9.5reunião_ 27.01.21.txt

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4 PLANO DE AO NACIONAL  OGP
5 REUNIO DE MONITORAMENTO - COMPROMISSO 9

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 27.01.2021
2. Local: Reunio virtual  Aplicativo TEAMS

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Ministrio do Meio Ambiente  MMA
a) Jos Nilton de Souza Vieira

2. Casa Civil 
a) Ruy Azevedo 

3. Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC
a) Andrea Nascimento de Arajo

4. Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola  Imaflora
a) Bruno Grisotto Vello

5. Instituto do Clima e Sociedade 
a) Cintya Feitosa 
b) Marina Maral 
c) Gustavo Pinheiro

6. Equipe de Monitoramento 
a) Mara Povoa (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Bakuzis (CGU)
d) Ana Paula Valdiones (GT da sociedade civil) 

7. Ouvintes
a) Fabio Ishisaki (Poltica por Inteiro)
b) Taciana Stec (Poltica por Inteiro)


    TPICOS ABORDADOS
* Balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; 
* Avaliao dos marcos e seus respectivos prazos de execuo.



DESENVOLVIMENTO
A quinta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 9 (Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliao de aes e polticas associadas a mudana do clima) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil.  O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao das eventuais dificuldades enfrentadas e a definio dos prximos passos. 
Aps dar as boas-vindas a todos, a equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunio dando alguns informes. Inicialmente, a equipe relembrou que, tendo em vista o impacto da pandemia na execuo de algumas atividades, o prazo para finalizao do 4 Plano?de?Ao Nacionalfoi estendido e o cronograma de execuo dos marcos de cada compromisso foi acordado com os coordenadores, junto aos atores envolvidos. Nesse contexto, o compromisso 9 ainda est em execuo. 
A equipe de monitoramento informou, ainda, que o Brasil deu incio ao processo de elaborao do 5 Plano de Ao de Governo Aberto. A primeira etapa do processo consiste na definio dos temas que sero debatidos por especialistas, em momento posterior, para construo dos compromissos. Nessa fase inicial, sero selecionados temas com base emtrs categorias: i) temas priorizados pela Sociedade Civil; ii) temas priorizados pelo Governo Executivo; e iii) temas priorizados por outros Poderes. 
Os temas priorizados pela sociedade civil seroselecionados por meio de consulta pblica divididaem duas etapas. O primeiro momento est em andamento e trata-se de uma consulta aberta para o recebimento de sugesto de temas. Na segunda etapa, os temas sugeridos sero compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorizao por meio de votao aberta. Informaes sobre a consulta foram repassadas ao grupo que se disponibilizou a contribuir com a divulgao. Foi esclarecido, ainda, que os temaspriorizados pelo Governosero selecionados conformedemonstrao deinteresse e disponibilidade do rgo. Para tanto, a CGU enviou Ofcio aos titulares das pastas governamentais solicitando propositura de temas. 
Na ocasio foi informado, ainda, que o Brasil firmou recentemente um Acordo de Cooperao Tcnica com a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) que prev a Avaliao da Poltica de Governo Aberto Brasileira. O estudo tem como objetivo prestar assistncia e apoiar o avano da agenda de governo aberto no Brasil, de acordo com os padres da OCDE. O resultado da avaliao ser importante para que o governo brasileiro esteja apto a se tornar membro pleno da OCDE e para subsidiar a elaborao de uma Estratgia Nacional de Governo Aberto. 
Aps os informes iniciais, foi solicitado ao representante do rgo coordenador do compromisso, Jos Nilton de Souza Vieira, que fosse feito um relato do andamento das aes. Jos Nilton Vieira falou sobre a implementao de cada marco, momento em que foram debatidos os desafios na execuo de alguns marcos, foram acordados novos prazos e definidos encaminhamentos, conforme quadro abaixo.   
Ao final da reunio, a representante do GT da sociedade civil, integrante da equipe de monitoramento, destacou a importncia de que haja um verdadeiro esforo para que todos os marcos sejam executados dentro da vigncia do 4 Plano de Ao, ou seja, at junho de 2021. Adicionalmente, a equipe de monitoramento da CGU enfatizou a necessidade de que o Relatrio de Status de Execuo (RSE) do compromisso seja o mais completo possvel a fim de dar transparncia para o processo e garantir a prestao de contas necessria. Nesse sentido, foi solicitado que o prximo relatrio traga informaes sobre as entregas realizadas; descrio dos desafios enfrentados em cada marco e dos esforos empreendidos para super-los; e as justificativas que motivaram alteraes nos prazos previstos. Foi solicitado, ainda, que os documentos referentes aos marcos j executados sejam encaminhados  CGU para devida publicao no site de Governo Aberto. 

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso
Prazos
Responsveis
Observaes
1 - Identificao e mapeamento de estudos e artigos acadmicos que anotem impactos na mudana climtica
Data prevista para incio: 01/10/2018

Data acordada para concluso: 27/09/2019
MCTIC*
WRI 
TCU**

Marco concludo.

