Portarias do CDTN

Publicado em 28/09/2021 14h25 Atualizado em 27/06/2024 11h34

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Título	Data de efetivação	Descrição
Portaria CDTN nº 32, de 25 de Maio de 2021	25/05/2021 00h00	Estrutura Regimental do CDTN. Revogar a Portaria CDTN nº 9, de 13 de fevereiro de 2019, SEI nº (0015023) e as disposições em contrário.
Portaria CDTN nº 24, de 04 de Maio de 2021	21/05/2021 00h00	Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 do CDTN
Portaria CDTN nº 28, de 20 de Maio de 2021	20/05/2021 00h00	Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações Mineiras e Materiais. Revogar a Portaria CDTN Nº 36/2020, SEI nº0549873. Revogada pela Portaria CDTN Nº 28/2021.
Portaria CDTN nº 27, de 19 de Maio de 2021	19/05/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo de Oliveira Santos.
Portaria CDTN nº26 , de 13 de Maio de 2021	13/05/2021 00h00	Conceder abono de Permanência à servidora Andrea de Oliveira França . Revogar a portaria Diretoria das Unidades 15, SEI nº 0823490.
Portaria CDTN nº 25, de 04 de Maio de 2021	04/05/2021 00h00	Plano de Emergência Local do Reator Triga IPR-R1
Portaria CDTN nº 23, de 24 de Abril de 2021	24/04/2021 00h00	Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP.
Portaria CDTN nº 22, de 14 de Abril de 2021	14/04/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Teresa Cristina Ferreira.
Portaria CDTN nº 21, de 07 de Abril de 2021	07/04/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Patrícia Regina Gerken Leal.
Portaria CDTN nº 19, de 31 de Março de 2021	31/03/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marli Dias da Silva.
Portaria CDTN nº 18, de 23 de Março de 2021	23/03/2021 00h00	Remover o Empregado Público Cedido da Infraero, André Luiz Silva.
Portaria CDTN nº 15, de 16 de Março de 2021	16/03/2021 00h01	Conceder abono de Permanência à servidora Andrea França de Oliveira.
Portaria CDTN nº 17, de 15 de Março de 2021	15/03/2021 00h00	Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de serviços de manutenção preventiva com periodicidade de visita mensal e de manutenção corretiva.
Portaria CDTN nº 16, de 11 de Março de 2021	11/03/2021 00h03	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Lécio Hannas Salim.
Portaria CDTN nº 14, de 09 de Março de 2021	09/03/2021 00h02	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Marcos Antônio Leal.
Portaria CDTN nº 13, de 09 de Março de 2021	09/03/2021 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Ana Maria Matildes dos Santos.
Portaria CDTN nº 12, de 09 de Março de 2021	09/03/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Euler Matos Davi.
Portaria CDTN nº 11, de 25 de Fevereiro de 2021	25/02/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo Fernando Oliveira.
Portaria CDTN nº 10, de 24 de Fevereiro de 2021	24/02/2021 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Geraldo Frederico Kastner.
Portaria CDTN nº 08, de 24 de Fevereiro de 2021	24/02/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Walter de Brito.
Portaria CDTN nº 07, de 08 de Fevereiro de 2021	08/02/2021 00h00	Conceder pensão vitalícia a Maria Auxiliadora Carneiro Magalhães, por motivo de falecimento, de seu cônjuge: o servidor aposentado Jesus Carneiro Magalhães.
Portaria CDTN nº 06, de 14 de Janeiro de 2021	14/01/2021 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção preventiva e corretiva nos ar condicionados do CDTN.
Portaria CDTN nº 05, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h04	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Milton Batista Franco.
Portaria CDTN nº 04, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h03	Designar Gestor e Fiscais de Contrato Logan Tecnology e Sistemas Ltda.
Portaria CDTN nº 03, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h02	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Geraforte Grupos Geradores Ltda.
Portaria CDTN nº 02, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h01	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Carvalho Obras E Serviços Eireli.
Portaria CDTN nº 01, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato Zoom Tecnologia.
Portaria CDTN nº 59, de 28 de Dezembro de 2020	28/12/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Claudio Costa Camargos.
Portaria CDTN nº 58, de 23 de Dezembro de 2020	23/12/2020 00h00	Conceder abono de Permanência à servidora Virginia Lucia Rodrigues.
Portaria CDTN nº 57, de 23 de Dezembro de 2020	23/12/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Marco Antônio Franzero.
Portaria CDTN nº 56, de 22 de Dezembro de 2020	22/12/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Paulo Cesar Horta Rodrigues.
Portaria CDTN nº 55, de 22 de Dezembro de 2020	22/12/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência para a servidora Maria José Neves.
Portaria CDTN nº 54, de 14 de Dezembdro de 2020	14/12/2020 00h00	Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN.
Portaria CDTN nº 53, de 14 de Dezembro de 2020	14/12/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato nº05/2020/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN e o Factus Logística e Comercio Exterior.
Portaria CDTN nº 52, de 09 de Dezembro de 2020	09/12/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia, a partir de 07/11/2020, a Isabel Maria Alves Rocha.
Portaria CDTN nº 50, de 29 de Outubro de 2020	29/10/2020 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Cleber Lopes de Oliveira.
Portaria CDTN nº 49, de 29 de Outubro de 2020	29/10/2020 00h00	Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 48, de 26 de Outubro de 2020	26/10/2020 00h00	Designação de equipe de planejamento da contração, serviços de service desk e manutenção.
Portaria CDTN nº 47, de 20 de Outubro de 2020	20/10/2020 00h00	Designar ou reconduzir os servidores abaixo listados, nos termos OI CDTN-003 - REV.02, para exercerem, as seguintes funções necessárias ao funcionamento do Sistema Organizacional de Salvaguardas. Esta portaria substitui a portaria CDTN-059/2016. Revogada pela Portaria CDTN-18/2022.
Portaria CDTN n. 46º de 28 de Setembro de 2020	28/09/2020 00h00	Designar os servidores e empregados públicos abaixo relacionados, lotados na SECDOS, para atuarem no LCD.
Portaria CDTN nº 44, de 09 de Setembro de 2020	09/09/2020 00h00	Designação de servidores para averiguação e exame de material permanente considerado inservível.
Portaria CDTN nº 45, de 09 de Setembro de 2020	09/09/2020 00h00	Designação de servidores para constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN.
Portaria CDTN nº 43, de 09 de Setembro de 2020	09/09/2020 00h00	Concessão de férias semestrais de 20 dias consecutivos referentes a trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.
Portaria CDTN nº 42, de 20 de Agosto de 2020	20/08/2020 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 40, de 19 de Agosto de 2020	19/08/2020 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 41, de 19 de Agosto de 2020	19/08/2020 00h00	Designar Encarregado e Substituto do Patrimônio do CDTN/CNEN. Revogar a Portaria CDTN – 077/2018, de 05/11/2018. Revogada pela Portaria CDTN - 089/2021
Portaria CDTN nº 39, de 07 de Agosto de 2020	07/08/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia a Carla Santos Porto e pensão temporária a Theo Porto Celeghini.
Portaria CDTN nº 38, de 05 de Agosto de 2020	05/08/2020 00h00	Designação de Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria CDTN nº 37, de 31 de Julho de 2020	31/07/2020 00h00	Designar Gestores e Fiscais para o Contrato nº 04/2020/CDTN/SEGRE celebrado com o IEBT.
Portaria CDTN nº 36, de 23 de Julho de 2020	23/07/2020 00h00	Homologação do Regimento interno da Pós Graduação e Colegiado. Revogar a Portaria CDTN- Nº 26/2020, SEI Nº 0448606. Revogada pela Portaria CDTN- Nº 28/2021.
Portaria CDTN nº 35, de 21 de Julho de 2020	21/07/2020 00h00	Nomear membros para compor a Comissão de Ética de Uso de Animais do CDTN . Revogar a Portaria CDTN-16/2020, de 04/03/2020, SEI nº0398621.
Portaria CDTN nº 34, de 20 de Julho de 2020	20/07/2020 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA celebrado com a Atrativa Service Ltda, Fica revogada a Portaria CDTN nº 110, de 12 de julho de 2019.
Portaria CDTN nº 32, de 10 de Julho de 2020	10/07/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato de nº 01/2020/CDTN/NUPLAM celebrado com a Audicare Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda. Fica revogada a Portaria CDTN nº 25, de 17 de abril de 2020.
Portaria CDTN nº 33, de 10 de Julho de 2020	10/07/2020 00h00	Designar Gestor e Fiscais para o Contrato de nº 02/2018/CDTN/DIGEA celebrado com a Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Revogar a Portaria CDTN n° 83, de 18/04/2019
Portaria CDTN nº 31, de 25 de Junho de 2020	25/06/2020 00h00	Designa servidores para exercerem trabalho habitual em local com risco de exposição a radiações ionizantes.
Portaria CDTN nº 30, de 23 de Junho de 2020	23/06/2020 00h00	Remover servidor Dúlio Alves Ribeiro do Serviço de Tecnologia da Informação - SETIN, para a Divisão de Formação Especializada - DIFES.
Portaria CDTN nº 29, de 08 de Junho de 2020	08/06/2020 00h00	Conceder pensão civil a Fernanda Braga de Souza.
Portaria CDTN nº 28, de 18 de Maio de 2020	18/05/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Edson Ribeiro.
Portaria CDTN nº 27, de 07 Maio de 2020	07/05/2020 00h00	Aprovar Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso de Animais, fica revogada a Portaria CDTN-17/2020, de 04/03/2020. Revogar a Portaria CDTN-017/2020, de 04/03/2020.
Portaria CDTN nº 26, de 23 de Abril 2020	23/04/2020 00h00	Prorrogar o mandato dos membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Mineirais e Materiais. revoga a Portaria CDTN-097/2019.
Portaria CDTN nº 25, de 17 de Abril de 2020	17/04/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato de nº 01/2020/CDTN/NUPLAM celebrado com a Audicare Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda, e revoga a Portaria CDTN nº 06, de 17/01/2020.
Portaria CDTN nº 24, de 15 de Abril de 2020	15/04/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato de nº 03/2020/CDTN/DIGEA celebrado com a Liga Serviços de Limpeza Eireli.
Portaria CDTN nº 23, 14 de Abril de 2020	14/04/2020 00h00	Designação de Gestor e Fiscal para e o Contrato de nº 02/2020/CDTN/SERFI celebrado com a Ge Healthcare do Brasil.
Portaria CDTN nº 22, de 13 de Abril de 2020	13/04/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia a Edson Ribeiro Teixeira.
Portaria CDTN nº 21, de 16 de Março de 2020	16/03/2020 00h00	Revogar a Portaria nº 12/2020, de 12/02/2020, SEI nº 0373992.
Portaria CDTN nº 20, de 12 de Março de 2020	12/03/2020 00h00	Nomear Membros das Equipes dos Serviços de Radioproteção das Instalações e Laboratórios do CDTN. Revogar a Portaria CDTN-023/2018, de 26/02/2018. Revogada pela Portaria CDTN - Nº 101/2021.
Portaria CDTN nº 18, de 06 de Março de 2020	06/03/2020 00h00	Conceder pensão temporária a Ana Cristina Nunes de Gusmão.
Portaria CDTN nº 16, de 04 de Março de 2020	04/03/2020 00h00	Nomear membros para comporem a Comissão de Ética de Uso de Animais do CDTN, revogar a Portaria CDTN 031/2018 de 12/03/2018.
Portaria CDTN nº 17, de 04 de Março de 2020	04/03/2020 00h00	Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso de Animais. Art. 22º Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria CDTN nº 15, de 03 de Março de 2020	03/03/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia a Sonia Therezinha Leite Aun.
Portaria CDTN nº 12, de 12 de Fevereiro de 2020	12/02/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência à servidora Virginia Lucia Rodrigues.
Portaria CDTN nº 13, de 12 de Fevereiro de 2020	12/02/2020 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de apoio.
Portaria CDTN nº 14, de 12 de Fevereiro de 2020	12/02/2020 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Anália Batista.
Portaria CDTN nº 11, de 10 de Fevereiro de 2020	10/02/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia à Angela Maria Filizzola Mansur.
Portaria CDTN nº 10, de 04 de Fevereiro de 2020	04/02/2020 00h00	Baixa de patrimônios do CDTN/CNEN.
Portaria CDTN nº 8, de 31 de Janeiro de 2020	31/01/2020 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor Dante Marco Zangirolami.
Portaria CDTN nº 7, de 20 de Janeiro de 2020	20/01/2020 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento e Contratação.
Portaria CDTN nº 6, de 17 de Janeiro de 2020	17/01/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato nº 01/2020/CDTN/NUPLAM celebrado com a Audicare Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde, fica revogada a Portaria CDTN nº 5, de 15/01/2020.
Portaria CDTN nº 5, de 15 de Janeiro de 2020	15/01/2020 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 01/2020/CDTN/NUPLAN celebrado com a Audicare Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda.
Portaria CDTN nº 4, de 09 de Janeiro de 2020	09/01/2020 00h00	Designação de Gestores para o Contrato nº 01/2017/CDTN/DIGEA celebrado com a SM21 Engenharia e Construções S.A. Fica revogada a Portaria CDTN-112/2019, de 11/07/2019.
Portaria CDTN nº 3, de 08 de Janeiro de 2020	08/01/2020 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do cíclotron.
Portaria CDTN nº 1, de 03 de Janeiro 2020	03/01/2020 00h00	Designação de Gestores para o Contrato nº 06/2016/CDTN/DIGEA celebrado com a Maxis Informática Ltda. Revogar Portaria nº 083, de 23/12/2016.
Portaria CDTN nº 2, de 03 de Janeiro de 2020	03/01/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o contrato nº 06/2019/CDTN/DIGEA celebrado com a Lavanderia Tiradentes - ME.
Portaria CDTN nº 170, de 30 de Dezembro de 2019	30/12/2019 00h00	Concessão de designação para trabalho ativo com raio-x ou substâncias radioativas.
Portaria CDTN nº 167, de 30 de Dezembro de 2019	30/12/2019 00h00	Que as áreas controladas no CDTN, de acordo com as normas da CNEN, são relacionadas a seguir.
Portaria CDTN nº 166, de 17 de Dezembro de 2019	17/12/2019 00h00	Remover o servidor Euler Davi, da Assesoria de Planejamento Estratégico e Qualidade - ASPEQ para Seção de Pessoal - SECPES.
Portaria CDTN nº 51, de 09 de Dezembro de 2020	09/12/2019 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio. Revogar a Portaria 040/2020 – CDTN/CNEN, de 19 de agosto 2020, publicada no DOU – Seção 2 – nº 168, de 01 de setembro de 2020.
Portaria CDTN nº 164, de 04 de Dezembro de 2019	04/12/2019 00h00	Conceder abono de Permanência à servidora Liliam Viana Leonel.
Portaria CDTN nº 165, de 04 de Dezembro 2019	04/12/2019 00h00	Designação de servidores para, sob a presidência do primeiro constituirem Comissão encarregada de coordenar o Invéntario Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN.
Portaria CDTN nº 163, de 28 de Novembro de 2019	28/11/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a função de pregoeiros e comporem a Equipe de Apoio, visando selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa prestadora de serviços de higienização de guarda-pó/jaleco, sapatilha de pano, travesseiro, macação, camisa, calça, lençol, fronha, cobertor, campo cirúrgico, toalha de mesa de rosto e bandeira, utilizados em diversas instalações do CNEN/CDTN, consistindo na umectação, enxague, pré-lavagem, lavagem, desinfecção, acabamento, amaciamento, reparos, passagens e embalagens.
Portaria CDTN nº 161, de 28 de Novembro de 2019	28/11/2019 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação de serviços de higienização de guarda-pó/jaleco, sapatilha de pano, travesseiro, macação, camisa, calça, lençol, fronha, cobertor, campo cirúrgico, toalha de mesa de rosto e bandeira, utilizados em diversas instalações do CNEN/CDTN, consistindo na umectação, enxague, pré-lavagem, lavagem, desinfecção, acabamento, amaciamento, reparos, passagens e embalagens.
Portaria CDTN nº 160, de 11 de Novembro de 2019	11/11/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a função de Pregoeiros e comporem a Equipe de Apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de serviços técnicos profissionais para a operalização e o desenvolvimento contínuo para o Escritório de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia do Repositório Nacional para Rejeitos de Baixo e Médio Nivel de Radiação - RBMN.
Portaria CDTN nº 159, de 11 de Novembro de 2019	11/11/2019 00h00	Homologar o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-97, de 22 de maio de 2019.
Portaria CDTN nº 158, de 05 de Novembro de 2019	05/11/2019 00h00	Designação de servidores para comporem o Serviço de Atendimento a Emergências Radiológicas, SAER do CDTN, por um período de dois anos. Revogar a Portaria CDTN-129/2019, de 27/08/2019. Revogada pela Portaria CDTN-158/2019, de 01/02/2022.
Portaria CDTN nº 157, de 04 de Novembro de 2019	04/11/2019 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa especializada em serviços técnicos de auditória em assistência a saúde interna e externa, para trabalhar junto ao Plano de Assistência médico - hospitalar e Odontólogica do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear- PLAM - CNEN/CDTN.
Portaria CDTN nº 156, de 01 de Novembro de 2019	01/11/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscal para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 05/2018/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA.
Portaria CDTN nº 154, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 01/2018/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e o CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN EIRELI. Revogar a Portaria CDTN 43, de 04/07/2018.
Portaria CDTN nº 152, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Remover servidores.
Portaria CDTN nº 149, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 03/2018/CDTN/DIGEA firmado entre a CNE/CDTN e a Empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Revogar a Portaria CDTN 54, de 20/08/2018.
Portaria CDTN nº 155, de 31 de Outubro 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 07/2016/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - ME. Revogar a Portaria CDTN 20, de 08/02/2018.
Portaria CDTN nº 151, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Max Passos Ferreira.
Portaria CDTN nº 150, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 03/2017/CDTN/DIGEA firmado entre a CNE/CDTN e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Revogar a Portaria CDTN 20, de 08/02/2018.
Portaria CDTN nº 153, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gerente e Gerente Substituto para acompanhar e garantir adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 011/2013/CDTN/RH firmado entre a CNEN/CDTN e a empresa COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE , CONS., AUD. E ADM. EM SAÚDE S/C LTDA. Revogar a Portaria CDTN nº 083 de 26/12/2013.
Portaria CDTN 148, de 25 de Outubro de 2019	25/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 06/2017/CDTN/DIGEA - PD CASE INFORMÁTICA LTDA. Revogar a Portaria CDTN 046 de 17/07/2018.
Portaria CDTN nº 147, de 23 de Outubro de 2019	23/10/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a função de Progoeiros e Equipe de Apoio, para selecionarem proposta mais vantagosa de empresa especializada em serviços técnos de auditoria em assistência à saúde, interna e externa.
Portaria CDTN nº 146, de 22 de Outubro de 2019	22/10/2019 00h00	Designação de servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de cooredenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN.
Portaria CDTN nº 144, de 16 de Outubro de 2019	16/10/2019 00h00	Remover servidores.
Portaria CDTN nº 145, de 15 de Outubro de 2019	15/10/2019 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando a seleção da proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados para a operalização e desenvolvimento contínuo do Escritório de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia do Repositório Nacional de Rejeitos de Baixo e Médio Nível de Radiação - RBMN.
Portaria CDTN nº 143, de 14 de Outubro de 2019	14/10/2019 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços técnicos de auditória em assistência a saúde.
Portaria CDTN nº 142, de 11 de Outubro de 2019	11/10/2019 00h00	Conceder pensão vitalícia a Jânio de Souza Maia.
Portaria CDTN nº 141, de 10 de Outubro de 2019	10/10/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Valdivino Ferreira de Andrade.
Portaria CDTN nº 139, de 09 de Outubro de 2019	09/10/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por idade com cálculo de provento proporcional ao tempo de contribuição, pela média das remunerações, da servidora Suely Epsztein Grynberg.
Portaria CDTN nº 140, de 09 de Outubro de 2019	09/10/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Dielson Alves Bispo.
Portaria CDTN nº 138, de 01 de Outubro de 2019	01/10/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Getúlio de Azevedo Ramos Júnior.
Portaria CDTN nº 137, de 30 de Setembro de 2019	30/09/2019 00h00	Aprovar a revisão do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Mineirais e Materiais do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear. Revogar as disposições em contrário.
Portaria CDTN nº 136, de 25 de Setembro de 2019	25/09/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Jacqueline Rosária Pinto.
Portaria CDTN nº 135, de 19 de Setembro de 2019	19/09/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 04/2019 firmado entre o LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS - CNEN/LAPOC e subrogado a este CENTRO DE DESENVOLVIMEMTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CNEN/CDTN, e a empresa TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Portaria CDTN nº 132, de 13 de Setembro de 2019	13/09/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Renato Veloso.
Portaria CDTN nº 134, de 13 de Setembro de 2019	13/09/2019 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Ronaldo Bittar.
Portaria CDTN nº 131, de 11 de Setembro de 2019	11/09/2019 00h00	Conceder pensão vitalícia a Marlene José Carvalho Ribeiro.
Portaria CDTN nº 130, de 03 de Setembro de 2019	03/09/2019 00h00	Designar, por um período de dois anos, os membros do Comitê de Avaliação de Segurança do CDTN - CAS. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-018/2019, de 01/03/2019. Revogada Pela Portaria CDTN-63/2021.
Portaria CDTN nº 129, de 27 de Agosto de 2019	27/08/2019 00h00	Designação de servidores para comporem o Serviço de Atendimento a Emergências Radiológicas, SAER, do CDTN, por um período de dois anos. Revogar a Portaria CDTN-111/2018, de 27/12/2018.
Portaria CDTN nº 128, de 26 de Agosto de 2019	26/08/2019 00h00	Nomear servidores para o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN-CCR/PLAM-CDTN, com mandato de 02 (dois) anos. Revogar a Portaria CDTN-064/2018, de 14/09/2018.
Portaria CDTN nº 127, de 23 de Agosto de 2019	23/08/2019 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manuntenção preventiva e corretiva do Cíclotron GE Pettrace.
Portaria CDTN nº 126, de 21 de Agosto de 2019	21/08/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscal para o Contrato nº04/2018/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN e a empresa Portal Turismo e Serviços Ltda. Revogar a Portaria CDTN-069/2018, de 28/09/2018.
Portaria CDTN nº 125, de 19 de Agosto de 2019	19/08/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por idade com cálculo de provento proporcional ao tempo de contribuição, pela média das remunerações, da servidora Kátia da Silva Peixoto Perry.
Portaria CDTN nº 124, de 16 de Agosto de 2019	16/08/2019 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Paulo Rogério Gerken.
Portaria CDTN nº 123, de 14 de Agosto de 2019	14/08/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato de nº 04/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a empresa Segex Segurança Privada Eireli.
Portaria CDTN nº 119, de 26 de Julho de 2019	26/07/2019 00h00	Subdelegar competências ao Servidor Márcio Tadeu Pereira, Diretor Substituto do CDTN para, na forma da legislação vigente e diretrizes da CNEN praticar os seguintes atos constantes na referida Portaria. Revogar a Portaria nº 78 de 11 de novembro de 2014.
Portaria CDTN nº 121, de 26 de Julho de 2019	26/07/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Márcio Soares Dias.
Portaria CDTN nº 115, de 25 de Julho de 2019	25/07/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Lúcia Maria Laboissiere de Alencar Auler.
Portaria CDTN nº 116, de 25 de Julho de 2019	25/07/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor José Geraldo Rodrigues.
Portaria CDTN 114, de 25 de Julho de 2019	25/07/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Ivan Dionizio Braga.
Portaria CDTN nº 105, de 19 de Junho de 2019	19/07/2019 00h00	Designação de Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria CDTN 113, de 17 de Julho de 2019	17/07/2019 00h00	Revogar as Portarias Nºs: CDTN-018/2009, de 07/04/2009; CDTN-019/2009, de 07/04/2009; CDTN-125/2010, de 18/11/2010, CDTN-134/2010, de 09/12/2010; CDTN-040/2015, de 02/06/2015.
Portaria CDTN 112, de 12 de Julho de 2019	12/07/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a atribuição de Gerente e Substituta do contrato 01/2017/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN/CNEN e a empresa SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. Fica revogada a Portaria CDTN- nº 85/2019, de 24/04/2019.
Portaria CDTN nº 110, de 12 de Julho de 2019	12/07/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a ATRATIVA SERVICE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 98, de 23/05/2019.
Portaria CDTN nº 111, de 12 de Julho de 2019	12/07/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a atribuição de Gerente e Gerente Substituta, respectivamente, do Contrato nº. 04/2016/CDTN/DIGEA que tem por objeto o fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário. Fica revogada a Portaria CDTN nº 84 de 24/04/2019.
Portaria CDTN nº 100, de 07 de Julho de 2019	07/07/2019 00h00	Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 107, de 04 de Julho de 2019	04/07/2019 00h00	Designar Vanderléia Fernandes Neves, representante eleita pelos servidores, para compor a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP, na condição de Vice-presidente. Revogada pela Portaria CDTN - 041/2022.
Portaria CDTN nº 109, de 04 de Julho 2019	04/07/2019 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 106, de 28 de Junho de 2019	28/06/2019 00h00	Nomear servidores para constituírem a comissão para proceder a eliminação das carteiras de identidade funcional. Revogar a Portaria CDTN 012/2017 de 13/02/2017.
Portaria CDTN nº 118, de 25 de Julho de 2019	25/06/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Nívia de Almeida Lima.
Portaria CDTN nº 104, de 19 de Junho de 2019	19/06/2019 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 102, de 12 de Junho de 2019	12/06/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor Silvério Ferreira da Silva Júnior.
Portaria CDTN nº 103, de 12 de Junho de 2019	12/06/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor Nirlando Antônio Rocha.
Portaria CDTN nº 101, de 11 de Junho de 2019	11/06/2019 00h00	Designar servidores para comporem o Comitê de Bolsas de Iniciação Científica, pelo período de junho/2019 a maio/2021. Revogar no que couber a Portaria CDTN-017/2017, de 03/03/2017. Revogada pela Portaria CDTN-36/2021.
Portaria CDTN nº 99, de 05 de Junho de 2019	05/06/2019 00h00	Designação de Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria CDTN nº 108, de 04 Julho de 2019	04/06/2019 00h00	Designação de Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria CDTN nº 98, de 23 de Maio de 2019	23/05/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a ATRATIVA SERVICE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 86, de 24 de abril de 2019.
Portaria CDTN nº 97, de 22 de Maio de 2019	22/05/2019 00h00	Homologar o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-041/2018.
Portaria CDTN nº 96, de 22 de Maio de 2019	22/05/2019 00h00	Homologar o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-041/2018.
Portaria CDTN nº 95, de 17 de Maio 2019	17/05/2019 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 95 (noventa e cinco) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 003/2019, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, processo 01344.0000334/2019.
Portaria CDTN nº 94, de 14 de Maio de 2019	14/05/2019 00h00	Designação de Marcelo Prates Miranda para compor a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público – CISSP, na condição de titular, representante da instituição e remover Fulvia Soares Coelho da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público – CISSP.
Portaria CDTN nº 93, de 14 de Maio de 2019	14/05/2019 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Paulo Fernando Oliveira.
Portaria CDTN nº 92, de 07 de Maio de 2019	07/05/2019 00h00	Designação de servidores relacionados para comporem a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP, sob a presidência do primeiro, por um período de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
Portaria CDTN nº 91, de 06 de Maio de 2019	06/05/2019 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Antônio Edicleto Gomes Soares.
Portaria CDTN nº 90, de 03 de Maio de 2019	03/05/2019 00h00	Conceder pensão vitalícia à Lúcia Gouvea Pimental.
Portaria CDTN nº 87, de 29 de Abril de 2019	29/04/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor Wellington Antônio Soares.
Portaria CDTN nº 88, de 29 de Abril de 2019	29/04/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor João Roberto de Loureiro Mattos.
Portaria CDTN nº 84, de 25 de Abril de 2019	25/04/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a atribuição de Gerente e Substituto, respectivamente, do Contrato nº. 04/2016/CDTN/DIGEA que tem por objeto o fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário. Fica revogada a Portaria CDTN 14, de 26/01/2018.
Portaria CDTN nº 85, de 25 de Abril de 2019	25/04/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a atribuição de Gerente e Substituto do contrato 01/2017/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN/CNEN e a empresa SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. Fica revogada a Portaria CDTN- 015/2018, de 26/01/2018.
Portaria CDTN nº 86, de 24 de Abril de 2019	24/04/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a ATRATIVA SERVICE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN 80, de 09/04/2019.
Portaria CDTN nº 83, de 18 de Abril de 2019	18/04/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2018/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN 089/2018 de 29/11/2018.
Portaria CDTN nº 82, de 12 de Abril de 2019	12/04/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 03/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a SAMSEG SEGURANÇA LTDA.
Portaria CDTN nº 81, de 09 de Abril de 2019	09/04/2019 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Luiz Carlos da Silva.
Portaria CDTN nº 80, de 09 de Abril de 2019	09/04/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a ATRATIVA SERVICE LTDA.
Portaria CDTN nº 79, de 03 de Abril de 2019	03/04/2019 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 40 (quarenta) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 002/2019, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, processo 01344.000202/2019.
Portaria CDTN nº 023, de 25 de Março de 2019	25/03/2019 00h00	Criar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (BIC/CDTN).
Portaria CDTN nº 022, de 19 de Março de 2019	19/03/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Duarte Augusto Costa.
Portaria CDTN nº 021, de 15 de Março de 2019	15/03/2019 00h00	Conceder Pensão Vitalícia a Abgail Maria Della Torres, por motivo de falecimento, em 28/02/2019, do ex-servidor aposentado Edosn Della Torres Ferreira (processo 01344.000130/2019-32).
Portaria CDTN nº 020, de 14 de Março de 2019	14/03/2019 00h00	Conceder o abono de permanência ao servidor João Roberto Loureiro de Mattos.
Portaria CDTN nº 019, de 07 de Março de 2019	07/03/2019 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 018, de 01 de Março de 2019	01/03/2019 00h00	Designar, por um período de dois anos, os membros do Comitê de Avaliação de Segurança do CDTN. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-081/2017, de 12/12/20217.
Portaria CDTN nº 016, de 26 de Fevereiro de 2019	26/02/2019 00h00	Designar servidoras para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação da prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, em caráter emergencial, de ronda, segurança física e patrimonial nas dependências do CDTN. Fica revogada a Portaria nº 066 de 18/09/2018.
Portaria CDTN nº 015, de 25 de Fevereiro de 2019	25/02/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor José Romualdo Diniz.
Portaria CDTN nº 014, de 25 de Fevereiro de 2019	25/02/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Sebastião Ricardo Ramalho.
Portaria CDTN nº 013, de 22 de Fevereiro de 2019	22/02/2019 00h00	Designar servidores para integrarem a Equipe de Planejamento e Contratação. Fica revogada a Portaria CDTN nº 067, de 18/09/2018.
Portaria CDTN nº 012, de 18 de Fevereiro de 2019	18/02/2019 00h00	Designar servidores para integrarem a Equipe de Planejamento e Contratação.
Portaria CDTN nº 011, de 15 de Fevereiro de 2019	15/02/2019 00h00	Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 01/2019/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN e o IEBT - Instituto Para o Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica LTDA ME.
Portaria CDTN nº 010, de 14 de Fevereiro de 2019	14/02/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Sebastião Luiz Machado.
Portaria CDTN nº 09, de 13 de Fevereiro de 2019	13/02/2019 00h00	Aprovar os seguintes documentos relativos à estrutura regimental do CDTN: Estrutura orgânica do CDTN, Correspondência entre Nomes dos Órgãos e Cargos dos Titulares, e Estrutura Regimental do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Revogada pela Portaria CDTN - Nº32/2021.
Portaria CDTN nº 08, de 11 de Fevereiro de 2019	11/02/2019 00h00	Conceder Pensão Vitalícia a Alfra Martins Barbosa, por motivo de falecimento, em 03/01/2019, do ex-servidor aposentado Marcílio Soares Moreira.
Portaria CDTN nº 07, de 08 de Fevereiro de 2019	08/02/2019 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 196 (cento e noventa e seis) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2019, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, processo 01344.000170/2019.
Portaria CDTN nº 05, de 07 de Fevereiro de 2019	07/02/2019 00h00	Designar servidores para constituírem Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível, de 06/02/2019 a 05/02/2020.
Portaria CDTN nº 06, de 06 de Fevereiro de 2019	06/02/2019 00h00	Designar servidores para exercerem a função de Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio para selecionarem empresas para efetivação de aquisições de bens e serviços comuns.
Portaria CDTN nº 9, de 31 de janeiro de 2020	31/01/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José dos Santos Jorge Pereira. Link para texto da Portaria.
Portaria CDTN nº 02, de 14 de Janeiro de 2019	14/01/2019 00h00	Constituir Comissão de Sindicância para dar continuidade ao processo nº. 1344.000002/2019-99.
Portaria CDTN nº 01, de 09 de Janeiro de 2019	09/01/2019 00h00	Conceder pensão vitalícia a Ronaldo Lopes, por motivo de falecimento da ex-servidora aposentada Elenir de Assis Pereira Lopes.
Portaria 70-2021.pdf

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