Portarias do CDTN
Publicado em
28/09/2021 14h25
Atualizado em
27/06/2024 11h34
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- Próximo »
| Título | Data de efetivação | Descrição |
|---|---|---|
| Portaria CDTN nº 146, de 22 de Outubro de 2019 | 22/10/2019 00h00 | Designação de servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de cooredenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 144, de 16 de Outubro de 2019 | 16/10/2019 00h00 | Remover servidores. |
| Portaria CDTN nº 145, de 15 de Outubro de 2019 | 15/10/2019 00h00 | Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando a seleção da proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados para a operalização e desenvolvimento contínuo do Escritório de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia do Repositório Nacional de Rejeitos de Baixo e Médio Nível de Radiação - RBMN. |
| Portaria CDTN nº 143, de 14 de Outubro de 2019 | 14/10/2019 00h00 | Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços técnicos de auditória em assistência a saúde. |
| Portaria CDTN nº 142, de 11 de Outubro de 2019 | 11/10/2019 00h00 | Conceder pensão vitalícia a Jânio de Souza Maia. |
| Portaria CDTN nº 141, de 10 de Outubro de 2019 | 10/10/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Valdivino Ferreira de Andrade. |
| Portaria CDTN nº 139, de 09 de Outubro de 2019 | 09/10/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por idade com cálculo de provento proporcional ao tempo de contribuição, pela média das remunerações, da servidora Suely Epsztein Grynberg. |
| Portaria CDTN nº 140, de 09 de Outubro de 2019 | 09/10/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Dielson Alves Bispo. |
| Portaria CDTN nº 138, de 01 de Outubro de 2019 | 01/10/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Getúlio de Azevedo Ramos Júnior. |
| Portaria CDTN nº 137, de 30 de Setembro de 2019 | 30/09/2019 00h00 | Aprovar a revisão do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Mineirais e Materiais do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear. Revogar as disposições em contrário. |
| Portaria CDTN nº 136, de 25 de Setembro de 2019 | 25/09/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Jacqueline Rosária Pinto. |
| Portaria CDTN nº 135, de 19 de Setembro de 2019 | 19/09/2019 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 04/2019 firmado entre o LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS - CNEN/LAPOC e subrogado a este CENTRO DE DESENVOLVIMEMTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CNEN/CDTN, e a empresa TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. |
| Portaria CDTN nº 132, de 13 de Setembro de 2019 | 13/09/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Renato Veloso. |
| Portaria CDTN nº 134, de 13 de Setembro de 2019 | 13/09/2019 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Ronaldo Bittar. |
| Portaria CDTN nº 131, de 11 de Setembro de 2019 | 11/09/2019 00h00 | Conceder pensão vitalícia a Marlene José Carvalho Ribeiro. |
| Portaria CDTN nº 130, de 03 de Setembro de 2019 | 03/09/2019 00h00 | Designar, por um período de dois anos, os membros do Comitê de Avaliação de Segurança do CDTN - CAS. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-018/2019, de 01/03/2019. Revogada Pela Portaria CDTN-63/2021. |
| Portaria CDTN nº 129, de 27 de Agosto de 2019 | 27/08/2019 00h00 | Designação de servidores para comporem o Serviço de Atendimento a Emergências Radiológicas, SAER, do CDTN, por um período de dois anos. Revogar a Portaria CDTN-111/2018, de 27/12/2018. |
| Portaria CDTN nº 128, de 26 de Agosto de 2019 | 26/08/2019 00h00 | Nomear servidores para o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN-CCR/PLAM-CDTN, com mandato de 02 (dois) anos. Revogar a Portaria CDTN-064/2018, de 14/09/2018. |
| Portaria CDTN nº 127, de 23 de Agosto de 2019 | 23/08/2019 00h00 | Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manuntenção preventiva e corretiva do Cíclotron GE Pettrace. |
| Portaria CDTN nº 126, de 21 de Agosto de 2019 | 21/08/2019 00h00 | Designação de Gestor e Fiscal para o Contrato nº04/2018/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN e a empresa Portal Turismo e Serviços Ltda. Revogar a Portaria CDTN-069/2018, de 28/09/2018. |
| Portaria CDTN nº 125, de 19 de Agosto de 2019 | 19/08/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por idade com cálculo de provento proporcional ao tempo de contribuição, pela média das remunerações, da servidora Kátia da Silva Peixoto Perry. |
| Portaria CDTN nº 124, de 16 de Agosto de 2019 | 16/08/2019 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Paulo Rogério Gerken. |
| Portaria CDTN nº 123, de 14 de Agosto de 2019 | 14/08/2019 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato de nº 04/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a empresa Segex Segurança Privada Eireli. |
| Portaria CDTN nº 119, de 26 de Julho de 2019 | 26/07/2019 00h00 | Subdelegar competências ao Servidor Márcio Tadeu Pereira, Diretor Substituto do CDTN para, na forma da legislação vigente e diretrizes da CNEN praticar os seguintes atos constantes na referida Portaria. Revogar a Portaria nº 78 de 11 de novembro de 2014. |
| Portaria CDTN nº 121, de 26 de Julho de 2019 | 26/07/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Márcio Soares Dias. |
| Portaria CDTN nº 115, de 25 de Julho de 2019 | 25/07/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Lúcia Maria Laboissiere de Alencar Auler. |
| Portaria CDTN nº 116, de 25 de Julho de 2019 | 25/07/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor José Geraldo Rodrigues. |
| Portaria CDTN 114, de 25 de Julho de 2019 | 25/07/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Ivan Dionizio Braga. |
| Portaria CDTN nº 105, de 19 de Junho de 2019 | 19/07/2019 00h00 | Designação de Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria CDTN 113, de 17 de Julho de 2019 | 17/07/2019 00h00 | Revogar as Portarias Nºs: CDTN-018/2009, de 07/04/2009; CDTN-019/2009, de 07/04/2009; CDTN-125/2010, de 18/11/2010, CDTN-134/2010, de 09/12/2010; CDTN-040/2015, de 02/06/2015. |
| Portaria CDTN 112, de 12 de Julho de 2019 | 12/07/2019 00h00 | Designação de servidores para exercerem a atribuição de Gerente e Substituta do contrato 01/2017/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN/CNEN e a empresa SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. Fica revogada a Portaria CDTN- nº 85/2019, de 24/04/2019. |
| Portaria CDTN nº 110, de 12 de Julho de 2019 | 12/07/2019 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a ATRATIVA SERVICE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 98, de 23/05/2019. |
| Portaria CDTN nº 111, de 12 de Julho de 2019 | 12/07/2019 00h00 | Designação de servidores para exercerem a atribuição de Gerente e Gerente Substituta, respectivamente, do Contrato nº. 04/2016/CDTN/DIGEA que tem por objeto o fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário. Fica revogada a Portaria CDTN nº 84 de 24/04/2019. |
| Portaria CDTN nº 100, de 07 de Julho de 2019 | 07/07/2019 00h00 | Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
| Portaria CDTN nº 107, de 04 de Julho de 2019 | 04/07/2019 00h00 | Designar Vanderléia Fernandes Neves, representante eleita pelos servidores, para compor a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP, na condição de Vice-presidente. Revogada pela Portaria CDTN - 041/2022. |
| Portaria CDTN nº 109, de 04 de Julho 2019 | 04/07/2019 00h00 | Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio. |
| Portaria CDTN nº 106, de 28 de Junho de 2019 | 28/06/2019 00h00 | Nomear servidores para constituírem a comissão para proceder a eliminação das carteiras de identidade funcional. Revogar a Portaria CDTN 012/2017 de 13/02/2017. |
| Portaria CDTN nº 118, de 25 de Julho de 2019 | 25/06/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Nívia de Almeida Lima. |
| Portaria CDTN nº 104, de 19 de Junho de 2019 | 19/06/2019 00h00 | Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio. |
| Portaria CDTN nº 102, de 12 de Junho de 2019 | 12/06/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor Silvério Ferreira da Silva Júnior. |
| Portaria CDTN nº 103, de 12 de Junho de 2019 | 12/06/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor Nirlando Antônio Rocha. |
| Portaria CDTN nº 101, de 11 de Junho de 2019 | 11/06/2019 00h00 | Designar servidores para comporem o Comitê de Bolsas de Iniciação Científica, pelo período de junho/2019 a maio/2021. Revogar no que couber a Portaria CDTN-017/2017, de 03/03/2017. Revogada pela Portaria CDTN-36/2021. |
| Portaria CDTN nº 99, de 05 de Junho de 2019 | 05/06/2019 00h00 | Designação de Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria CDTN nº 108, de 04 Julho de 2019 | 04/06/2019 00h00 | Designação de Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria CDTN nº 98, de 23 de Maio de 2019 | 23/05/2019 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a ATRATIVA SERVICE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 86, de 24 de abril de 2019. |
| Portaria CDTN nº 97, de 22 de Maio de 2019 | 22/05/2019 00h00 | Homologar o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-041/2018. |
| Portaria CDTN nº 96, de 22 de Maio de 2019 | 22/05/2019 00h00 | Homologar o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-041/2018. |
| Portaria CDTN nº 95, de 17 de Maio 2019 | 17/05/2019 00h00 | Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 95 (noventa e cinco) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 003/2019, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, processo 01344.0000334/2019. |
| Portaria CDTN nº 94, de 14 de Maio de 2019 | 14/05/2019 00h00 | Designação de Marcelo Prates Miranda para compor a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público – CISSP, na condição de titular, representante da instituição e remover Fulvia Soares Coelho da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público – CISSP. |
| Portaria CDTN nº 93, de 14 de Maio de 2019 | 14/05/2019 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Paulo Fernando Oliveira. |
| Portaria CDTN nº 92, de 07 de Maio de 2019 | 07/05/2019 00h00 | Designação de servidores relacionados para comporem a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP, sob a presidência do primeiro, por um período de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. |
| Portaria CDTN nº 91, de 06 de Maio de 2019 | 06/05/2019 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Antônio Edicleto Gomes Soares. |
| Portaria CDTN nº 90, de 03 de Maio de 2019 | 03/05/2019 00h00 | Conceder pensão vitalícia à Lúcia Gouvea Pimental. |
| Portaria CDTN nº 87, de 29 de Abril de 2019 | 29/04/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor Wellington Antônio Soares. |
| Portaria CDTN nº 88, de 29 de Abril de 2019 | 29/04/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor João Roberto de Loureiro Mattos. |
| Portaria CDTN nº 84, de 25 de Abril de 2019 | 25/04/2019 00h00 | Designação de servidores para exercerem a atribuição de Gerente e Substituto, respectivamente, do Contrato nº. 04/2016/CDTN/DIGEA que tem por objeto o fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário. Fica revogada a Portaria CDTN 14, de 26/01/2018. |
| Portaria CDTN nº 85, de 25 de Abril de 2019 | 25/04/2019 00h00 | Designação de servidores para exercerem a atribuição de Gerente e Substituto do contrato 01/2017/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN/CNEN e a empresa SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. Fica revogada a Portaria CDTN- 015/2018, de 26/01/2018. |
| Portaria CDTN nº 86, de 24 de Abril de 2019 | 24/04/2019 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a ATRATIVA SERVICE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN 80, de 09/04/2019. |
| Portaria CDTN nº 83, de 18 de Abril de 2019 | 18/04/2019 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2018/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN 089/2018 de 29/11/2018. |
| Portaria CDTN nº 82, de 12 de Abril de 2019 | 12/04/2019 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 03/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a SAMSEG SEGURANÇA LTDA. |
| Portaria CDTN nº 81, de 09 de Abril de 2019 | 09/04/2019 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Luiz Carlos da Silva. |
| Portaria CDTN nº 80, de 09 de Abril de 2019 | 09/04/2019 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a ATRATIVA SERVICE LTDA. |
| Portaria CDTN nº 79, de 03 de Abril de 2019 | 03/04/2019 00h00 | Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 40 (quarenta) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 002/2019, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, processo 01344.000202/2019. |
| Portaria CDTN nº 023, de 25 de Março de 2019 | 25/03/2019 00h00 | Criar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (BIC/CDTN). |
