RSE_11_ 18nov2019.txt
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR novembro de 2019 Compromisso 11. Desenvolver Sistema Eletrnico Nacional para solicitao de informaes (e-SIC) com o objetivo de implementar a LAI em estados e municpios Adenisio lvaro de Souza RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Secretaria de Transparncia/Senado Federal Tribunal de Contas da Unio TCU Conselho Nacional de Controle Interno CONACI Controladoria-Geral do Distrito Federal Sociedade Civil Artigo 19 Agenda Pblica Fundao Getlio Vargas VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) O Compromisso 11 no teve o status de andamento alterado e o Marco 6 Desenvolvimento do Sistema, previsto para ser concludo em 30/06/19, ainda se encontra no processo de homologao/testagem, devendo ser disponibilizado at fevereiro de 2020. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES 1 Diagnstico da LAI nos estados e municpios 10% 31/07/2020 Agenda Pblica FGV* TCU Com a finalizao do Mapa Brasil Transparente que ferramenta de avaliao de transparncia e poder identificar tambm o cumprimento da LAI pelos entes subnacionais , haver maiores elementos para a elaborao de um diagnstico. (No houve alterao no status deste marco) 2 Identificao de parceiros (gestores e sociedade) para engajamento 100% 31/10/2018 CGU/CFECS TCU Artigo 19* FGV Agenda Pblica Em todo momento, as parceiras trabalham para engajar novas organizaes. 3 Desenvolvimento de anlise da viabilidade tcnica do sistema 100% 31/10/2018 CGU* Feita junto a TI da CGU. 4 Enquete sobre o sistema 100% 31/10/2018 Secretaria de Transparncia/Senado Federal* CGU Realizada no perodo de 27/12/2018 a 27/02/2019, seus resultados foram sistematizados em relatrio e disponibilizados no site da OGP. 5 Definio de requisitos e exigncias do sistema 100% 31/12/2018 CGU* CGDF Os requisitos foram definidos com base no E-SIC do Governo Federal com aprimoramentos vindos da enquete e sugestes das organizaes parceiras. 6 Desenvolvimento do Sistema 90% 30/06/2019 CGU* Na fase final de testagem, foram identificados erros. A equipe da TI solicitou prazo para providenciar os ajustes, que, possivelmente, sero procedidos at fevereiro de 2020. 7 Realizao de aes de articulao com programas de fomento transparncia 100% 30/06/2019 CGU* Secretaria de Transparncia/Senado Federal FGV Com a implementao no novo Programa da CGU (Time Brasil) dento da linha de fortalecimento da gesto a execuo do Marco fica concluda. Inicialmente, o Programa atender todo o estado de Gois com aes de fomento transparncia pblica, integridade e participao social, com destaque para a utilizao do E-SIC pelos rgos pblicos. O desenho do programa prev a interlocuo com os entes pblicos e organizaes da sociedade civil que desenvolvam aes de fomento transparncia pblica. 8 Elaborao de materiais de apoio aos gestores e sociedade 30% 30/06/2019 Artigo 19* TCU Senado Agenda Pblica - A CGU vai elaborar manual do sistema - Algumas organizaes parceiras IGA e Artigo 19 chegaram a elaborar um guia, mas de diferentes sistemas para acesso a informao e no especificamente do E-SIC Nacional. 9 Elaborao de aes de divulgao do sistema/LAI 0% 31/07/2020 CGDF Secretaria de Transparncia/Senado Federal CGU* Artigo 19 TCU Agenda Pblica O marco foi pensado como divulgao do E-SIC Nacional, dessa forma, ser posto em prtica a partir do lanamento do sistema. (No houve alterao no status deste marco) * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS O Marco 6 desenvolvimento do Sistema est na fase de teste/homologao/ajuste, e ser disponibilizado at fevereiro de 2020. Vale considerar a iniciativa do Senado Federal denominada Oficina Legislativo Transparente uma parceria entre a Secretaria de Transparncia e o Programa Interlegis. A oficina colabora com o cumprimento dos marcos 8 e 9, visto que durante a execuo daquela atividade formativa, o Senado poder divulgar a plataforma do E-SIC e seu manual, e ainda capacitar os participantes para o uso da ferramenta. Pgina5 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP