Portarias do CDTN

Publicado em 28/09/2021 14h25 Atualizado em 27/06/2024 11h34

Título	Data de efetivação	Descrição
Portaria CDTN nº 41, de 07 de Junho de 2023	07/06/2023 00h00	Designar Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais (CA-PPG-CDTN).
Portaria CDTN nº 40, de 01 de Junho de 2023	01/06/2023 00h00	Constituir Comissão Eleitoral para coordenação do processo de eleição de modelo de subsídio do PLAM-CNEN-CDTN.
Portaria CDTN nº 39, de 31 de Maio de 2023	31/05/2023 00h01	Comitê De Internacionalização Do PPG-CDTN.
Portaria CDTN nº 38, de 31 de Maio de 2023	31/05/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor João Bosco De Paula.
Portaria CDTN nº 37, de 30 de Maio de 2023	30/05/2023 00h00	Homologar Resultado da Eleição da Composição do Colegiado de Pós-Graduação. Fica revogada a Portaria CDTN Nº 42/2022, SEI nº 1450229.
Portaria CDTN nº 36, de 25 de Maio de 2023	25/05/2023 00h02	Designar Comissão De Fiscalização - Restaurante
Portaria CDTN nº 35, de 25 de Maio de 2023	25/05/2023 00h01	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Restaurante
Portaria CDTN nº 34, de 22 de Maio de 2023	22/05/2023 00h00	Baixar do Material Permanente - veículo marca Toyota, modelo Bandeirante, ano 1977, placa GMF-2201, renavam 239330315, registro patrimonial nº 17618.
Portaria CDTN nº 33, de 19 de Maio de 2023	19/05/2023 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Frota do CDTN
Portaria CDTN nº 32, de 19 de Maio de 2023	19/05/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Frota do CDTN
Portaria CDTN nº 31, de 17 de Maio de 2023	17/05/2023 00h00	Remover servidor - João Kaihwa Hoo
Portaria CDTN nº 30, de 16 de Maio de 2023	16/05/2023 00h00	Comissão De Exame e Averiguação De Material Permanente.
Portaria CDTN nº 29, de 12 de Maio de 2023	12/05/2023 00h01	Designar equipe de Apoio - Manutenção Mecânica do CDTN
Portaria CDTN nº 28, de 12 de Maio de 2023	12/05/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção Mecânica do CDTN.
Portaria CDTN nº 27, de 10 de Maio de 2023	10/05/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - DIMEP
Portaria CDTN nº 26, de 08 de Maio de 2023	08/05/2023 00h00	Conceder pensão vitalícia, à Fátima Maria Lacerda, por motivo de falecimento, em 17-04-2023, de seu cônjuge; o servidor aposentado Manoel Lopes De Souza.
Portaria CDTN nº 25, de 04 de Maio de 2023	04/05/2023 00h00	Aprovar a revisão do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais do CDTN. Revogar a Portaria CDTN 137/2019, SEI nº 0230398.
Portaria CDTN nº 24, de 24 de Abril de 2023	24/04/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Empresa Selbetti.
Portaria CDTN nº 23, de 20 de Abril de 2023	20/04/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, ao servidor Antônio de Jesus Timóteo.
Portaria CDTN nº 22, de 14 de Abril de 2023	14/04/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marilene Aparecida de Souza Franco.
Portaria CDTN nº 21, de 29 de Março de 2023	29/03/2023 00h00	Conceder pensão vitalícia, à Maria Cecília de Paula Drumond.
Portaria CDTN nº 20, de 25 de Março de 2023	25/03/2023 00h00	Instuir a Comissão Técnica para Acompanhamento de Perícias Judiciais - CTAP-CDTN
Portaria CDTN nº 19, de 17 de Março de 2023	17/03/2023 00h02	Remover a Funcionária Pública Liliam Viana Leonel, do Serviço de Nanotecnologia - SENAN, para o Serviço de Análise e Meio Ambiente - SEAMA.
Portaria CDTN nº 18, de 10 de Março de 2023	10/03/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Websiss Tecnologia E Sistemas Ltda.
Portaria CDTN nº 17, de 0 de Março de 2023	07/03/2023 00h02	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 166 (cento e sessenta e seis) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2023, de 06 de março de 2023, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.00144/2023-32.
Portaria CDTN nº 16, de 01 de Março de 2023	01/03/2023 00h00	Remover o servidor Dúlio Alves Ribeiro da Divisão de Formação Especializada - DIFES para Seção da Unidade do Reator Triga - SEURT
Portaria CDTN nº 15, de 15 de Fevereiro de 2023	15/02/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Antônio Carlos Lopes da Costa.
Portaria CDTN nº 14, de 10 de Fevereiro de 2023	10/02/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis aos servidores Luiz Cláudio Andrade Souza e Pablo Andrade Grossi.
Portaria CDTN nº 13, de 07 de Fevereiro de 2023	07/02/2023 00h03	Designar membros para comporem a Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 2023 do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais (PPG-CDTN).
Portaria CDTN nº 12, de 03 de Fevereiro de 2023	03/02/2023 00h04	Prorrogar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 11, de 03 de Fevereiro de 2023	03/02/2023 00h03	Prorrogar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 10, de 03 de Fevereiro de 2023	03/02/2023 00h02	Prorrogar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 09, de 03 de Fevereiro de 2023	03/02/2023 00h00	Prorrogar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 08, de 18 de Janeiro de 2023	18/01/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis aos servidores citados.
Portaria CDTN nº 07, de 12 de Janeiro de 2023	12/01/2023 00h03	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Construtora e Incorporadora Tersan Ltda.
Portaria CDTN nº 06, de 12 de Janeiro de 2023	12/01/2023 00h01	Designar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 05, de 12 de Janeiro de 2023	12/01/2023 00h00	Designar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 04, de 10 de Janeiro de 2023	10/01/2023 00h02	Designar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 03, de 10 de Janeiro de 2023	10/01/2023 00h01	Designar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 02, de 10 de Janeiro de 2023	10/01/2023 00h01	Conceder Abono de Permanência ao servidor Marcelo Prates Miranda.
Portaria CDTN nº 01, de 09 de Janeiro de 2023	09/01/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Maria das Graças de Sousa.
Portaria CDTN nº 100, de 23 de Dezembro de 2022	23/12/2022 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Serviços de Manutenção.
Portaria CDTN nº 99, de 23 de Dezembro de 2022	23/12/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação -Serviços de Manutenção
Portaria CDTN nº 98, de 14 de Dezembro de 2022	14/12/2022 00h00	Designar Comissão - Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN.
Portaria CDTN nº 97, de 07 de Dezembro de 2022	07/12/2022 00h00	Conceder Abono de Permanência para a servidora Ester Figueiredo de Oliveira.
Portaria CDTN nº 96, de 06 de Dezembro de 2022	06/12/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de fonte de Irradiador.
Portaria CDTN nº 95, de 18 de Novembro de 2022	18/11/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS EIRELI.
Portaria CDTN nº 94, de 17 de Novembro de 2022	17/11/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Luiz Oliveira de Faria.
Portaria CDTN nº 93, de 16 de Outubro de 2022	16/11/2022 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 83(oitenta e três) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 009/2022, de 14 de novembro de 2022, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.001503/2022-98.
Portaria CDTN nº 92, de 31 de Outubro de 2022	31/10/2022 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 37 (trinta e sete) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 007/2022, de 14 de setembro de 2022, emitida pela Comissão de Exame Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo01344.001000/2022-12.
Portaria CDTN nº 91, de 27 de Outubro de 2022	27/10/2022 00h04	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Flávio Antônio Fortes.
Portaria CDTN nº 90, de 27 de Outubro de 2022	27/10/2022 00h03	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Omar Cicero Felix.
Portaria CDTN nº 89, de 27 de Outubro de 2022	27/10/2022 00h01	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Herculis dos Santos Bernardes.
Portaria CDTN nº 88, de 27 de Outubro de 2022	27/10/2022 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Plinio Eduardo Praes.
Portaria CDTN nº 87, de 18 de Outubro de 2022	18/10/2022 00h02	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Fábrica de Software.
Portaria CDTN nº 86, de 18 de Outubro de 2022	18/10/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Fábrica de Software.
Portaria CDTN nº 85, de 13 de Outubro de 2022	13/10/2022 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Marta Maria Silva de Mattos, por motivo de falecimento, de seu cônjuge: o servidor aposentado João Roberto Loureiro de Mattos.
Portaria CDTN nº 84, de 11 de Outubro de 2022	11/10/2022 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - MJF INFORMÁTICA LTDA
Portaria CDTN nº 83, de 04 de Outubro de 2022	04/10/2022 00h02	Baixar do Patrimônio do CDTN/CNEN, 11 (onze) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 005/2022, SEI nº 1646608, de 04 de outubro de 2022, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo SEI nº 01344.001008/2022- 89.
Portaria CDTN nº 82, de 04 de Outubro de 2022	04/10/2022 00h00	Aprovar o regulamento do Programa de Atenção Domiciliar (PAD) – PLAM-CNEN/CDTN, SEI nº 1646012.
Portaria CDTN nº 81, de 28 de Setembro de 2022	28/09/2022 00h05	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Marcelo Antônio Veloso.
Portaria CDTN nº 80, de 28 de Setembro de 2022	28/09/2022 00h04	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Milton Augusto Pena
Portaria CDTN nº 79, de 28 de Setembro de 2022	28/09/2022 00h03	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Vicente Noel de Almeida.
Portaria CDTN nº 78, de 19 de Setembro de 2022	19/09/2022 00h01	Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN, de acordo com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 77, de 15 de Setembro de 2022	15/09/2022 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 107 (cento e sete) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 005/2022, SEI nº 1620231, de 14 de setembro de 2022, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo SEI nº 01344.001000/2022-12.
Portaria CDTN nº 76, de 30 de Agosto de 2022	30/08/2022 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Stela D'Aurea de Oliveira Luz.
Portaria CDTN nº 74, de 30 de Agosto de 2022	30/08/2022 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Vladmir Salvador Sampaio.
Portaria CDTN nº 73, de 04 de Agosto de 2022	04/08/2022 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Impressoras e Scaners.
Portaria CDTN nº 72, de 04 de Agosto de 2022	04/08/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Impressoras e Scaners.
Portaria CDTN nº 71, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h06	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Segex Segurança Privada Eireli. Revogar a Portaria CDTN Nº 123/2019, de 14/08/2019.
Portaria CDTN nº 70, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h05	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Ticket Log - Ticket Soluções HDFGT S A.
Portaria CDTN nº 69, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h04	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Geset Comércio Assistência Técnica E Locações DE Máquinas E Duplicadores Ltda. Revogar a Portaria CDTN Nº149/2019, de 31/10/2019.
Portaria CDTN nº 68, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h03	Designação de Gestor e Fiscais de Contrato - Lavanderia Tiradentes. Revogar a Portaria CDTN Nº 02/2020, de 03/01/2020.
Portaria CDTN nº 67, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h02	Designar de Gestor e Fiscais de Contrato - Centro Automotivo Cipan Eireli. Revogar a Portaria CDTN 154, de 31/10/2019.
Portaria CDTN nº 66, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h01	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Precisa Conservação E Limpeza Eireli. Revogar a Portaria CDTN Nº20/2022, de 08/03/2022.
Portaria CDTN nº 65, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Britânica Administração & Terceirização Eirele. Revogar a Portaria CDTN 60/2021, de 09/09/2021.
Portaria CDTN nº 64, de 28 de Julho de 2022	28/07/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética de 100%, ao servidor Geraldo Olavo Lara.
Portaria CDTN nº 63, de 14 de Julho de 2022	14/07/2022 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis.
Portaria CDTN nº 61, de 13 de Julho de 2022	13/07/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Marcos Antônio Evangelista.
Portaria CDTN nº 60, de 12 de Julho de 2022	12/07/2022 00h01	Baixa de Materiais Patrimoniados Inservíveis.
Portaria CDTN nº 59, de 12 de Julho de 2022	12/07/2022 00h00	Designar Gerente e Fiscais de Contrato - Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Correios.
Portaria CDTN nº 58, de 07 de Julho de 2022	07/07/2022 00h00	Baixa de Materiais Patrimoniados Inservíveis.
Portaria CDTN nº 56, de 05 de Julho de 2022	05/07/2022 00h01	Baixa de Materiais Patrimoniados Inservíveis.
Portaria CDTN nº 55, de 04 de Julho de 2022	04/07/2022 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Cássia Azevedo Fernandes De Arruda.
Portaria CDTN nº 54, de 30 de Junho de 2022	30/06/2022 00h01	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Elenisio Santana Fonseca.
Portaria CDTN nº 53, de 30 de Junho de 2022	30/06/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Marcio Tadeu Pereira.
Portaria CDTN nº 50, de 09 de junho de 2022	09/06/2022 00h00	Designar Comissão para Averiguação e Exame de Equipamentos e de Materiais Permanentes.
Portaria CDTN nº 49, de 02 de Junho de 2022	02/06/2022 00h00	Remoção de Servidores.
Portaria CDTN nº 48, de 31 de Maio de 2022	31/05/2022 00h01	Conceder aposentadoria voluntária especial por grau de deficiência grave à servidora Virginia Lucia Rodrigues.
Portaria CDTN nº 47, de 31 de Maio de 2022	31/05/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Neuza Ferreira Chagas Rezende.
Portaria CDTN nº 46, de 27 de Maio de 2022	27/05/2022 00h00	Executar a fase de planejamento da aquisição para procedimento licitatório de seleção de empresa para prestar suporte-técnico operacional para a implantação do SIADS no CDTN-CNEN.
Portaria CDTN nº 45, de 26 de Maio de 2022	26/05/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - CEMIG.
Portaria CDTN nº 44, de 20 de Maio de 2022	19/05/2022 00h00	Instituir o Comitê de Divulgação Científica – CDC/CDTN.
Portaria CDTN nº 43, de 17 de Maio de 2022	17/05/2022 00h06	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Paulo Ney de Araújo Barros.
Portaria CDTN nº 42, de 17 de Maio de 2022	17/05/2022 00h05	Homologação da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Fica revogada a Portaria CDTN Nº 83/2021, SEI nº 1150607.
Portaria CDTN nº 41, de 17 de Maio de 2021	17/05/2022 00h04	Comissão Interna de Saúde do Servidor Público –CISSP. Fica revogada a Portaria Diretoria das Unidades 107/2019, SEI Nº 0138955.
Portaria CDTN nº 40, de 17 de Maio de 2022	17/05/2022 00h03	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Restaurante e Cantina do CDTN.
Portaria CDTN nº 39, de 17 de Maio de 2022	17/05/2022 00h02	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Restaurante e Cantina do CDTN.
Portaria CDTN nº 38, de 17 de Maio de 2021	17/05/2022 00h01	Remoção da Empregada Pública, Adriane Fernandes do Carmo Reis Duarte.
Portaria CDTN nº 37, de 16 de Maio de 2022	16/05/2022 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Subestações de média tensão do CDTN.
Portaria CDTN nº 36, de 16 de Maio de 2022	16/05/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Subestações de média tensão do CDTN.
Portaria CDTN nº 35, de 06 de Maio de 2022	06/05/2022 00h00	Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante - Igor Laguna Vieira
Portaria CDTN nº 34, de 06 de Maio de 2022	06/05/2022 00h00	Portaria de Localização e Exercício de Atividade - Igor Laguna Vieira
Portaria CDTN nº 33, de 20 de Abril de 2022	20/04/2022 00h01	Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível no CDTN. Revogar a Portaria 91/2021 de 06/12/2021.
Portaria CDTN nº 32, de 20 de Abril de 2022	20/04/2022 00h00	Designar o servidor Carlos Eduardo Araújo Mendonça Lima, para desempenhar a função de Encarregado do Patrimônio do CDTN. Art. 2º Revogar a Portaria CDTN – 089/2021, de 06/12/2021.
Portaria CDTN nº 29, de 12 de Abril de 2022	12/04/2022 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor servidor Aluisio Souza dos Reis Júnior.
Portaria CDTN nº 28, de 05 de Abril de 2022	05/04/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Márcia Valéria Lima Sandinha Fagundes.
Portaria CDTN nº 27, de 24 de Março de 2022	24/03/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Logan Tecnology Tecnologia e Sistemas.
Portaria CDTN nº 25, de 18 de Março de 2022	18/03/2022 00h02	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Manutenção de Ar-Condicionado.
Portaria CDTN nº 24, de 18 de Março de 2022	18/03/2022 00h01	Remoção do servidor Henrique Hipólito Belloni, da CISSP.
Portaria CDTN nº 23, de 17 de Março de 2022	17/03/2022 00h00	Remoção de Servidor - João Kaihwa Hoo.
Portaria CDTN nº 22, de 11 de Março de 2022	11/03/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção preventiva e corretiva nos ar condicionados do CDTN.
Portaria CDTN nº 21, de 08 de Março de 2022	08/03/2022 00h01	Baixa de Material Permanente.
Portaria CDTN nº 20, de 08 de Março de 2022	08/03/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Precisa Conservação e Limpeza Eireli.
Portaria CDTN nº 19, de 04 de Março de 2022	04/03/2022 00h00	Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no CDTN.
Portaria CDTN nº 18, de 03 de Março de 2022	03/03/2022 00h00	Sistema Organizacional de Salvaguardas do CDTN. Esta Portaria substitui a Portaria CDTN-047/2020, SEI nº 0653164.
Portaria CDTN nº 17, de 17 de Fevereiro de 2022	17/02/2022 00h00	Instituir a Unidade de Gestão de Colaboradores - GECOL-CDTN. Revogar a Portaria CDTN nº 13/2022, SEI nº 1337859.
Portaria CDTN nº 16, de 16 de Fevereiro de 2022	16/02/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Realmak Serviços e Comércio Eireli.
Portaria CDTN nº 15, de 15 de Fevereiro de 2022	15/02/2022 00h02	Remoção de Servidores.
Portaria CDTN nº 14, de 15 de Fevereiro de 2022	15/02/2022 00h01	Política de Gestão de Colaboradores do CDTN. Revogar a Portaria CDTN-001/2018, de 04/01/2018.
Portaria CDTN nº 13, de 15 de Fevereiro de 2021	15/02/2022 00h00	Instituir a Seção de Colaboradores - SECCOL-CDTN. Revogada pela Portaria CDTN nº 17/2022.
Portaria CDTN nº 12, de 09 de Fevereiro de 2022	09/02/2022 00h00	Instituir a Unidade de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares do CDTN - PAD-CDTN
Portaria CDTN nº 11, de 07 de Fevereiro de 2022	07/02/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria CDTN nº 10, de 04 de Fevereiro de 2022	04/02/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Maxis Informática Ltda.
Portaria CDTN nº 09, de 03 de Fevereiro de 2022	03/02/2022 00h00	Remoção de Servidores.
Portaria CDTN nº 08, de 01 de Fevereiro de 2022	01/02/2022 00h00	Serviço de Atendimento a Emergências Radiológicas - SAER. Art.2º Revogar a Portaria CDTN-158/2019, SEI nº 0272309 de 05/11/2019.
Portaria CDTN nº 07, de 31 de Janeiro de 2022	31/01/2022 00h00	Designação de Gestor e Fiscais de contrato - Renov Ar Condicionado Ltda.
Portaria CDTN nº 10, de 30 de Janeiro de 2025	30/01/2022 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor Antônio de Jesus Temoteo.
Portaria CDTN nº 06, de 28 de Janeiro de 2022	28/01/2022 00h00	Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 05, de 18 de Janeiro de 2022	18/01/2022 00h00	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-100/2021, SEI nº 1254229, constante do processo nº 01344.000901/2021-14.
Portaria CDTN nº 04, de 14 de Janeiro de 2022	14/01/2022 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, aos servidores listados.
Portaria CDTN nº 03, de 13 de Janeiro de 2022	13/01/2022 00h00	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-99/2021, SEI nº 1252491, constante do processo nº 01344.001483/2021-74.
Portaria CDTN nº 02, de 07 de Janeiro de 2022	07/01/2022 00h00	Designação de Gestor e Fiscais de contrato.
Portaria CDTN nº 01, de 12 de Janeiro de 2022	01/01/2022 00h00	Prorrogar Comissão de Sindicância Portaria CDTN-97/2021, SEI nº 1238125, constante do processo nº 01344.000605/2019-91.
Portaria CDTN nº 103, de 30 de Dezembro de 2021	30/12/2021 00h00	Instituir a Unidade de Atendimento Social - UAS-CDTN.
Portaria CDTN nº 102, de 29 de Dezembro de 2021	29/12/2021 00h00	Prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker integrador de multi-nuvem.
Portaria CDTN nº 101, de 20 de Dezembro de 2021	20/12/2021 00h00	Equipes dos Serviços de Radioproteção das Instalações e Laboratórios do CDTN. Fica revogada a Portaria CDTN-020/2020, de 12/03/2020, SEI nº0410648.
Portaria CDTN nº 100, de 17 de Dezembro de 2021	17/12/2021 00h00	Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Memorando 021 SEAMA SEI 1072023, no termos do Art. 143 da Lei 8112/90 e com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 99, de 16 de Dezembro de 2021	16/12/2021 00h00	Comissão de Sindicância a fim de apurar as irregularidades descritas no documento SEI nº 1223347, constante do processo administrativo número 01344.001440/2021-99.
Portaria CDTN nº 98, de 15 de Dezembro de 2021	15/12/2021 00h00	Remoção de Empregado Público.
Portaria CDTN nº 97, de 09 de Dezembro de 2021	09/12/2021 00h00	Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 96, de 07 de Dezembro de 2021	07/12/2021 00h02	Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio. Revogar a Portaria nº 59 de 23/08/2011.
Portaria CDTN nº 95, de 07 de Dezembro de 2021	07/12/2021 00h01	Conceder pensão vitalícia, a Selma Soares Correa Silva.
Portaria CDTN nº 94, de 07 de Dezembro de 2021	07/12/2021 00h00	Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio. Revogar a Portaria nº 78 de 20/10/2021, SEI nº 1135909.
Portaria CDTN nº 93, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h05	Designar Pregoeiro e equipe de Apoio. Revogar a Portaria nº 76, de 08/10/2021, SEI nº 1120674.
Portaria CDTN nº 92, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h04	Designar Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN.
Portaria CDTN nº 91, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h03	Designar Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente Considerado Inservível do CDTN. Revogada pela Portaria CDTN - 033/2022.
Portaria CDTN nº 90, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h01	Designar Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN. Revogar a Portaria CDTN 066/2021, de 20/09/2021, SEI nº 1077680, convalidando os Atos praticados durante a sua vigência.
Portaria CDTN nº 89, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h00	Designar Encarregado e Substituto do Patrimônio do CDTN-CNEN. Revogar a Portaria CDTN – 041/2020, de 18/08/2020, SEI nº0581000. Revogada pela Portaria CDTN - 032/2022.
Portaria CDTN nº 88, de 30 de Novembro de 2021	30/11/2021 00h00	Remoção do Servidor Marcos Antônio Candido
Portaria CDTN nº 87, de 29 de Outubro de 2021	29/11/2021 00h01	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-72/2021, SEI nº 1091176, constante do processo nº 01344.000163/2020-16.
Portaria CDTN nº 86, de 29 de Novembre de 2021	29/11/2021 00h00	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-70/2021, SEI nº 1091103, constante do Processo nº 01344.000929/2019-29.
Portaria CDTN nº 85, de 25 de Outubro de 2021	25/11/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Claudio Costa Camargos.
Portaria CDTN nº 84, de 16 de Outubro de 2021	16/11/2021 00h00	Instituir o Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 - CSR do CDTN. Fica revogada a Portaria CDTN- 56/2021, de 18/08/2021, SEI nº 1042241.
Portaria CDTN nº 83, de 03 de Novembro de 2021	03/11/2021 00h00	Resultado da eleição do Colegiado de Pós-Graduação. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-Nº 28/2021, SEI nº0924912. Revogada pela Portaria CDTN-42/2022.
Portaria CDTN nº 82, de 20 de Outubro de 2021	20/10/2021 00h03	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-71/2021, SEI nº 1091144, constante do processo nº 01344.000900/2021-61.
Portaria CDTN nº 81, de 20 de Outubro de 2021	20/10/2021 00h02	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-72/2021, SEI nº 1091176, constante do processo nº 01344.000163/2020-16.
Portaria CDTN nº 80, de 20 de Outubro de 2021	20/10/2021 00h01	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-69/2021, SEI nº 1091074, constante do processo nº 01344.001415/2019-91.
Portaria CDTN nº 79, de 20 de Outubro de 2021	20/10/2021 00h00	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN 70/2021, SEI nº 1091103, constante do processo nº 01344.000929/2019-29.
Portaria CDTN nº 74, de 04 de Outubro de 2021	04/10/2021 00h00	Remoção do Empregado Público Giovanni Rodrigues Barbosa.
Portaria CDTN nº 73, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h03	Remoção da Servidora Rosália
Portaria CDTN nº 72, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h02	Comissão de Sindicância para apurar os Fatos descritos no Memorando 016 SENAN.
Portaria CDTN nº 71, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h01	Comissão de Sindicância - SEAMA
Portaria CDTN nº 70, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h00	Comissão de Sindicância - SENAN.
Portaria CDTN nº 69, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h00	Comissão de Sindicância - SELOG
Portaria CDTN nº 68, de 27 de Setembro de 2021	27/09/2021 00h00	Nomeação para o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN.
Portaria CDTN nº 67, de 21 de Setembro de 2021	21/09/2021 00h00	Constituir Comissão Interna de Conservação de Energia – CICE.
Portaria CDTN nº 66, de 20 de Setembro de 2021	20/09/2021 00h00	Designar Comissão - Inventário de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN-CNEN. Revogada pela Portaria CDTN - Nº 90/2021.
Portaria CDTN nº 63, de 15 de Setembro de 2021	15/09/2021 00h00	Designar, por um período de dois anos, os membros do Comitê de Avaliação de Segurança do CDTN – CAS. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-130/2019, de 03/09/2019, SEI nº 0196265.
Portaria CDTN nº 60, de 09 de Setembro de 2021	09/09/2021 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato Britânica Administração & Terceirização Eireli.
Portaria CDTN nº 57, de 19 de Agosto de 2021	19/08/2021 00h00	Política de Inovação do CDTN.
Portaria CDTN nº 56, de 18 de Agosto de 2021	18/08/2021 00h02	Comitê de Segurança do Reator Triga. Revogar a Portaria CDTN- 24/2021, de 05/05/2021, SEI nº0896721. Revogada pela Portaria CDTN - Nº 84/2021.
Portaria CDTN nº 55, de 13 de Agosto de 2021	13/08/2021 00h03	Instituir o Laboratório de Grafeno, Nióbio e Terras Raras.
Portaria CDTN nº 54, de 13 de Agosto de 2021	13/08/2021 00h01	Instituir o Laboratório de Irradiação Gama – LIG.
Portaria CDTN nº 53, de 13 de Agosto de 2021	13/08/2021 00h00	Instituir a Unidade de Atendimento à Saúde do Trabalhador - SAT.
Portaria CDTN nº 52, de 10 de Agosto de 2021	10/08/2021 00h00	Coordenação processo de eleição dos representantes dos beneficiários no Conselho Consultivo Regional do PLAM-CNEN-CDTN.
Portaria CDTN nº 51, de 09 de Agosto de 2021	09/08/2021 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato Atrativa Service Ltda . Revogar a Portaria Diretoria das Unidades 41 de 06 de julho de 2021, SEI nº 0995771.
Portaria CDTN nº 50, de 05 de Agosto de 2021	05/08/2021 00h03	Convocação para Eleição de Mandatos dos Conselheiros Consultivos Regionais do Plano Médico da CNEN-CDTN.
Portaria CDTN nº 49, de 05 de Agosto de 2021	05/08/2021 00h01	Vincular o Núcleo de Inovação Tecnológica do CDTN - NIT-CDTN à Divisão de Gestão da Inovação e Serviços - DIGIS-CDTN.
Portaria CDTN nº 48, de 05 de Agosto de 2021	05/08/2021 00h00	Prorrogação de Mandatos de Conselheiros Consultivos Regionais do Plano Médico da CNEN-CDTN.
Portaria CDTN nº 47, de 28 de Julho de 2021	28/07/2021 00h02	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Arivaldo Morais do Sacramento.
Portaria CDTN nº 46, de 28 de Julho de 2021	28/07/2021 00h01	Criar o Curso de Especialização em Gerenciamento de Rejeitos Radioativos, no âmbito do Programa Pós-graduação Lato Sensu do CDTN.
Portaria CDTN nº 45, de 28 de Julho de 2021	28/07/2021 00h00	Implantar o Programa Pós-graduação Lato Sensu do CDTN.
Portaria CDTN nº 42, de 09 de Julho de 2021	09/07/2021 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, aos servidores listados.
Portaria CDTN nº 39, de 07 de Julho de 2021	07/07/2021 00h00	Nomeação de Donizete Anderson de Alencar - Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN.
Portaria CDTN nº 41, de 06 de julho de 2021	06/07/2021 00h03	Designar Gerente de Contrato e Fiscais - ATRATIVA SERVICE LTDA - Caráter emergencial de serviços terceirizados com mão de obra exclusiva, manutenção predial, preventiva e corretiva do CDTN. Revogada pela Portaria CDTN - Nº 51/2021.
Portaria CDTN nº 40, de 06 de julho de 2021	06/07/2021 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional para ligações destinadas e originadas no CDTN.
Portaria CDTN nº 38, de 11 de Junho de 2021	11/06/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo Cezar Gomes.
Portaria CDTN nº 37, de 01 de Junho de 2021	01/06/2021 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Contrato nº 03-2021-CDTN-DIGEA, durante o período de vigência do mesmo, firmado entre a CNEN-CDTN e a C M PINGO AR CONDICIONADO EPP.
Portaria CDTN nº 36, de 23 de Junho de 2021	01/06/2021 00h00	Comitê de Bolsas de Iniciação Científica (CBIC), do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Revogar a Portaria CDTN Nº 101/2019, de 11/06/2019, SEI nº0121524.
Portaria CDTN nº 35, de 31 de Maio de 2021	31/05/2021 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção predial, preventiva e corretiva.
Portaria CDTN nº 34, de 26 de Maio de 2021	26/05/2021 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP.
Portaria CDTN nº 32, de 25 de Maio de 2021	25/05/2021 00h00	Estrutura Regimental do CDTN. Revogar a Portaria CDTN nº 9, de 13 de fevereiro de 2019, SEI nº (0015023) e as disposições em contrário.
Portaria CDTN nº 24, de 04 de Maio de 2021	21/05/2021 00h00	Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 do CDTN
Portaria CDTN nº 28, de 20 de Maio de 2021	20/05/2021 00h00	Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações Mineiras e Materiais. Revogar a Portaria CDTN Nº 36/2020, SEI nº0549873. Revogada pela Portaria CDTN Nº 28/2021.
Portaria CDTN nº 27, de 19 de Maio de 2021	19/05/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo de Oliveira Santos.
Portaria CDTN nº26 , de 13 de Maio de 2021	13/05/2021 00h00	Conceder abono de Permanência à servidora Andrea de Oliveira França . Revogar a portaria Diretoria das Unidades 15, SEI nº 0823490.
Portaria CDTN nº 25, de 04 de Maio de 2021	04/05/2021 00h00	Plano de Emergência Local do Reator Triga IPR-R1
Portaria CDTN nº 23, de 24 de Abril de 2021	24/04/2021 00h00	Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP.
Portaria CDTN nº 22, de 14 de Abril de 2021	14/04/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Teresa Cristina Ferreira.
Portaria CDTN nº 21, de 07 de Abril de 2021	07/04/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Patrícia Regina Gerken Leal.
Portaria CDTN nº 19, de 31 de Março de 2021	31/03/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marli Dias da Silva.
Portaria CDTN nº 18, de 23 de Março de 2021	23/03/2021 00h00	Remover o Empregado Público Cedido da Infraero, André Luiz Silva.
Portaria CDTN nº 15, de 16 de Março de 2021	16/03/2021 00h01	Conceder abono de Permanência à servidora Andrea França de Oliveira.
Portaria CDTN nº 17, de 15 de Março de 2021	15/03/2021 00h00	Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de serviços de manutenção preventiva com periodicidade de visita mensal e de manutenção corretiva.
Portaria CDTN nº 16, de 11 de Março de 2021	11/03/2021 00h03	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Lécio Hannas Salim.
Portaria CDTN nº 14, de 09 de Março de 2021	09/03/2021 00h02	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Marcos Antônio Leal.
Portaria CDTN nº 13, de 09 de Março de 2021	09/03/2021 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Ana Maria Matildes dos Santos.
Portaria CDTN nº 12, de 09 de Março de 2021	09/03/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Euler Matos Davi.
Portaria CDTN nº 11, de 25 de Fevereiro de 2021	25/02/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo Fernando Oliveira.
Portaria CDTN nº 10, de 24 de Fevereiro de 2021	24/02/2021 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Geraldo Frederico Kastner.
Portaria CDTN nº 08, de 24 de Fevereiro de 2021	24/02/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Walter de Brito.
Portaria CDTN nº 07, de 08 de Fevereiro de 2021	08/02/2021 00h00	Conceder pensão vitalícia a Maria Auxiliadora Carneiro Magalhães, por motivo de falecimento, de seu cônjuge: o servidor aposentado Jesus Carneiro Magalhães.
Portaria CDTN nº 06, de 14 de Janeiro de 2021	14/01/2021 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção preventiva e corretiva nos ar condicionados do CDTN.
Portaria CDTN nº 05, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h04	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Milton Batista Franco.
Portaria CDTN nº 04, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h03	Designar Gestor e Fiscais de Contrato Logan Tecnology e Sistemas Ltda.
Portaria CDTN nº 03, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h02	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Geraforte Grupos Geradores Ltda.
Portaria CDTN nº 02, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h01	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Carvalho Obras E Serviços Eireli.
Portaria CDTN nº 01, de 12 de Janeiro de 2021	12/01/2021 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato Zoom Tecnologia.
Portaria CDTN nº 59, de 28 de Dezembro de 2020	28/12/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Claudio Costa Camargos.
Portaria CDTN nº 58, de 23 de Dezembro de 2020	23/12/2020 00h00	Conceder abono de Permanência à servidora Virginia Lucia Rodrigues.
Portaria CDTN nº 57, de 23 de Dezembro de 2020	23/12/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Marco Antônio Franzero.
Portaria CDTN nº 56, de 22 de Dezembro de 2020	22/12/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Paulo Cesar Horta Rodrigues.
Portaria CDTN nº 55, de 22 de Dezembro de 2020	22/12/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência para a servidora Maria José Neves.
Portaria CDTN nº 54, de 14 de Dezembdro de 2020	14/12/2020 00h00	Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN.
Portaria CDTN nº 53, de 14 de Dezembro de 2020	14/12/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato nº05/2020/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN e o Factus Logística e Comercio Exterior.
Portaria CDTN nº 52, de 09 de Dezembro de 2020	09/12/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia, a partir de 07/11/2020, a Isabel Maria Alves Rocha.
Portaria CDTN nº 50, de 29 de Outubro de 2020	29/10/2020 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Cleber Lopes de Oliveira.
Portaria CDTN nº 49, de 29 de Outubro de 2020	29/10/2020 00h00	Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 48, de 26 de Outubro de 2020	26/10/2020 00h00	Designação de equipe de planejamento da contração, serviços de service desk e manutenção.
Portaria CDTN nº 47, de 20 de Outubro de 2020	20/10/2020 00h00	Designar ou reconduzir os servidores abaixo listados, nos termos OI CDTN-003 - REV.02, para exercerem, as seguintes funções necessárias ao funcionamento do Sistema Organizacional de Salvaguardas. Esta portaria substitui a portaria CDTN-059/2016. Revogada pela Portaria CDTN-18/2022.
Portaria CDTN n. 46º de 28 de Setembro de 2020	28/09/2020 00h00	Designar os servidores e empregados públicos abaixo relacionados, lotados na SECDOS, para atuarem no LCD.
Portaria CDTN nº 44, de 09 de Setembro de 2020	09/09/2020 00h00	Designação de servidores para averiguação e exame de material permanente considerado inservível.
Portaria CDTN nº 45, de 09 de Setembro de 2020	09/09/2020 00h00	Designação de servidores para constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN.
Portaria CDTN nº 43, de 09 de Setembro de 2020	09/09/2020 00h00	Concessão de férias semestrais de 20 dias consecutivos referentes a trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.
Portaria CDTN nº 42, de 20 de Agosto de 2020	20/08/2020 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 40, de 19 de Agosto de 2020	19/08/2020 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 41, de 19 de Agosto de 2020	19/08/2020 00h00	Designar Encarregado e Substituto do Patrimônio do CDTN/CNEN. Revogar a Portaria CDTN – 077/2018, de 05/11/2018. Revogada pela Portaria CDTN - 089/2021
Portaria CDTN nº 39, de 07 de Agosto de 2020	07/08/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia a Carla Santos Porto e pensão temporária a Theo Porto Celeghini.
Portaria CDTN nº 38, de 05 de Agosto de 2020	05/08/2020 00h00	Designação de Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria CDTN nº 37, de 31 de Julho de 2020	31/07/2020 00h00	Designar Gestores e Fiscais para o Contrato nº 04/2020/CDTN/SEGRE celebrado com o IEBT.
Portaria CDTN nº 36, de 23 de Julho de 2020	23/07/2020 00h00	Homologação do Regimento interno da Pós Graduação e Colegiado. Revogar a Portaria CDTN- Nº 26/2020, SEI Nº 0448606. Revogada pela Portaria CDTN- Nº 28/2021.
Portaria CDTN nº 35, de 21 de Julho de 2020	21/07/2020 00h00	Nomear membros para compor a Comissão de Ética de Uso de Animais do CDTN . Revogar a Portaria CDTN-16/2020, de 04/03/2020, SEI nº0398621.
Portaria CDTN nº 34, de 20 de Julho de 2020	20/07/2020 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA celebrado com a Atrativa Service Ltda, Fica revogada a Portaria CDTN nº 110, de 12 de julho de 2019.
Portaria CDTN nº 32, de 10 de Julho de 2020	10/07/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato de nº 01/2020/CDTN/NUPLAM celebrado com a Audicare Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda. Fica revogada a Portaria CDTN nº 25, de 17 de abril de 2020.
Portaria CDTN nº 33, de 10 de Julho de 2020	10/07/2020 00h00	Designar Gestor e Fiscais para o Contrato de nº 02/2018/CDTN/DIGEA celebrado com a Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Revogar a Portaria CDTN n° 83, de 18/04/2019
Portaria CDTN nº 31, de 25 de Junho de 2020	25/06/2020 00h00	Designa servidores para exercerem trabalho habitual em local com risco de exposição a radiações ionizantes.
Portaria CDTN nº 30, de 23 de Junho de 2020	23/06/2020 00h00	Remover servidor Dúlio Alves Ribeiro do Serviço de Tecnologia da Informação - SETIN, para a Divisão de Formação Especializada - DIFES.
Portaria CDTN nº 29, de 08 de Junho de 2020	08/06/2020 00h00	Conceder pensão civil a Fernanda Braga de Souza.
Portaria CDTN nº 28, de 18 de Maio de 2020	18/05/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Edson Ribeiro.
Portaria CDTN nº 27, de 07 Maio de 2020	07/05/2020 00h00	Aprovar Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso de Animais, fica revogada a Portaria CDTN-17/2020, de 04/03/2020. Revogar a Portaria CDTN-017/2020, de 04/03/2020.
Portaria CDTN nº 26, de 23 de Abril 2020	23/04/2020 00h00	Prorrogar o mandato dos membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Mineirais e Materiais. revoga a Portaria CDTN-097/2019.
Portaria CDTN nº 25, de 17 de Abril de 2020	17/04/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato de nº 01/2020/CDTN/NUPLAM celebrado com a Audicare Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda, e revoga a Portaria CDTN nº 06, de 17/01/2020.
Portaria CDTN nº 24, de 15 de Abril de 2020	15/04/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato de nº 03/2020/CDTN/DIGEA celebrado com a Liga Serviços de Limpeza Eireli.
Portaria CDTN nº 23, 14 de Abril de 2020	14/04/2020 00h00	Designação de Gestor e Fiscal para e o Contrato de nº 02/2020/CDTN/SERFI celebrado com a Ge Healthcare do Brasil.
Portaria CDTN nº 22, de 13 de Abril de 2020	13/04/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia a Edson Ribeiro Teixeira.
Portaria CDTN nº 21, de 16 de Março de 2020	16/03/2020 00h00	Revogar a Portaria nº 12/2020, de 12/02/2020, SEI nº 0373992.
Portaria CDTN nº 20, de 12 de Março de 2020	12/03/2020 00h00	Nomear Membros das Equipes dos Serviços de Radioproteção das Instalações e Laboratórios do CDTN. Revogar a Portaria CDTN-023/2018, de 26/02/2018. Revogada pela Portaria CDTN - Nº 101/2021.
Portaria CDTN nº 18, de 06 de Março de 2020	06/03/2020 00h00	Conceder pensão temporária a Ana Cristina Nunes de Gusmão.
Portaria CDTN nº 16, de 04 de Março de 2020	04/03/2020 00h00	Nomear membros para comporem a Comissão de Ética de Uso de Animais do CDTN, revogar a Portaria CDTN 031/2018 de 12/03/2018.
Portaria CDTN nº 17, de 04 de Março de 2020	04/03/2020 00h00	Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso de Animais. Art. 22º Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria CDTN nº 15, de 03 de Março de 2020	03/03/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia a Sonia Therezinha Leite Aun.
Portaria CDTN nº 12, de 12 de Fevereiro de 2020	12/02/2020 00h00	Conceder Abono de Permanência à servidora Virginia Lucia Rodrigues.
Portaria CDTN nº 13, de 12 de Fevereiro de 2020	12/02/2020 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de apoio.
Portaria CDTN nº 14, de 12 de Fevereiro de 2020	12/02/2020 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Anália Batista.
Portaria CDTN nº 11, de 10 de Fevereiro de 2020	10/02/2020 00h00	Conceder pensão vitalícia à Angela Maria Filizzola Mansur.
Portaria CDTN nº 10, de 04 de Fevereiro de 2020	04/02/2020 00h00	Baixa de patrimônios do CDTN/CNEN.
Portaria CDTN nº 8, de 31 de Janeiro de 2020	31/01/2020 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, ao servidor Dante Marco Zangirolami.
Portaria CDTN nº 7, de 20 de Janeiro de 2020	20/01/2020 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento e Contratação.
Portaria CDTN nº 6, de 17 de Janeiro de 2020	17/01/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato nº 01/2020/CDTN/NUPLAM celebrado com a Audicare Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde, fica revogada a Portaria CDTN nº 5, de 15/01/2020.
Portaria CDTN nº 5, de 15 de Janeiro de 2020	15/01/2020 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para o Contrato nº 01/2020/CDTN/NUPLAN celebrado com a Audicare Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda.
Portaria CDTN nº 4, de 09 de Janeiro de 2020	09/01/2020 00h00	Designação de Gestores para o Contrato nº 01/2017/CDTN/DIGEA celebrado com a SM21 Engenharia e Construções S.A. Fica revogada a Portaria CDTN-112/2019, de 11/07/2019.
Portaria CDTN nº 3, de 08 de Janeiro de 2020	08/01/2020 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do cíclotron.
Portaria CDTN nº 1, de 03 de Janeiro 2020	03/01/2020 00h00	Designação de Gestores para o Contrato nº 06/2016/CDTN/DIGEA celebrado com a Maxis Informática Ltda. Revogar Portaria nº 083, de 23/12/2016.
Portaria CDTN nº 2, de 03 de Janeiro de 2020	03/01/2020 00h00	Designação de Gestores e Fiscais para o contrato nº 06/2019/CDTN/DIGEA celebrado com a Lavanderia Tiradentes - ME.
Portaria CDTN nº 170, de 30 de Dezembro de 2019	30/12/2019 00h00	Concessão de designação para trabalho ativo com raio-x ou substâncias radioativas.
Portaria CDTN nº 167, de 30 de Dezembro de 2019	30/12/2019 00h00	Que as áreas controladas no CDTN, de acordo com as normas da CNEN, são relacionadas a seguir.
Portaria CDTN nº 166, de 17 de Dezembro de 2019	17/12/2019 00h00	Remover o servidor Euler Davi, da Assesoria de Planejamento Estratégico e Qualidade - ASPEQ para Seção de Pessoal - SECPES.
Portaria CDTN nº 51, de 09 de Dezembro de 2020	09/12/2019 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio. Revogar a Portaria 040/2020 – CDTN/CNEN, de 19 de agosto 2020, publicada no DOU – Seção 2 – nº 168, de 01 de setembro de 2020.
Portaria CDTN nº 164, de 04 de Dezembro de 2019	04/12/2019 00h00	Conceder abono de Permanência à servidora Liliam Viana Leonel.
Portaria CDTN nº 165, de 04 de Dezembro 2019	04/12/2019 00h00	Designação de servidores para, sob a presidência do primeiro constituirem Comissão encarregada de coordenar o Invéntario Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN.
Portaria CDTN nº 163, de 28 de Novembro de 2019	28/11/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a função de pregoeiros e comporem a Equipe de Apoio, visando selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa prestadora de serviços de higienização de guarda-pó/jaleco, sapatilha de pano, travesseiro, macação, camisa, calça, lençol, fronha, cobertor, campo cirúrgico, toalha de mesa de rosto e bandeira, utilizados em diversas instalações do CNEN/CDTN, consistindo na umectação, enxague, pré-lavagem, lavagem, desinfecção, acabamento, amaciamento, reparos, passagens e embalagens.
Portaria CDTN nº 161, de 28 de Novembro de 2019	28/11/2019 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação de serviços de higienização de guarda-pó/jaleco, sapatilha de pano, travesseiro, macação, camisa, calça, lençol, fronha, cobertor, campo cirúrgico, toalha de mesa de rosto e bandeira, utilizados em diversas instalações do CNEN/CDTN, consistindo na umectação, enxague, pré-lavagem, lavagem, desinfecção, acabamento, amaciamento, reparos, passagens e embalagens.
Portaria CDTN nº 160, de 11 de Novembro de 2019	11/11/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a função de Pregoeiros e comporem a Equipe de Apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de serviços técnicos profissionais para a operalização e o desenvolvimento contínuo para o Escritório de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia do Repositório Nacional para Rejeitos de Baixo e Médio Nivel de Radiação - RBMN.
Portaria CDTN nº 159, de 11 de Novembro de 2019	11/11/2019 00h00	Homologar o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-97, de 22 de maio de 2019.
Portaria CDTN nº 158, de 05 de Novembro de 2019	05/11/2019 00h00	Designação de servidores para comporem o Serviço de Atendimento a Emergências Radiológicas, SAER do CDTN, por um período de dois anos. Revogar a Portaria CDTN-129/2019, de 27/08/2019. Revogada pela Portaria CDTN-158/2019, de 01/02/2022.
Portaria CDTN nº 157, de 04 de Novembro de 2019	04/11/2019 00h00	Designação de Pregoeiros e Equipe de apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa especializada em serviços técnicos de auditória em assistência a saúde interna e externa, para trabalhar junto ao Plano de Assistência médico - hospitalar e Odontólogica do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear- PLAM - CNEN/CDTN.
Portaria CDTN nº 156, de 01 de Novembro de 2019	01/11/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscal para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 05/2018/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA.
Portaria CDTN nº 154, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 01/2018/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e o CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN EIRELI. Revogar a Portaria CDTN 43, de 04/07/2018.
Portaria CDTN nº 152, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Remover servidores.
Portaria CDTN nº 149, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 03/2018/CDTN/DIGEA firmado entre a CNE/CDTN e a Empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Revogar a Portaria CDTN 54, de 20/08/2018.
Portaria CDTN nº 155, de 31 de Outubro 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 07/2016/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - ME. Revogar a Portaria CDTN 20, de 08/02/2018.
Portaria CDTN nº 151, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Max Passos Ferreira.
Portaria CDTN nº 150, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 03/2017/CDTN/DIGEA firmado entre a CNE/CDTN e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Revogar a Portaria CDTN 20, de 08/02/2018.
Portaria CDTN nº 153, de 31 de Outubro de 2019	31/10/2019 00h00	Designação de Gerente e Gerente Substituto para acompanhar e garantir adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 011/2013/CDTN/RH firmado entre a CNEN/CDTN e a empresa COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE , CONS., AUD. E ADM. EM SAÚDE S/C LTDA. Revogar a Portaria CDTN nº 083 de 26/12/2013.
Portaria CDTN 148, de 25 de Outubro de 2019	25/10/2019 00h00	Designação de Gestor e Fiscais para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 06/2017/CDTN/DIGEA - PD CASE INFORMÁTICA LTDA. Revogar a Portaria CDTN 046 de 17/07/2018.
Portaria CDTN nº 147, de 23 de Outubro de 2019	23/10/2019 00h00	Designação de servidores para exercerem a função de Progoeiros e Equipe de Apoio, para selecionarem proposta mais vantagosa de empresa especializada em serviços técnos de auditoria em assistência à saúde, interna e externa.
Portaria CDTN nº 146, de 22 de Outubro de 2019	22/10/2019 00h00	Designação de servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de cooredenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN.
Portaria CDTN nº 144, de 16 de Outubro de 2019	16/10/2019 00h00	Remover servidores.
Portaria CDTN nº 145, de 15 de Outubro de 2019	15/10/2019 00h00	Designação de servidores para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando a seleção da proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados para a operalização e desenvolvimento contínuo do Escritório de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia do Repositório Nacional de Rejeitos de Baixo e Médio Nível de Radiação - RBMN.