| Portaria CDTN nº 022, de 19 de Março de 2019 | 19/03/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Duarte Augusto Costa. |
| Portaria CDTN nº 021, de 15 de Março de 2019 | 15/03/2019 00h00 | Conceder Pensão Vitalícia a Abgail Maria Della Torres, por motivo de falecimento, em 28/02/2019, do ex-servidor aposentado Edosn Della Torres Ferreira (processo 01344.000130/2019-32). |
| Portaria CDTN nº 020, de 14 de Março de 2019 | 14/03/2019 00h00 | Conceder o abono de permanência ao servidor João Roberto Loureiro de Mattos. |
| Portaria CDTN nº 019, de 07 de Março de 2019 | 07/03/2019 00h00 | Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio. |
| Portaria CDTN nº 018, de 01 de Março de 2019 | 01/03/2019 00h00 | Designar, por um período de dois anos, os membros do Comitê de Avaliação de Segurança do CDTN. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-081/2017, de 12/12/20217. |
| Portaria CDTN nº 016, de 26 de Fevereiro de 2019 | 26/02/2019 00h00 | Designar servidoras para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação da prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, em caráter emergencial, de ronda, segurança física e patrimonial nas dependências do CDTN. Fica revogada a Portaria nº 066 de 18/09/2018. |
| Portaria CDTN nº 015, de 25 de Fevereiro de 2019 | 25/02/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor José Romualdo Diniz. |
| Portaria CDTN nº 014, de 25 de Fevereiro de 2019 | 25/02/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Sebastião Ricardo Ramalho. |
| Portaria CDTN nº 013, de 22 de Fevereiro de 2019 | 22/02/2019 00h00 | Designar servidores para integrarem a Equipe de Planejamento e Contratação. Fica revogada a Portaria CDTN nº 067, de 18/09/2018. |
| Portaria CDTN nº 012, de 18 de Fevereiro de 2019 | 18/02/2019 00h00 | Designar servidores para integrarem a Equipe de Planejamento e Contratação. |
| Portaria CDTN nº 011, de 15 de Fevereiro de 2019 | 15/02/2019 00h00 | Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 01/2019/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN e o IEBT - Instituto Para o Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica LTDA ME. |
| Portaria CDTN nº 010, de 14 de Fevereiro de 2019 | 14/02/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Sebastião Luiz Machado. |
| Portaria CDTN nº 09, de 13 de Fevereiro de 2019 | 13/02/2019 00h00 | Aprovar os seguintes documentos relativos à estrutura regimental do CDTN: Estrutura orgânica do CDTN, Correspondência entre Nomes dos Órgãos e Cargos dos Titulares, e Estrutura Regimental do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Revogada pela Portaria CDTN - Nº32/2021. |
| Portaria CDTN nº 08, de 11 de Fevereiro de 2019 | 11/02/2019 00h00 | Conceder Pensão Vitalícia a Alfra Martins Barbosa, por motivo de falecimento, em 03/01/2019, do ex-servidor aposentado Marcílio Soares Moreira. |
| Portaria CDTN nº 07, de 08 de Fevereiro de 2019 | 08/02/2019 00h00 | Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 196 (cento e noventa e seis) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2019, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, processo 01344.000170/2019. |
| Portaria CDTN nº 05, de 07 de Fevereiro de 2019 | 07/02/2019 00h00 | Designar servidores para constituírem Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível, de 06/02/2019 a 05/02/2020. |
| Portaria CDTN nº 06, de 06 de Fevereiro de 2019 | 06/02/2019 00h00 | Designar servidores para exercerem a função de Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio para selecionarem empresas para efetivação de aquisições de bens e serviços comuns. |
| Portaria CDTN nº 9, de 31 de janeiro de 2020 | 31/01/2019 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José dos Santos Jorge Pereira. Link para texto da Portaria. |
| Portaria CDTN nº 02, de 14 de Janeiro de 2019 | 14/01/2019 00h00 | Constituir Comissão de Sindicância para dar continuidade ao processo nº. 1344.000002/2019-99. |
| Portaria CDTN nº 01, de 09 de Janeiro de 2019 | 09/01/2019 00h00 | Conceder pensão vitalícia a Ronaldo Lopes, por motivo de falecimento da ex-servidora aposentada Elenir de Assis Pereira Lopes. |
| Portaria 70-2021.pdf |
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- Próximo »