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DEFESO ELEITORAL
Cultura Viva ajusta canais de comunicação durante o período de defeso eleitoral
Cultura Viva informa que, a partir deste sábado, 4 de julho de 2026, seus canais oficiais de comunicação terão funcionamento ajustado em razão do período de defeso eleitoral. A medida atende à legislação eleitoral, que estabelece restrições à publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições. Durante esse período, o portal seguirá ativo para a divulgação de notícias, informes e conteúdos de utilidade pública, com caráter objetivo e meramente informativo. Também poderão ser ocultados, removidos ou adaptados temporariamente conteúdos, páginas, documentos e materiais que se enquadrem como publicidade institucional ou que contenham elementos vedados pela legislação eleitoral. O perfil oficial e rede social e demais plataformas digitais também terão funcionamento suspenso, reduzido ou adaptado, conforme as regras aplicáveis ao período. Os canais de atendimento ao cidadão permanecem disponíveis para o recebimento de dúvidas, solicitações e manifestações. O defeso eleitoral é o período previsto na legislação brasileira em que órgãos e entidades públicas devem restringir ações de comunicação institucional, com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre candidaturas durante o processo eleitoral. Nesse intervalo, a divulgação oficial deve se limitar a informações de interesse público, prestação de serviços e orientações essenciais à população. As medidas permanecerão em vigor até o encerramento do período eleitoral, previsto para 25 de outubro de 2026.