Conforme consta no ltimo RSE, no dia 31/10/2019, o MCTIC realizou reunio para apresentao dos resultados do marco 1. Todos os integrantes do grupo de execuo foram convidados. Em 01/11/2019, o documento foi encaminhado para que o grupo pudesse fazer contribuies, as quais sero recebidas at o dia 08/11/2019.  

Encaminhamento:

O MMA dever encaminhar  CGU o produto final para publicao no site de Governo Aberto.

2 - Identificao e mapeamento de documentos e experincias nacionais e internacionais em avaliao de polticas e aes associadas  mudana do clima
Data prevista para incio: 01/10/2018

Data acordada para concluso: 31/08/2019
WRI*
Casa Civil/PR
TCU**
Marco concludo.

Produto entregue pela WRI e Casa Civil em 19/12/2019

Encaminhamento:

O MMA dever encaminhar  CGU o produto final para publicao no site de Governo Aberto.

3 - Definio do escopo das polticas e aes alvo da avaliao
Data prevista para incio: 01/01/2019

Data acordada para concluso: 
20/03/2021
Casa Civil/PR*
MMA
ICS
(incluso do MCTI e do WRI)

De acordo com o ltimo RSE, o marco se encontrava com 90% de execuo. 

O MMA e a Casa Civil relataram a dificuldade de se chegar em um consenso quanto a definio do escopo, devido ao universo de possibilidades. Foi informado que, atualmente, o grupo governamental est trabalhando na identificao das diversas aes existentes no PPA que poderiam ser alvo da avaliao. O desafio principal estaria na complexidade da identificao das aes do PPA que se enquadrariam nas polticas climticas. 

Ficou acordado que aps consenso do escopo pelo grupo do governo, a proposta seria encaminhada para sociedade civil (WRI e ICS).  

Como possvel estratgia para viabilizar a implementao de todos os marcos do compromisso 9, dentro do prazo de finalizao do 4 Plano de Ao, foi levantada a possibilidade de se optar por um escopo mais reduzido no marco 3. Ficou acordado que essa estratgia ser definida por todos parceiros envolvidos no compromisso. 

Nova data para concluso do marco foi acordada: 20/03/2021. 

Adicionalmente, foi informado que o MCTI passou a contribuir na execuo do marco. Vale destacar ainda que a WRI tambm passou a acompanhar o marco, como representante da sociedade civil. 

Encaminhamento:

Ser feito reunio entre os atores do governo para consenso quanto a definio do escopo. Em seguida, a proposta do governo deve ser encaminhada para contribuies da WRI (representada pela Viviane Romeiro) e ICS (representada pela Cinthia Feitosa e Marina Maral).  

4 - Identificao e mapeamento de atores relevantes para avaliao de aes e polticas associadas  mudana do clima
Data prevista para incio: 01/02/2019

Data acordada para concluso: 20/03/2021.
Casa Civil*
MMA
ICS
(incluso do MCTI e do WRI)

De acordo com o ltimo RSE, o marco se encontrava com 80% de execuo. 

Foi informado que o marco est sendo trabalhado de forma concomitante com o anterior. Nesse sentido, o prazo acordado para concluso foi: 20/03/2021.


Encaminhamento:
Mesmo que o marco 3. 

5 - Realizao de evento tcnico para debate de escopo, mtodo e indicadores
Data prevista para incio: 01/07/2019

Data acordada para concluso: 
a definir
ICS*
WRI
MCTIC
Imaflora

(incluso do MMA e da Casa Civil)

De acordo com o ltimo RSE, o marco se encontrava com 50% de execuo, tendo em vista a discusso que teria sido iniciada quanto ao formato do evento. 

Foi informado que o MMA e a Casa Civil tambm participaro da execuo do marco. 

Foi pontuado, ainda, que o prazo para sua realizao depende dos marcos anteriores e que esse marco ser realizado aps o marco 6. 
 
6 - Definio dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliao
Data prevista para incio: 01/05/2019

Data acordada para concluso: 
a definir
MCTIC*
ICV/OC 
TCU**

(incluso do MMA e da Casa Civil)

De acordo com o ltimo RSE, o marco est com 20% de execuo.

O produto referente a esse marco iniciar aps a entrega do produto referente ao Marco 3 e 4. 

Foi informado que o MMA e a Casa Civil tambm participaro da execuo do marco. 


7 - Proposta de gesto e responsabilidade do mecanismo
Data prevista para incio: 01/03/2020


Data acordada para concluso: 
a definir
Casa Civil/PR*
TCU**

(incluso do MMA e MCTI)

De acordo com o ltimo RSE, o marco est com 5% de execuo.

Foi informado que esse marco depende dos anteriores.  

Foi informado que o MMA e o MCTI tambm participaro da execuo do marco. 

8 - Definio do canal de divulgao do mecanismo e 
divulgao dos resultados
Data prevista para incio: 01/06/2020

Data acordada para concluso: a definir


MMA*
MCTIC
Imaflora
De acordo com o ltimo RSE, o marco est com 50% de execuo.

Foi informado que esse marco depende dos anteriores.  



* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
** Apoio com carter consultivo e orientativo
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