5.3reunião 12112019.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h08

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP
3 REUNIO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 5

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 12.11.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio e Zoom

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Agncia Nacional de Transportes Terrestres ANTT
a) Paulo Henrique Costa
b) Nara Kohlsdorf
c) Rafaela Brando
d) Milena Mara Naranjo Flores

2. Controladoria-Geral da Unio CGU
a) Cristiana Martinello da Costa

3. Equipe de Monitoramento
a) Giovana Bertolini (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)
c) Juliana Mari Sakai (GT da sociedade civil participao virtual)
d) Bianca Berti (GT da sociedade civil participao virtual)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo

DESENVOLVIMENTO
A terceira reunio de monitoramento das atividades do compromisso 5 (Definir mecanismo de coleta de dados para melhoria de servios regulados pela Agncia Nacional de Transporte Terrestres - ANTT e estmulo da participao da sociedade nas pesquisas de satisfao) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanos realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os prximos passos.

O coordenador do compromisso, Paulo Henrique Costa, fez um pequeno relato sobre andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanos e desafios do processo de execuo. Entre os desafios enfrentados, foi apontada a dificuldade de aumentar o nvel de engajamento das instituies participantes do compromisso. A ausncia de representante do INESC nas reunies foi registrada com pesar, tendo em vista a contribuio potencial que poderia ter ocorrido. Por outro lado, Paulo Henrique Costa lembrou com entusiasmo a contribuio do IDEC na execuo do marco 2. A ANTT destacou que a autarquia sempre busca dialogar com os diversos atores, a fim de harmonizar os interesses de todos envolvidos no processo regulatrio de transportes terrestres. Apesar do engajamento tmido das instituies, a ANTT tem desenvolvido as aes previstas no compromisso dentro do esperado e no prazo acordado, conforme detalhamento do quadro abaixo.

Antes de finalizar a reunio, foi relembrado que a ANTT tinha inicialmente a expectativa de que sua participao no Plano de Ao no mbito da Parceria para Governo Aberto pudesse ajud-los no desenvolvimento de uma ferramenta de pesquisa anual, menos onerosa, com usurios de rodovias federais concedidas, transporte rodovirio interestadual e internacional de passageiros e transporte ferrovirio de passageiros e cargas, que fosse capaz de envolver o cidado e gerar valor atividade regulatria da Agncia. Tanto na elaborao quanto na execuo do compromisso, alguns obstculos foram encontrados. Houve dificuldade de se identificarem e se atrarem atores do governo e da sociedade civil que pudessem colaborar de forma engajada na busca de solues que superassem os desafios e respondessem aos anseios da ANTT.

Durante a execuo dos marcos do compromisso, identificou-se que no seria possvel optar por uma ferramenta nica de pesquisa, tendo em vista os diferentes servios regulados pela ANTT e a diversidade do pblico que os utiliza. Diante desse cenrio, a soluo encontrada foi o desenvolvimento de uma metodologia que fosse capaz de selecionar a melhor ferramenta dentro das especificidades de cada servio e pblico. Neste sentido, o representante da ANTT afirmou acreditar que, ao final do processo de implementao do compromisso, o resultado ser positivo e contribuir para o alcance das expectativas, mesmo que a alternativa encontrada no seja a idealizada originalmente.

Ao final da reunio, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o coordenador j entregou CGU o Relatrio de Status de Execuo (RSE) referente ao bimestre agosto/outubro, que, em breve, ser publicado no site de Governo Aberto (www.governoaberto.cgu.gov.br).
A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 03 de abril de 2019, s 15 horas.

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do
compromisso Prazos Responsveis Observao 1 - Levantamento interno dos dados necessrios para avaliao do servio
Data de incio: 01/10/2018

Data de concluso: 31/12/2018 ANTT *
IDEC Marco 100% concludo.

Foram realizadas aes junto s reas finalsticas da ANTT que resultaram no levantamento dos dados necessrios para avaliao do servio.

2 - Mapeamento das opes de ferramentas de coleta de dados
Data de incio: 01/10/2018

Data de concluso: 31/03/2019
IDEC*
INESC
ANTT
OGU/CGU Marco 100% concludo.

O mapeamento foi realizado a partir de stios eletrnicos especializados no tema e em pesquisas cientficas sobre satisfao publicadas. 3 - Estudo de viabilidade para definio das ferramentas de pesquisa Data de incio: 01/04/2019

Data de concluso: 31/08/2019
ANTT* Foi informado que, durante a elaborao do cronograma para execuo deste marco, o grupo responsvel entendeu que ele estaria fortemente correlacionado com os marcos: 4 - Definio da estratgia para a seleo da ferramenta; 5 - Aplicao da estratgia para a seleo da ferramenta e 6 Seleo da ferramenta.

Assim, foi proposta a criao de um modelo para seleo baseado na Metodologia Multicritrio de Apoio Deciso Construtivista (MCDA-C). Tal modelo ser o produto do Marco 4 e englobar o estudo de viabilidade do Marco 3 e se constituir na etapa predecessora da estratgia para seleo que ser aplicada (marco 5) para seleo da ferramenta (Marco 6).

Como a concluso do marco 3 dependia da concluso do marco 4, que ocorreu em outubro/2019, este marco ser executado concomitantemente com os marcos 5 e 6.

Tendo isso em vista, o novo prazo para concluso do marco 31/05/2020.

4 - Definio da estratgia para a seleo da ferramenta Data de incio: 01/09/2019

Data de concluso:
31/01/2020
ANTT*
IDEC
INESC
OGU/CGU Marco 100% concludo.

O modelo da Metodologia Multicritrio de Apoio a Deciso Construtivista (MCDA-C) foi construdo.

5 - Aplicao da estratgia para a seleo da ferramenta Data de incio: 01/02/2020

Data de concluso: 31/05/2020

ANTT*
OGU/CGU
IDEC
Tendo em vista a diversidade dos servios regulados pela ANTT (Transporte Rodovirio e Ferrovirio de Passageiros; Transporte Rodovirio e Ferrovirio de Cargas; Infraestrutura Rodoviria), foi informado que, para dar cumprimento ao marco, ser realizado um piloto para teste do modelo MCDA-C. O teste ser aplicado no mercado de Transporte Ferrovirio de Cargas.

Avalia-se que o marco ser realizado dentro do prazo acordado.
Seleo da ferramenta Data de incio: 01/06/2020

Data de concluso: 31/07/2020

ANTT*
OGU/CGU
IDEC
Marco ser executado como consequncia do marco anterior. Desta forma, avalia-se que o marco ser realizado dentro do prazo acordado.