como uma das categorias do Prêmio Diversidade Cultural. Foram premiadas, com valor bruto individual de R$ 30 mil, 37 iniciativas culturais na área de saúde mental.

Com essa iniciativa, o MinC valoriza essa produção artístico-cultural, além de fortalecer a inclusão social e a compreensão sobre a importância do bem-estar psicológico e emocional no cotidiano das pessoas.

Atualmente, a rede Cultura Viva conta com mais de seis mil Pontos e Pontões de Cultua no cadastro nacional. São grupos culturais que atuam em suas comunidades e que poderão contribuir com a integração das áreas de cultura e saúde.

A rede de 42 Pontões de Cultura fomentados pelo Ministério da Cultura também será uma aliada importante. São 27 territoriais e 15 temáticos, que abrangem áreas como culturas indígenas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, patrimônio e memória, territórios rurais e cultura alimentar, entre outros. Cada Pontão será responsável por mobilizar, articular, formar e mapear a Rede Cultura Viva.

Grupo de Trabalho

As ações do Acordo de Cooperação Técnica serão realizadas e acompanhadas por um Grupo de Trabalho (GT) formado por servidores indicados pelas duas instituições. Esse GT atuará em conjunto com a comissão para a implantação do projeto do Memorial da Pandemia, criada em outubro de 2023, dentro do Ministério da Saúde e que tem, entre seus representantes, servidores da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram).