RSE_9_dez_2020.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
Dezembro de 2020
Compromisso 9. Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliao de aes e polticas associadas a mudana do clima
Nelcilandia Pereira de Oliveira 
 Ruy Silva Azevedo

RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Ministrio do Meio Ambiente  MMA
Atores Envolvidos
Governo
Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC
Casa Civil/Presidncia da Repblica 
Tribunal de Contas da Unio  TCU (apoio com carter consultivo e orientativo)


Sociedade Civil
World Resources Institute  WRI/Brasil
Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola  Imaflora
Instituto Centro de Vida  ICV
Instituto do Clima e Sociedade  ICS
Observatrio do Clima  OC
VISO GERAL DO COMPROMISSO



VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO ORIGINAL
NOVA DATA DE CONCLUSO

(alterada devido  pandemia) 
Prazo limite: 31/12/2020  
RESPONSVEL
OBSERVAES E EVIDNCIAS SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO
JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSO DO PRAZO DE CONCLUSO FRENTE  PANDEMIA
1  Identificao e mapeamento de estudos e artigos acadmicos que anotem impactos na mudana climtica
100%
27/09/2019

MCTIC
WRI 
TCU

Produto finalizado pela coordenao do marco e entregue  coordenao geral.


2  Identificao e mapeamento de documentos e experincias nacionais e internacionais em avaliao de polticas e aes associadas  mudana do clima
100%
06/12/2019

WRI
Casa Civil/PR
TCU
Produto entregue em 19/12/2019

3  Definio do escopo das polticas e aes alvo da avaliao
90%
20/01/2020


20/02/2021
Casa Civil/PR*
MMA
  WRI
(incluso: MCTI)

Encaminhada proposta (21/02/20) para complementao/comentrios ICS, antes de compartilhar com o grupo.  ICS retornou com sugestes em maro/20. Casa Civil elaborou sugestes em abril/20 e manteve dilogo com ICS, sem concluso. Em maio MMA+Casa Civil+MCTI reavaliaram todas as consideraes e esto elaborando uma proposta simplificada para discusso com os demais parceiros. 
No ms de julho novas reunies foram realizadas, com o grupo responsvel, e no nvel tcnico se chegou a um consenso sobre o escopo. Em nov/20 foi realizada reunio de alinhamento Casa Civil + MMA, e definio de prximos passos (1-Versao atualizada do escopo ser circulada entre os atores envolvidos no marco; 2- definido que o marco 6 ser realizado antes do evento descrito no marco 5)
Extenso de prazo solicitada para fevereiro/2020. Justificativa: no consensos gerados sobre escopo da avaliao, dificuldades de realizao de reunies em funo de outras agendas urgentes no contexto da gesto da crise COVID. Mudanas do representante da Casa Civil e substituio do ICS (a pedido) pelo WRI, com consequente necessidade de apropriao do tema. 
4  Identificao e mapeamento de atores relevantes para avaliao de aes e polticas associadas  mudana do clima
80%
20/01/2020

25/02/2021
Casa Civil*
MMA
ICS
(incluso: MCTI)


Encaminhada proposta (21/02/20) para complementao/comentrios ICS, antes de compartilhar com o grupo. ICS retornou e proposta atualizada ser encaminhada para o WRI que substituiu o ICS.
Necessrio aguardar finalizao do marco 03
5  Realizao de evento tcnico para debate de escopo mtodo e indicadores
50%
20/02/2020



20/03/2021
ICS*
WRI
MCTI
Imaflora
(incluso: MMA, Casa civil)

Na ltima reunio do grupo foi discutido um possvel formato do evento, por isso o percentual de 50%. 
Necessrio aguardar finalizao do marco 06


6  Definio dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliao
20%
30/04/2020


 05/03/2021 
MCTIC*
ICV/OC
TCU**
(incluso: Casa Civil, MCTI)

O produto referente a esse marco iniciar aps a entrega do produto referente ao Marco 3 e 4.

Necessrio aguardar finalizao do marco 03 e 04


7  Proposta de gesto e responsabilidade do mecanismo
5%
31/05/2020


30/03/2021

Casa Civil/PR*
TCU**
(incluso: MMA, MCTI)

Sem avanos, pois depende dos outros marcos. 
Necessrio aguardar finalizao do marco 06


8  Definio do canal de divulgao do mecanismo e divulgao dos resultados
  50%
31/07/2020


30/03/2020
MMA*
MCTIC
Imaflora


Portal EducaClima e outros portais do governo podero(educaclima.mma.gov.br) ser usados para divulgar os contedos desta parceria.
Inicialmente foi pensando apenas o portal EducaClima. Entretanto, aps a reviso do Marco 3, foram identificadas outras possibilidades de canal de divulgao, que podero ser discutidas e acordadas pelo grupo,  a exemplo de outros portais de governo existentes como portal do PPA.

* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
** Apoio com carter consultivo e orientativo




RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Janeiro/2019: Atraso no incio das atividades relacionadas aos primeiros marcos.
Participao de atores relevantes na COP-24, em dezembro de 2018. Transio da Gesto do Governo Federal.
Retomada dos contatos com os atores ainda em fevereiro.
Fevereiro/2019: Atraso no andamento das atividades.
A transio da Gesto do Governo Federal ainda no est concluda em instituies que participam dos Marcos.
Contato retomado em fevereiro, com atualizaes consideradas importantes, mas algumas ainda dependendo de ajustes que variam com a nova composio de governo. 
Abril/2019: Atraso no andamento das atividades
Alguns pontos focais no reportaram resultados pelos motivos indicados. 
Articulao com pontos focais para obter retorno.
Junho/2019:
               *Alterao de redao do Marco 5
               
*Conforme pactuado na reunio de coordenao dia 07/06/2019 
*O evento proposto ter contedo mais relevante se for tcnico, proporcionando uma atuao mais direcionada ao atingimento do objetivo final do compromisso.
** Necessidade de agendar reunio
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)
Janeiro/2019: H a necessidade de replanejamento das datas para as concluses dos marcos.

Fevereiro/2019:  A reviso das datas de concluso dos marcos deve ser considerada neste momento. Recomendamos ajustes aps concluso efetiva da nova gesto e validao dos pontos focais de governo. Inicialmente os pontos focais no tiveram tantas alteraes, mas vale mencionar que algumas instituies esto passando por processos de reestruturao interna. 

Abril/2019: Articular comunicao com pontos focais para reporte de suas atividades.

Junho/2019: Neste RSE inclumos as decises/recomendaes ajustadas na reunio de coordenao do compromisso, ocorrida dia 07/06/2019, alm dos reportes recebidos.

Agosto/2019: Realizamos reunio bilateral com representante da Casa Civil, explicando a iniciativa e esclarecendo papis e comprometimentos de cada participante dentro do grupo.  

Novembro/2019: Realizamos em outubro reunies de coordenao para alinhamento estratgico sobre a implementao e acompanhamento dos marcos.

Janeiro/2020: Identificao de possibilidade de repactuao de datas para a concluso de alguns marcos.

Maio/2020: Necessidade de repactuao de prazos em funo do exposto nas justificativas constantes no quadro viso geral dos marcos.  

Outubro/2020: Necessidade de repactuao de prazos em funo do exposto nas justificativas constantes no quadro viso geral dos marcos.  

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