RSE9 - janeiro 2020.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
20 de janeiro de 2020
Compromisso 9. Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliao de aes e polticas associadas a mudana do clima
Mario Henrique Rodrigues Mendes
Adriano Santhiago de Oliveira

RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Ministrio do Meio Ambiente  MMA
Atores Envolvidos
Governo
Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC
Casa Civil/Presidncia da Repblica 
Tribunal de Contas da Unio  TCU (apoio com carter consultivo e orientativo)


Sociedade Civil
World Resources Institute  WRI/Brasil
Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola  Imaflora
Instituto Centro de Vida  ICV
Instituto do Clima e Sociedade  ICS
Observatrio do Clima  OC
VISO GERAL DO COMPROMISSO



VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Identificao e mapeamento de estudos e artigos acadmicos que anotem impactos na mudana climtica
100%
27/09/2019
MCTIC*
WRI 
TCU**

Produto finalizado pela coordenao do marco e entregue  coordenao geral.

2  Identificao e mapeamento de documentos e experincias nacionais e internacionais em avaliao de polticas e aes associadas  mudana do clima
80%
06/12/2019
WRI*
Casa Civil/PR
TCU**
Data de concluso do marco repactuada aps conversa com WRI. Documento elaborado, recebeu comentrios at 17/01/2020, estando em processo de reviso e finalizao.
3  Definio do escopo das polticas e aes alvo da avaliao
80%
20/01/2020
Casa Civil/PR*
MMA
ICS

PNMC (Poltica Nacional de Mudana do Clima e Decreto regulamentador), os planos setoriais e PNA (Plano Nacional de Adaptao). Data de concluso repactuada, considerando a modificao do Marco 2.
4  Identificao e mapeamento de atores relevantes para avaliao de aes e polticas associadas  mudana do clima
25%
20/01/2020
Casa Civil*
MMA
ICS

Data de concluso repactuada, considerando a modificao do Marco 2.
5  Realizao de evento tcnico para debate de escopo mtodo e indicadores
50%
20/02/2020
ICS*
WRI
MCTIC 
Imaflora
Na ltima reunio do grupo uniformizamos entendimento sobre o formato do evento, por isso o percentual de 50%. 
6  Definio dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliao
20%
30/04/2020
MCTIC*
ICV/OC
TCU**

O produto referente a esse marco iniciar aps a entrega do produto referente ao Marco 1.

7  Proposta de gesto e responsabilidade do mecanismo
5%
31/05/2020
Casa Civil/PR*
TCU**

8  Definio do canal de divulgao do mecanismo e divulgao dos resultados
70%
31/07/2020
MMA*
MCTIC
Imaflora
Portal EducaClima  (educaclima.mma.gov.br) est disponvel para divulgar os contedos desta parceria, aguardando autorizao para j divulgar o produto do Marco 1, criando rea especfica no portal.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
** Apoio com carter consultivo e orientativo



RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Janeiro/2019: Atraso no incio das atividades relacionadas aos primeiros marcos.
Participao de atores relevantes na COP-24, em dezembro de 2018. Transio da Gesto do Governo Federal.
Retomada dos contatos com os atores ainda em fevereiro.
Fevereiro/2019: Atraso no andamento das atividades.
A transio da Gesto do Governo Federal ainda no est concluda em instituies que participam dos Marcos.
Contato retomado em fevereiro, com atualizaes consideradas importantes, mas algumas ainda dependendo de ajustes que variam com a nova composio de governo. 
Abril/2019: Atraso no andamento das atividades
Alguns pontos focais no reportaram resultados pelos motivos indicados. 
Articulao com pontos focais para obter retorno.
Junho/2019:
               *Alterao de redao do Marco 5
               
*Conforme pactuado na reunio de coordenao dia 07/06/2019 
*O evento proposto ter contedo mais relevante se for tcnico, proporcionando uma atuao mais direcionada ao atingimento do objetivo final do compromisso.
** Necessidade de agendar reunio
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)
Janeiro/2019: H a necessidade de replanejamento das datas para as concluses dos marcos.

Fevereiro/2019:  A reviso das datas de concluso dos marcos deve ser considerada neste momento. Recomendamos ajustes aps concluso efetiva da nova gesto e validao dos pontos focais de governo. Inicialmente os pontos focais no tiveram tantas alteraes, mas vale mencionar que algumas instituies esto passando por processos de reestruturao interna. 

Abril/2019: Articular comunicao com pontos focais para reporte de suas atividades.

Junho/2019: Neste RSE inclumos as decises/recomendaes ajustadas na reunio de coordenao do compromisso, ocorrida dia 07/06/2019, alm dos reportes recebidos.

Agosto/2019: Realizamos reunio bilateral com representante da Casa Civil, explicando a iniciativa e esclarecendo papis e comprometimentos de cada participante dentro do grupo.  

Novembro/2019: Realizamos em outubro reunies de coordenao para alinhamento estratgico sobre a implementao e acompanhamento dos marcos.

Janeiro/2020: Identificao de possibilidade de repactuao de datas para a concluso de alguns marcos.
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