Portarias do CDTN

Publicado em 28/09/2021 14h25 Atualizado em 27/06/2024 11h34

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Título	Data de efetivação	Descrição
Portaria CDTN nº 126, de 04 de Novembro de 2025	04/11/2025 00h00	Designar, por um período de dois anos, os membros que compõem o Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 do CDTN. Fica revogada a Portaria CDTN- 68/2023, de 18/08/2023, SEI nº 2065329.
Portaria CDTN nº 125, de 03 de Novembro de 2025	03/11/2025 00h01	Remover a servidora ANDREZZA TORRES MACHADO MARTINS, Matrícula 00686-6, do Setor de Colaboradores - SETCOL para o Serviço de Dosimetria das Radiações - SEDOS.
Portaria CDTN nº 124, de 03 de Novembro 2025	03/11/2025 00h00	Remover o Empregado Cedido da INFRAERO, ÉDER DA CONCEIÇÃO MARTINS,Matrícula 00728-6, do Setor de Colaboradores - SETCOL, para a Divisão de Formação Especializada -DIFES.
Portaria CDTN nº 123, de 30 de Outubro de 2025	30/10/2025 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor Hermano Palma de Oliveira Silva.
Portaria CDTN nº 122, de 28 de Outubro de 2025	28/10/2025 00h00	Conceder pensão à Maria Aparecida Pádua, na qualidade de companheira do ex-servidor Fausto Carvalho Pinto.
Portaria CDTN nº 121, de 23 de Outubro de 2025	23/10/2025 00h01	Remover o Servidor Advercino Euzébio de Moura, Matrícula SIAPE nº 0669936 e Matrícula CNEN nº 06468-3 do Serviço de Tecnologia de Reatores - SETRE para o Serviço de Análise e Meio Ambiente - SEAMA.
Portaria CDTN nº 120, de 23 de Outubro de 2025	23/10/2025 00h00	Designar Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 2026 do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais (PPG-CDTN).
Portaria CDTN nº 119, de 21 de Outubro de 2025	21/10/2025 00h00	Designar Comissão encarregada para coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN para o exercício de 2025.
Portaria CDTN nº 118, de 14 de Outubro de 2025	14/10/2025 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Instituto para o Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica Ltda – IEBT
Portaria CDTN nº 117, de 09 de Outubro de 2025	09/10/2025 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração individual e monitoração ambiental.
Portaria CDTN nº 116, de 09 de Outubro de 2025	09/10/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração individual e monitoração ambiental.
Portaria CDTN nº 115, de 06 de Outubro 2025	06/10/2025 00h02	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Contratação de empresa para fornecimento de gases industriais
Portaria CDTN nº 114, de 06 de Outubro 2025	06/10/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Contratação de empresa para fornecimento de gases industriais
Portaria CDTN nº 113, de 03 de Outubro de 2025	03/10/2025 00h02	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, para o servidor Aldo Marcio Fonseca Lage.
Portaria CDTN nº 112, de 03 de Outubro 2025	03/10/2025 00h01	Designar de Fiscais para projeto Implantação de Programa Geoparticipativo de Monitoramento Quali-Quantitativo dos Recursos Hídricos no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero (MG).
Portaria CDTN nº 111, de 01 de Outubro 2025	01/10/2025 00h01	Designar Agente de Contratação (Pregoeira) e Equipe de Apoio - Prestação de serviços de Despachante Aduaneiro
Portaria CDTN nº 110, de 01 de Outubro de 2025	01/10/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Despachante Aduaneiro.
Portaria CDTN nº 109, de 30 de Setembro de 2025	30/09/2025 00h02	Conceder pensão vitalícia à Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso.
Portaria CDTN nº 108, de 30 de Setembro 2025	30/09/2025 00h00	Conceder aposentadoria voluntária para o servidor Eduardo Sarmento Valente.
Portaria CDTN nº 107, de 29 de Setembro 2025	29/09/2025 00h00	Designar Comissão para a fiscalização do Contrato nº 14/2025/CDTN/DIGEA.
Portaria CDTN nº 106, de 23 de Setembro 2025	23/09/2025 00h00	Conceder pensão vitalícia a Célia Regina Araújo Alves.
Portaria CDTN nº 105, de 22 de Setembro de 2025	22/09/2025 00h00	Baixar do Patrimônio do CDTN/CNEN os equipamentos discriminados na Ata de Reunião 002/2025, de 17 de setembro de 2025, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, no processo 01344.000875/2025-40.
Portaria CDTN nº 104, de 16 de Setembro de 2025	16/09/2025 00h00	Instituir a Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente.
Portaria CDTN nº 103, de 11 de Setembro 2025	11/09/2025 00h01	Conceder pensão vitalícia, a Katia Regina Bonazzi Corrêa.
Portaria CDTN nº 102, de 11 de Setembro de 2025	11/09/2025 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Sonia Maria Sepúlveda kastner.
Portaria CDTN nº 101, de 03 de Setembro de 2025	03/09/2025 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias aos servidores que operam diretamente e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas.
Portaria CDTN nº 100, de 27 de Agosto de 2025	27/08/2025 00h03	Conceder aposentadoria voluntária para o servidor Eugenio Miranda Oliveira.
Portaria CDTN nº 99, de 27 de agosto de 2025	27/08/2025 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor Vanderley de Vasconcelos.
Portaria CDTN nº 98, de 27 de agosto de 2025	27/08/2025 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Aluísio de Souza Reis Junior.
Portaria CDTN nº 97, de 25 de Agosto de 2025	25/08/2025 00h00	Aprovar o Regimento Interno do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN (SEI nº 3050707). Revogar a Portaria nº 32, de 25 de maio de 2021 (SEI nº 0936490) e as disposições em contrário.
Portaria CDTN nº 96, de 13 de agosto de 2025	13/08/2025 00h02	Conceder pensão vitalícia, a Max Passos Ferreira .
Portaria CDTN nº 95, de 13 de agosto de 2025	13/08/2025 00h01	Conceder pensão vitalícia, a Marly Soares de Oliveira.
Portaria CDTN nº 94, de 13 de Agosto de 2025	13/08/2025 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato – Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU
Portaria CDTN nº 93, de 31 de Julho de 2025	31/07/2025 00h01	Designar Agente De Contratação e Equipe De Apoio - Contratação de empresa especializada em serviços de licenciamento de softwares e serviços agregados.
Portaria CDTN nº 92, de 31 de Julho de 2025	31/07/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa especializada em serviços de licenciamento de softwares e serviços agregados.
Portaria CDTN nº 91, de 25 de Julho de 2025	25/07/2025 00h01	Designar Gestor e Fiscal de Contrato – Empresa Patologia Clínica São Paulo LDTA
Portaria CDTN nº 90, de 25 de Julho de 2025	25/07/2025 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor Wagner de Souza.
Portaria CDTN nº 89, de 18 de Julho de 2025	18/07/2025 00h03	Conceder Abono de Permanência com vigência em 12.01.2025, para a servidora Ana Claudia Queiroz Ladeira.
Portaria CDTN nº 88, de 18 de Julho de 2025	18/07/2025 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Aquisição de serviços técnicos - Projeto CENTENA.
Portaria CDTN nº 87, de 18 de Julho de 2025	18/07/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de serviços técnicos - Projeto CENTENA.
Portaria CDTN nº 86, de 14 de Julho de 2025	14/07/2025 00h00	Constituir a Comissão de seleção para o EDITAL Nº 01/2025/CDTN.
Portaria CDTN nº 85, de 08 de Julho de 2025	08/07/2025 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Rosarlete de Assis Roedel.
Portaria CDTN nº 84, de 01 de Julho de 2025	01/07/2025 00h00	Constituir o serviço de Proteção Física - SPF do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN
Portaria CDTN nº 83, de 16 de Junho de 2025	16/06/2025 00h00	Nomear membros para compor o Comitê Técnico-Científico (CTC) do Projeto Granioter.
Portaria CDTN nº 82, de 11 de Junho de 2025	11/06/2025 00h04	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Contração de Empresa Especializada em Diagnóstico hidrogeofísico em sistema aquífero fraturado (Projeto CENTENA).
Portaria CDTN nº 81, de 11 de Junho de 2025	11/06/2025 00h03	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Contração de Empresa Especializada em Diagnóstico hidrogeofísico em sistema aquífero fraturado (Projeto CENTENA).
Portaria CDTN nº 80, de 11 de Junho de 2025	11/06/2025 00h01	Conceder Abono de Permanência com vigência em 13-11-2019, para o servidor Eduardo Tadeu Stehling Saraiva.
Portaria CDTN nº 79, de 11 Junho de 2025	11/06/2025 00h00	Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Pereira Santiago.
Portaria CDTN nº 78, de 09 de Junho de 2025	09/06/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento de acesso e identidade baseado em nuvem.
Portaria CDTN nº 77, de 06 de Junho de 2025	06/06/2025 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos do CDTN
Portaria CDTN nº 76, de 06 de Junho de 2025	06/06/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento para Contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos do CDTN.
Portaria CDTN nº 75, de 05 de Junho de 2025	05/06/2025 00h02	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Village Administração e Serviços Ltda.
Portaria CDTN nº 74, de 05 de Junho de 2025	05/06/2025 00h00	Conceder pensão vitalícia à Maria Aparecida Ribeiro Costa, viúva do ex-servidor João Rodrigues Costa.
Portaria CDTN nº 73, de 03 de Junho de 2025	03/06/2025 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias ao servidor que opera diretamente e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas - Amir Zacarias Mesquita.
Portaria CDTN nº 72, de 29 de Maio de 2025	29/05/2025 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor Jorge Machado.
Portaria CDTN nº 71, de 29 de Maio de 2025	29/05/2025 00h00	Alterar a fundamentação da Portaria de Aposentadoria de Lucio Carlos Martins Pinto.
Portaria CDTN nº 70, de 27 de Maio de 2025	27/05/2025 00h00	Homologar resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós Graduação 2025. Revogar a Portaria 38/2024 ( SEI nº 2383024).
Portaria CDTN nº 69, de 26 de Maio de 2025	26/05/2025 00h00	Designar membros do Comitê de Avaliação de Segurança do CDTN – CAS. Revogar a Portaria CDTN Nº 63/2021 (SEI nº 1073561).
Portaria CDTN nº 68, de 23 de Maio de 2025	23/05/2025 00h02	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Serviços de Engenharia com dedicação de mão de obra exclusiva.
Portaria CDTN nº 67, de 23 de Maio de 2025	23/05/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Serviços de Engenharia com dedicação de mão de obra exclusiva.
Portaria CDTN nº 65, de 15 de Maio de 2025	15/05/2025 00h03	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Contratação de solução de Gerenciamento de Backup e Restauração Centralizado.
Portaria CDTN nº 64, de 15 de Maio de 2025	15/05/2025 00h02	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Contratação de solução de Gerenciamento de Backup e Restauração Centralizado.
Portaria CDTN nº 63, de 15 de Maio de 2025	15/05/2025 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Lanchonete e Restaurante
Portaria CDTN nº 62, de 15 de Maio de 2025	15/05/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Lanchonete e Restaurante.
Portaria CDTN nº 61, de 13 de Maio de 2025	13/05/2025 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Cooperativa Mista De Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte - COOPERTÁXI
Portaria CDTN nº 60, de 12 de Maio de 2025	12/05/2025 00h02	Retificar a Portaria CDTN 09, de 30 de janeiro/2025 de aposentadoria do servidor Dante Marco Zangirolami .
Portaria CDTN nº 59, de 12 de Maio de 2025	12/05/2025 00h00	Retificar a Portaria CDTN 089, de 10 de outubro de 2024, que concedeu pensão à Deilde Ferreira de Brito.
Portaria CDTN nº 58, de 07 de Maio de 2025	07/05/2025 00h02	Designar servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos nos Memorando 8 (SEI nº 2882869), no termos do Art. 143 da Lei 8112/90 e com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 57, de 07 de Maio de 2025	07/05/2025 00h00	Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos nos Despachos SETEC SEInºs 2741456 e 2791843, no termos do Art. 143 da Lei 8112/90 e com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 56, de 06 de Maio de 2025	06/05/2025 00h00	Retificar a Portaria CDTN Nº 10/2025 que concedeu aposentadoria voluntária para o servidor Antonio De Jesus Temoteo.
Portaria CDTN nº 55, de 29 de Abril de 2025	29/04/2025 00h02	Conceder aposentadoria voluntária, para a servidora Andrea de Oliveira França.
Portaria CDTN nº 54, de 29 de Abril de 2025	29/04/2025 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Engequisa Engenharia Química , Sanitária e Ambiental Ltda. ,
Portaria CDTN nº 53, de 22 de Abril de 2025	22/04/2025 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Ge Healthcare Do Brasil.
Portaria CDTN nº 52, de 15 de Abril de 2025	15/04/2025 00h03	Designar membros para compor o Comitê de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais (CI-PPG-CDTN).
Portaria CDTN nº 51, de 15 de Abril de 2025	15/04/2025 00h02	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Cemig Distribuição S.A. Fica revogada a Portaria CDTN nº45/2022, de 26/05/2022.
Portaria CDTN nº 50, de 15 de Abril de 2025	15/04/2025 00h01	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG
Portaria CDTN nº 41, de 15 de Abril de 2025	15/04/2025 00h00	Conceder aposentadoria voluntária para o servidor Carlos Malamut.
Portaria CDTN nº 49, de 10 de Abril de 2025	10/04/2025 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Atual Service Ltda.
Portaria CDTN nº 48, de 09 de Abril de 2025	09/04/2025 00h00	Conceder Abono de Permanência com vigência em 13/11/2019, para o servidor José Augusto Ribeiro da Silva.
Portaria CDTN nº 47, de 01 de Abril de 2025	01/04/2025 00h01	Designar Gestores e Ficais de Contrato - G4F Soluções Corporativas Ltda.
Portaria CDTN nº 45, de 01 de Abril de 2025	01/04/2025 00h00	Designar servidor Amir Zacarias Mesquita para trabalho ativo com raios-x ou Substâncias Radioativas.
Portaria CDTN nº 46, de 28 de Março de 2025	28/03/2025 00h00	Baixar do Patrimônio do CDTN/CNEN os equipamentos discriminados na Ata de Reunião 001/2025, de 26 de março de 2025, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, no processo 01344.000807/2024-08.
Portaria CDTN nº 44, de 27 de Março de 2025	27/03/2025 00h04	Remover o servidor Ênio da Silva Fonseca do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP para a Divisão de Gestão Administrativa - DIGEA.
Portaria CDTN nº 43, de 27 de Março de 2025	27/03/2025 00h03	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Atual Service Ltda. Fica revogada a Portaria CDTN nº 59/2024, de 15/07/2024 (SEI nº 2466653).
Portaria CDTN nº 42, de 27 de Março de 2025	27/03/2025 00h01	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR Minas Ar Condicionado Ltda. Fica revogada a Portaria CDTN nº 70/2023, de 23/08/2023 (SEI nº 2073480).
Portaria CDTN nº 40, de 27 de Março de 2025	27/03/2025 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Portaria CDTN nº 39, de 26 de Março de 2025	26/03/2025 00h04	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - VRL Manutenções Técnicas Ltda. Fica revogada a Portaria CDTN nº 95/2022, de 18/11/2022 (SEI nº 1714785).
Portaria CDTN nº 38, de 26 de Março de 2025	26/03/2025 00h03	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Air Minas Ar Condicionado Ltda. . Fica revogada a Portaria CDTN nº 96/2023, de 10/11/2023 (SEI nº 2173211).
Portaria CDTN nº 37, de 26 de Março de 2025	26/03/2025 00h01	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Realmak Serviços E Comércio Ltda. Fica revogada a Portaria CDTN nº 16/2022, de 16/02/2022 (SEI nº 1340651).
Portaria CDTN nº 36, de 26 de Março de 2025	26/03/2025 00h00	Instituir a Unidade de Protocolos no CDTN – PROTOCOLO-CDTN.
Portaria CDTN nº 35, de 25 de Março de 2025	24/03/2025 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no item 5.1.1 da OI-DGI-001 relativamente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Portaria CDTN nº 33, de 21 de Março de 2025	21/03/2025 00h00	Designar Coordenador e Vice-Coordenador da Escola de Governo do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Revogar a Portaria CDTN Nº 92/2023 (SEI nº 2157501).
Portaria CDTN nº 34, de 19 de Março de 2025	19/03/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa Ge Pettrace Radiotracer.
Portaria CDTN nº 32, de 11 de Março de 2025	11/03/2025 00h01	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Portaria CDTN nº 31, de 11 de Março de 2025	11/03/2025 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Empresa G4F Soluções Corporativas
Portaria CDTN nº 30, de 07 de Março de 2025	07/03/2025 00h04	Designar Agente De Contratação e Equipe De Apoio - Contratação Emergencial de Empresa (serviço terceirizado de limpeza).
Portaria CDTN nº 29, de 07 de Março de 2025	07/03/2025 00h01	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Contratação Emergencial de Empresa (serviço terceirizado de limpeza).
Portaria CDTN nº 28, de 07 de Março de 2025	07/03/2025 00h00	Designar Agente De Contratação e Equipe De Apoio - Contratação de Empresa (serviços terceirizado de limpeza).
Portaria CDTN nº 27, de 03 de Março de 2025	03/03/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Contratação de Empresa (serviços terceirizado de limpeza).
Portaria CDTN nº 26, de 27 de Fevereiro de 2025	27/02/2025 00h04	Conceder aposentadoria voluntária para o servidor Francisco Donizete Cândido.
Portaria CDTN nº 25, de 27 de Fevereiro de 2025	27/02/2025 00h03	Conceder aposentadoria voluntária para o servidor Cezar Augusto de Oliveira.
Portaria CDTN nº 23 de 27 de Fevereiro de 2025	27/02/2025 00h00	Alterar a fundamentação da Portaria CDTN de aposentadoria do servidor Milton Batista Franco.
Portaria CDTN nº 22, de 21 de Fevereiro de 2025	21/02/2025 00h01	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no item 5.1.1 da OI-DGI-001 relativamente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Portaria CDTN nº 21, de 20 de Fevereiro de 2025	20/02/2025 00h00	Remoção de servidores internamente
Portaria CDTN nº 20, de 14 de Fevereiro de 2025	14/02/2025 00h00	Conceder Abono de Permanência com vigência em 13/11/2019, para o servidor Antero Silva Ribeiro de Andrade.
Portaria CDTN nº 19, de 13 de Fevereiro de 2025	13/02/2025 00h04	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva na prestação de serviços continuados terceirizados de assistentes de escritório, porteiros e motoristas, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CNEN/CDTN.
Portaria CDTN nº 18, de 13 de Fevereiro de 2025	13/02/2025 00h03	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa especializada na prestação de serviços continuados terceirizados de assistentes de escritório, porteiros e motoristas, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CNEN/CDTN.
Portaria CDTN nº 17, de 13 de Fevereiro de 2025	13/02/2025 00h02	Alterar a fundamentação da Portaria CDTN de aposentadoria do servidor Paulo Cezar Gomes.
Portaria CDTN nº 16, de 13 de Fevereiro de 2025	13/02/2025 00h01	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Lavanderia Tiradentes ME.
Portaria CDTN nº 15, de 13 de Fevereiro de 2025	13/02/2025 00h00	Conceder aposentadoria voluntária para o servidor Sebastião Lacerda Gomes.
Portaria CDTN nº 14, de 11 de Fevereiro de 2025	11/02/2025 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Serviço Federal de Processamento de dados - SERPRO.
Portaria CDTN nº 13, de 04 de Fevereiro de 2025	04/02/2025 00h01	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no item 5.1.1 da OI-DGI-001 relativamente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Portaria CDTN nº 12, de 04 de Fevereiro de 2025	04/02/2025 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Tenax Engenharia Ltda.
Portaria CDTN nº 11, de 31 de Janeiro de 2025	31/01/2025 00h00	Conceder pensão vitalícia para Gesiane de Cássia Franco Muniz e pensão temporária para os filhos.
Portaria CDTN nº 09, de 30 de Janeiro de 2025	30/01/2025 00h00	Alterar a fundamentação da Portaria CDTN de aposentadoria do servidor Dante Marco Zangirolami.
Portaria CDTN nº 07, de 28 de Janeiro de 2025	28/01/2025 00h00	Conceder aposentadoria voluntária para o servidor Antônio Helano de Leorne Ferreira.
Portaria CDTN nº 06, de 21 de Janeiro de 2025	22/01/2025 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - SERPRO.
Portaria CDTN nº 05, de 16 de Janeiro de 2025	16/01/2025 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - GE HEALTHCARE DO BRASIL. Fica revogada a Portaria CDTN nº 23/2020.
Portaria CDTN nº 04, de 15 de Janeiro de 2025	15/01/2025 00h00	Conceder Abono de Permanência com vigência em 08/11/2024, para o servidor Robson Lage Silva.
Portaria CDTN nº 03, de 07 de Janeiro de 2025	07/01/2025 00h00	Alterar a fundamentação da Portaria CDTN de aposentadoria do servidor Geraldo Frederico Kastner.
Portaria CDTN nº 02, de 03 de Janeiro de 2025	03/01/2025 00h01	Designar Gestora e Fiscais de Contrato - AR TECNOLOGIA E CLIMATIZAÇÃO LTDA ME
Portaria CDTN nº 01, de 03 de Janeiro de 2025	03/01/2025 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - PD CASE INFORMÁTICA LTDA
Portaria CDTN nº 120, de 20 de Dezembro de 2024	20/12/2024 00h00	Alterar a composição da Comissão Técnica para Acompanhamento de Perícias Judiciais - CTAP/CDTN, mantendo a coordenação do primeiro.
Portaria CDTN nº 119, de 17 de Dezembro de 2024	17/12/2024 00h00	Conceder pensão à Maria da Conceição Miranda Caldeira.
Portaria CDTN nº 118, de 16 de Dezembro de 2024	16/12/2024 00h00	Remover a servidora Clascídia Aparecida Furtado do Serviço de Nanotecnologia SENAN para a Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento - DIPED.
Portaria CDTN nº 117, de 02 de Dezembro de 2024	02/12/2024 00h05	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Aquisição de Contêiner.
Portaria CDTN nº 116, de 02 de Dezembro de 2024	02/12/2024 00h04	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de Contêiner.
Portaria CDTN nº 115, de 02 de Dezembro de 2024	02/12/2024 00h03	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Aquisição de veículos automotores.
Portaria CDTN nº 114, de 02 de Dezembro de 2024	02/12/2024 00h01	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de veículos automotores.
Portaria CDTN nº 113, de 02 de Dezembro de 2024	02/12/2024 00h00	Instituir, no âmbito do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), critérios para participação de servidores efetivos e agentes públicos cedidos no Programa de Gestão e Desempenho da CNEN.
Portaria CDTN nº 112, de 29 de Novembro de 2024	29/11/2024 00h01	Alterar a fundamentação da Portaria de aposentadoria do servidor Lecio Hannas Salim.
Portaria CDTN nº 111, de 29 de Novembro de 2024	29/11/2024 00h00	Designar a servidora Talita Barbosa de Carvalho para a posição de Secretária Executiva do PPG-CDTN, com período de mandato de 29/11/2024 a 28/11/2026.
Portaria CDTN nº 110, de 26 de Novembro de 2024	26/11/2024 00h00	Conceder pensão vitalícia para Giovanni Rezende Gomes.
Portaria CDTN nº 109, de 21 de Novembro de 2024	21/11/2024 00h01	Designar a servidora Adelina Pinheiro Santos para o cargo de Pró-Reitora do Programa de Pós-Graduação do CDTN (PPG-CDTN). Revogar a Portaria nº 32/2024 (SEI nº 2367393).
Portaria CDTN nº 108, de 21 de Novembro de 2024	21/11/2024 00h00	Remover a servidora Adelina Pinheiro Santos do Serviço de Nanotecnologia-SENAN para a Divisão de Formação Especializada-DIFES.
Portaria CDTN nº 107, de de Novembro de 2024	14/11/2024 00h00	Remover a servidora Edésia Martins Barros de Sousa da Divisão de Formação Especializada-DIFES para o Serviço de Nanotecnologia-SENAN.
Portaria CDTN nº 106, de 08 de Novembro de 2024	08/11/2024 00h01	Designar servidores para Constituir Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN.
Portaria CDTN nº 105, de 08 de Novembro de 2024	08/11/2024 00h00	Constituir Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN.
Portaria CDTN nº 104, de 06 de Novembro de 2024	06/11/2024 00h03	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Projeto NEOMA.
Portaria CDTN nº 103, de 06 de Novembro de 2024	06/11/2024 00h01	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Projeto NEOMA.
Portaria CDTN nº 102, de 06 de Novembro de 2024	06/11/2024 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
Portaria CDTN nº 101, de 30 de Outubro de 2024	30/10/2024 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor Fernando Soares Lameiras.
Portaria CDTN nº 100, de 29 de Outubro de 2024	29/10/2024 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor Waldemar Augusto de Almeida Macedo.
Portaria CDTN nº 99 de 28 de Outubro de 2024	28/10/2024 00h01	Alterar a fundamentação da Portaria de aposentadoria do servidor Teogenes Augusto da Silva.
Portaria CDTN nº 98, de 28 de Outubro de 2024	28/10/2024 00h01	Alterar a fundamentação da Portaria de Aposentadoria da servidora Marcia Valéria Lima Sandinha Fagundes.
Portaria CDTN nº 97, de 22 de Outubro de 2024	22/10/2024 00h03	Conceder Abono de Permanência com vigência em 13-10-2024, para a servidora Madelon Aparecida Fernandes Zenóbio.
Portaria CDTN nº 96, de 22 de Outubro de 2024	22/10/2024 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Empresa para aquisição de balança analítica Metler Toledo.
Portaria CDTN nº 95, de 22 de Outubro de 2024	22/10/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa para aquisição de balança analítica Metler Toledo.
Portaria CDTN nº 94, de 17 de Outubro de 2024	17/10/2024 00h00	Aprovar o Plano Geral de Garantia de Acessibilidade 2024-2027 do CDTN.
Portaria CDTN nº 93, de 16 de Outubro de 2024	16/10/2024 00h01	Designar membros para comporem a Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 2025 do PPG-CDTN.
Portaria CDTN nº 92, de 14 de Outubro de 2024	14/10/2024 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Empresa especializada para Aquisição de solução de gerenciamento de backup e restauração centralizado.
Portaria CDTN nº 91, de 14 de Outubro de 2024	14/10/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa especializada para Aquisição de solução de gerenciamento de backup e restauração centralizado.
Portaria CDTN nº 90, de 11 de Outubro de 2024	11/10/2024 00h00	Alterar a fundamentação da Portaria de Aposentadoria da Servidora Ana Maria Matildes dos Santos.
Portaria CDTN nº 89, de 10 de Outubro de 2024	10/10/2024 00h00	Conceder pensão à Deilde Ferreira de Brito, na qualidade de companheira do ex-servidor Duarte Augusto Costa.
Portaria CDTN nº 88, de 08 de Outubro de 2024	08/10/2024 00h04	Alterar a fundamentação da Portaria de Aposentadoria do servidor Aimoré Dutra Neto.
Portaria CDTN nº 87, de 08 de Outubro de 2024	08/10/2024 00h03	Alterar a fundamentação da Portaria de Aposentadoria do Eleniso Santana Fonseca.
Portaria CDTN nº 86, de 08 de Outubro de 2024	08/10/2024 00h01	Alterar a fundamentação da Portaria de aposentadoria do servidor Marcio Tadeu Pereira.
Portaria CDTN nº 85, de 08 de Outubro de 2024	08/10/2024 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Fátima Taciano de Oliveira.
Portaria CDTN nº 84, de 02 de Outubro de 2024	02/10/2024 00h00	Instituir a Comissão para elaboração de novos laudos técnicos para avaliação de riscos ocupacionais decorrentes de potencial exposição à Radiação Ionizante.
Portaria CDTN nº 83, de 19 de Setembro de 2024	19/09/2024 00h03	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Contratação de empresa para fornecimento de gases industriais .
Portaria CDTN nº 82, de 19 de Setembro de 2024	19/09/2024 00h01	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa para fornecimento de gases industriais.
Portaria CDTN nº 81, de 19 de Setembro de 2024	19/09/2024 00h00	Designar Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente - Baixa de Patrimônio considerados inservíveis.
Portaria CDTN nº 80, de 13 de Setembro de 2024	13/09/2024 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Maria Aparecida Rezende Gomes.
Portaria CDTN nº 79, de 06 de Setembro de 2024	06/09/2024 00h00	Designar Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente.
Portaria CDTN nº 78, de 04 de Setembro de 2024	04/09/2024 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Aquisição de Caminhonete 4X4.
Portaria CDTN nº 77, de 04 de Setembro de 2024	04/09/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de Caminhonete 4X4.
Portaria CDTN nº 75, de 04 de Setembro de 2024	04/09/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de Purificadores de água.
Portaria CDTN nº 76, de 02 de Setembro de 2024	02/09/2024 00h00	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Aquisição de Purificadores de Água.
Portaria CDTN nº 74, de 28 de Agosto de 2024	28/08/2024 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Francisco Junqueira Muniz.
Portaria CDTN nº 73, de 23 de Agosto de 2024	23/08/2024 00h00	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Revogar a Portaria Diretoria das Unidades 72 (SEI nº 2525318).
Portaria CDTN nº 72, de 21 de Agosto de 2024	21/08/2024 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Empresa para fornecimento e instalação de 2 (dois) Resfriadores de água tipo Chiller.
Portaria CDTN nº 71, de 21 de Agosto de 2024	21/08/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa para fornecimento e instalação de 2 (dois) Resfriadores de água tipo Chiller.
Portaria CDTN nº 70, de 20 de Agosto de 2024	20/08/2024 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos ao Servidor Adair Generoso.
Portaria CDTN nº 69, de 06 de Agosto de 2024	06/08/2024 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - SEGEXSEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Portaria CDTN nº 68, de 02 de Agosto de 2024	02/08/2024 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP. Revogar a Portaria CDTN Nº 67/2024 (2493402).
Portaria CDTN nº 67, de 31 de Julho de 2024	31/07/2024 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no item 5.1.1 da OI-DGI-001 relativamente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024.
Portaria CDTN nº 66, de 30 de Julho de 2024	30/07/2024 00h00	Alterar a fundamentação da Portaria Nº 30, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Portaria CDTN nº 65, de 29 de Julho de 2024	29/07/2024 00h00	Instituir a Comissão de Avaliação para realizar a seleção de candidatos à Bolsa de Gestão Estratégica (BGE) para o desenvolvimento do plano de trabalho Diálogo com as partes interessadas, relacionado ao Projeto CENTENA.
Portaria CDTN nº 64, de 24 de Julho de 2024	24/07/2024 00h00	Designar servidores para comporem a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP. Fica revogada a Portaria Nº 65/2023, SEI nº 2054307.
Portaria CDTN nº 63, de 16 de Julho de 2024	16/07/2024 00h01	Designar Equipe de Planejamento da contratação - visando a contratação de empresa especializada em Serviços de consultoria em engenharia especializada para planejamento da implantação do Projeto Centena.
Portaria CDTN nº 62, de 16 de Julho de 2024	16/07/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da contratação - visando a contratação de empresa especializada em Serviços de consultoria em engenharia especializada para planejamento da implantação do Projeto Centena.
Portaria CDTN nº 61, de 15 de Julho de 2024	15/07/2024 00h00	Conceder Abono de Permanência com vigência em 06-07-2024, para a Adelina Pinheiro Santos.
Portaria CDTN nº 59, de 15 de Julho de 2024	15/07/2024 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - ATUAL SERVICE LTDA LTDA.
Portaria CDTN nº 60, de 12 de julho de 2024	12/07/2024 00h00	Designar Gestora e Fiscal de Contrato - MBM SEGURADORA S/A.
Portaria CDTN nº 58, de 02 de Julho de 2024	02/07/2024 00h00	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio administrativo e serviços auxiliares de baixa e média complexidades para a CNEN/CDTN.
Portaria CDTN nº 56, de 28 de Junho de 2024	28/06/2024 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - visando a contratação de licenciamento de software e serviços agregados.
Portaria CDTN nº 55, de 28 de Junho de 2024	28/06/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da contratação, visando a contratação de licenciamento de software e serviços agregados.
Portaria CDTN nº 53, de 14 de Junho de 2024	14/06/2024 00h01	Remover o servidor Emerson Giovani Rabello do Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV para Assessoria de Planejamento Estratégico e Qualidade - ASPEQ.
Portaria CDTN nº 52, de 14 de Junho de 2024	14/06/2024 00h00	Subdelegar competência ao Servidor Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, Diretor Substituto do CDTN para, na forma da legislação vigente e diretrizes da CNEN praticar os seguintes atos constantes na referida Portaria. Revogar a Portaria nº 119, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU nº 144, Seção 2, Página 06, em 29 de julho de 2019.
Portaria CDTN nº 51, de 12 de Junho de 2024	12/06/2024 00h00	Remover o servidor Fernando Soares Lameiras do Serviço de Nanotecnologia - SENAN para o Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV.
Portaria CDTN nº 49, de 10 de Junho de 2024	10/06/2024 00h03	Remover os servidores
Portaria CDTN nº 48, de 10 de Junho de 2024	10/06/2024 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Fábrica de Software.
Portaria CDTN nº 47, de 10 de Junho de 2024	10/06/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da contratação - Fábrica de Software.
Portaria CDTN nº 46, de 06 de Junho de 2024	06/06/2024 00h00	Remover a Servidora Rosália Aparecida Emídio, Matrícula SIAPE nº 1501513 e Matrícula CNEN nº 0226-1 do Serviço da Unidade do Reator Triga - SEURT para a Seção de Pessoal - SECPES.
Portaria CDTN nº 45, de 05 de Junho de 2024	05/06/2024 00h00	Modificar o Art.2º da Portaria CDTN Nº 38/2024 (SEI nº 2383024), onde se lê Mestrando Matheus Ribeiro dos Santos, Membro Suplente, mandato de 31/05/2024 a 30/05/2025, leia-se Mestrando Davi Silveira Azevedo, Membro Suplente, mandato de 31/05/2024 a 30/05/2025.
Portaria CDTN nº 44, de 04 de junho de 2024	04/06/2024 00h00	Remover os servidores
Portaria CDTN nº 43, de 29 de Maio de 2024	28/05/2024 00h00	Designar Gestores e Ficais de Contrato - AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 17/2024, SEI nº 2283515 de 19 de fevereiro de 2024.
Portaria CDTN nº 42, de 28 de Maio de 2024	28/05/2024 00h00	Remover o servidor Gabriel Felício Trindade do Serviço de Engenharia e Manutenção - SEENG para o Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV.
Portaria CDTN nº 41, de 23 de Maio de 2024	23/05/2024 00h00	Designar os servidores relacionados para, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 25/05/2017, acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 05/2020/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI. Fica revogada a Portaria CDTN nº 53/2020, SEI nº 0721072 de 14 de dezembro de 2020.
Portaria CDTN nº 40, de 22 de Maio de 2024	22/05/2024 00h00	Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível, de 21/05/2024 a 20/05/2025, observando o que prescreve o Decreto 9373, de 11 de maio de 2018.
Portaria CDTN nº 39, de 21 de Maio de 2024	21/05/2024 00h01	Instituir a Comissão de Avaliação para o Edital CNEN n. 04/2024, que tem por objetivo realizar a seleção de candidatos à Bolsa de Estudos Avançados (BEA) para a modernização dos sistemas de segurança e controle do irradiador gama do CDTN.
Portaria CDTN nº 66, de 21 de Maio de 2025	21/05/2024 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Biolux do Brasil Ltda.
Portaria CDTN nº 38, de 21 de Maio de 2024	21/05/2024 00h00	Homologar, de acordo com o artigo 15º do Regimento do programa de Pós Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais, o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Ficam revogadas as Portarias CDTN Nº 37 e 91 de 2023, SEI nº 1942637 e 2155330.
Portaria CDTN nº 35, de 13 de Maio de 2024	13/05/2024 00h00	Remover o servidor Hugo Moura Dalle do Serviço de Radiofármacos - SERFA para a Serviço da Unidade do Reator Triga – SEURT.
Portaria CDTN nº 34, de 08 de Maio de 2024	08/05/2024 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Aimoré Dutra Neto.
Portaria CDTN nº 33, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h05	Conceder pensão vitalícia, a Rosalina Viana Cezar.
Portaria CDTN nº 32, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h04	Designar a servidora Edésia Martins Barros de Sousa para o cargo de Pró-Reitora do Programa de Pós-Graduação do CDTN (PPG-CDTN).
Portaria CDTN nº 31, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h03	Designar servidores para exercerem a função de Agente de Contratação (Pregoeira) e comporem a Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 30, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h00	Instituir a Equipe de Planejamento da contratação de empresa de natureza contínua de ronda, segurança física e patrimonial.
Portaria CDTN nº 29, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Cleber Antônio de Assis.
Portaria CDTN nº 28, de 03 de Maio de 2024	03/05/2024 00h00	Designar servidores para integrarem o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN – CCR/PLAM-CDTN, com um mandato excepcional de 6 (seis) meses. Fica revogada a PORTARIA CDTN Nº 21/2024, SEI nº 2287023.
Portaria CDTN nº 27, de 26 de Abril de 2024	26/04/2024 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 170 (cento e setenta) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2024, de 17 de abril de 2024, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.000303/2024-80.
Portaria CDTN nº 25, de 12 de Abril de 2024	12/04/2024 00h00	Conceder Abono de Permanência com vigência em 04/04/2024 para ADVERCINO EUZEBIO DE MOURA
Portaria CDTN nº 24, de 05 de Abril de 2024	05/04/2024 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Portaria CDTN nº 23, de 25 de Março de 2024	25/03/2024 00h00	Comissão de Avaliação para o Edital CNEN n. 03/2024.
Portaria CDTN nº 22, de 29 de Fevereiro de 2024	29/02/2024 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor MOACIR MOREIRA PIO.
Portaria CDTN nº 24, de 27 de Fevereiro de 2025	27/02/2024 00h02	Alterar a fundamentação da Portaria CDTN de aposentadoria do servidor Antônio Carlos Lopes da Costa.
Portaria CDTN nº 21, de 21 de Fevereiro de 2024	21/02/2024 00h01	Designar servidores para integrarem o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN – CCRPLAM-CDTN.
Portaria CDTN nº 20, de 21 de Fevereiro de 2024	21/02/2024 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos.
Portaria CDTN nº 19, de 19 de Fevereiro de 2024	19/02/2024 00h04	Designar agente de contratação e equipe de apoio - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de jardinagem e capina.
Portaria CDTN nº 18, de 19 de Fevereiro de 2024	19/02/2024 00h03	Designar Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de jardinagem e capina.
Portaria CDTN nº 17, de 19 de Fevereiro de 2024	19/02/2024 00h00	Designar Gestores e Ficais de contrato - AUDICARECONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 32/2020, SEI nº 0534494, de 10 de julho de 2020.
Portaria CDTN nº 16, de 15 de Fevereiro de 2024	15/02/2024 00h01	Conceder Abono de Permanência com vigência em 16/01/2024, para o servidor Sergio Carneiro dos Reis.
Portaria CDTN nº 15, de 15 de Fevereiro de 2024	15/02/2024 00h00	Conceder Abono de Permanência com vigência em 01/02/2024, para o servidor Marcos Antônio Candido.
Portaria CDTN nº 14, de 09 de Fevereiro de 2024	09/02/2024 00h01	Designar agente de contratação e equipe de apoio.
Portaria CDTN nº 13, de 09 de Fevereiro de 2024	09/02/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota.
Portaria CDTN nº 12, de 30 de Janeiro de 2024	30/01/2024 00h00	Designar Gestores e Fiscal de Contrato - DINASTIAVIAGENS E TURISMO LTDA
Portaria CDTN nº 11, de 29 de Janeiro de 2024	29/01/2024 00h00	Remover a Servidora Juliana Batista da Silva do Serviço de Radiofármacos - SERFA para o Serviço de Análise e Meio Ambiente - SEAMA.
Portaria CDTN nº 10, de 26 de Janeiro de 2024	26/01/2024 00h01	Áreas controladas do CDTN.
Portaria CDTN nº 09, de 23 de Janeiro de 2024	23/01/2024 00h03	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis ao servidor Nelson do Nascimento Atanázio Filho.
Portaria CDTN nº 08, de 23 de Janeiro de 2024	23/01/2024 00h01	Designar Gestores e Ficais de contrato - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
Portaria CDTN nº 07, de 22 de Janeiro de 2024	22/01/2024 00h02	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para a servidora ROSE MARY GOMES DO PRADO SOUZA.
Portaria CDTN nº 06, de 21 de Janeiro de 2024	22/01/2024 00h01	Designar Gestor e Fiscais de contrato - THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC/USA
Portaria CDTN nº 05, de 15 de Janeiro de 2024	15/01/2024 00h01	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos.
Portaria CDTN nº 04, de 12 de Janeiro de 2024	12/01/2024 00h01	Conceder pensão vitalícia, a RIVANE DE PAULA SCALDAFERRI.
Portaria CDTN nº 03, de 09 de Janeiro de 2024	09/01/2024 00h01	Remover o servidor André Nessim do Serviço de Logística - SELOG para a Divisão de Gestão Administrativa – DIGEA.
Portaria CDTN nº 02, de 05 de janeiro de 2024	05/01/2024 00h01	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - SERVICE IT SECURITY LTDA
Portaria CDTN nº 01, de 04 de Janeiro de 2024	01/01/2024 00h01	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA Fica revogada a Portaria CDTN 102/2023, de 08/12/2023.
Portaria CDTN nº 105, de 12 de Dezembro de 2023	12/12/2023 00h03	Remover o servidor Roger Ferreira da Silva do SEMAV para SECDOS.
Portaria CDTN nº 104, de 12 de Dezembro de 2023	12/12/2023 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Frota de Veículos.
Portaria CDTN nº 103, de 12 de Dezembro de 2023	12/12/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Frota de Veículos.
Portaria CDTN nº 102, de 06 de Dezembro de 2023	08/12/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Portaria CDTN nº 100, de 06 de Dezembro de 2023	06/12/2023 00h00	Constituir Comissão de Seleção para o EDITAL Nº 04-2023-CDTN.
Portaria CDTN nº 101, de 03 de Dezembro de 2023	03/12/2023 00h00	Designar Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 2023 do PPG-CDTN.
Portaria CDTN nº 99, de 30 de Novembro de 2023	30/11/2023 00h01	Designar Comitê de bolsas de Iniciação Cientifica. Revogar a Portaria CDTN Nº36/2021 de 01/06/2021.
Portaria CDTN nº 98, de 10 de Novembro de 2023	10/11/2023 00h03	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Serviços continuados de contabilidade.
Portaria CDTN nº 97, de 10 de Novembro de 2023	10/11/2023 00h02	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Serviços continuados de contabilidade.
Portaria CDTN nº 96, de 10 de Novembro de 2023	10/11/2023 00h01	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA.
Portaria CDTN nº 95, de 07 de Novembro de 2023	07/11/2023 00h00	Baixar do Patrimônio do CDTN/CNEN o equipamento discriminado na Ata de Reunião 004/2023, de 07 de novembro de 2023, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.001239/2023-72.
Portaria CDTN nº 94, de 03 de Novembro de 2023	03/11/2023 00h01	Conceder pensão vitalícia, à Terezinha Aparecida de Alencar.
Portaria CDTN nº 93, de 03 de Novembro de 2023	03/11/2023 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 198 (cento e noventa e oito) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 003/2023, de 31 de outubro de 2023, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.001216/2023-69.
Portaria CDTN nº 92, de 31 de Outubro de 2023	31/10/2023 00h02	Instituir o Grupo para conduzir a instalação de uma Escola de Governo no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN . Designar Coordenador e Vice-Coordenador.
Portaria CDTN nº 91, de 31 de Outubro de 2023	31/10/2023 00h00	Modificar o Art.2º da Portaria CDTN Nº 37/2023 (SEI nº 1942637).
Portaria CDTN nº 90, de 26 de Outubro de 2023	26/10/2023 00h00	Revogar o Item IV, da Portaria 32, de 29 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2009.
Portaria CDTN nº 89, de 05 de Outubro de 2023	05/10/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA.
Portaria CDTN nº 88, de 04 de Outubro de 2023	04/10/2023 00h00	Instituir a Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear-CDTN.
Portaria CDTN nº 87, de 02 de Outubro de 2023	02/10/2023 00h01	Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN, de acordo com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 86, de 02 de Outubro de 2023	02/10/2023 00h00	Designar servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN, de acordo com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 85, de 29 de Setembro de 2023	29/09/2023 00h02	Conceder pensão vitalícia, a Cássia Inês dos Santos.
Portaria CDTN nº 84, de 29 de Setembro de 2023	29/09/2023 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Maura Lucia Ivanenko Sette Camara.
Portaria CDTN nº 83, de 29 de Setembro de 2023	29/09/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação visando a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de serviços de migração de solução de correio eletrônico.
Portaria CDTN nº 81, de 28 de Setembro de 2023	28/09/2023 00h00	Designar Gestor e Ficais de Contrato - ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA.
Portaria CDTN nº 82, de 27 de Setembro de 2023	27/09/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Teogenes Augusto Da Silva.
Portaria CDTN nº 80, de 21 de Setembro de 2023	21/09/2023 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - CARVALHO OBRAS E SERVIÇOS LTDA.
Portaria CDTN nº 79, de 19 de Setembro de 2023	19/09/2023 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva.
Portaria CDTN nº 78, de 19 de Setembro de 2023	19/09/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação para selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva.
Portaria CDTN nº 77, de 14 de Setembro de 2023	14/09/2023 00h01	Conceder pensão vitalícia, à Maria Marina da Saude Oliveira.
Portaria CDTN nº 76, de 14 de Setembro de 2023	14/09/2023 00h00	Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN - CCR-PLAM-CDTN.
Portaria CDTN nº 75, de 06 de Setembro de 2023	06/09/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Hudson Gonçalves.
Portaria CDTN nº 74, de 05 de Setembro de 2023	05/09/2023 00h01	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Emissão de passagens aéreas.
Portaria CDTN nº 73, de 05 de Setembro de 2023	05/09/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos aos servidores Luiz Otávio Ivanenko Sette Câmara e Nelson do Nascimento Atanázio Filho.
Portaria CDTN nº 72, de 31 de Agosto de 2023	31/08/2023 00h01	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Contratação de serviços de migração de solução de correio eletrônico.
Portaria CDTN nº 71, de 31 de Agosto de 2023	31/08/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Lucio Carlos Martins Pinto.
Portaria CDTN nº 70, de 23 de Agosto de 2023	23/08/2023 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA.
Portaria CDTN nº 69, de 18 de Agosto de 2023	18/08/2023 00h01	Conceder Abono de Permanência com vigência em 28-07-2023, ao servidor José Domingos Ardisson.
Portaria CDTN nº 68, de 18 de Agosto de 2023	18/08/2023 00h00	Instituir o Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 - CSR do CDTN.
Portaria CDTN nº 67, de 11 de Agosto de 2023	11/08/2023 00h01	Conceder pensão vitalícia, a Elizabeth De Oliveira Santos Ferreira.
Portaria CDTN nº 66, de 11 de Agosto de 2023	11/08/2023 00h00	Constituir Comissão de Seleção para o Edital nº 03-2023-CDTN.
Portaria CDTN nº 65, de 09 de Agosto de 2023	09/08/2023 00h01	Prorrogar mandato da CISSP. Fica revogada a Portaria Diretoria das Unidades 24/2022, SEI nº 1371836.
Portaria CDTN nº 64, de 09 de Agosto de 2023	09/08/2023 00h00	Designar Comissão para apresentar proposta de encaminhamento da oferta pública das tecnologias descritas no Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº 06-2019.
Portaria CDTN nº 63, de 03 de Agosto de 2023	03/08/2023 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Maria Diana de Carvalho Santos.
Portaria CDTN nº 62, de 31 de Julho de 2023	31/07/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - SLU.
Portaria CDTN nº 61, de 26 de Julho de 2023	26/07/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora Maria Olívia Cordeiro Cintra.
Portaria CDTN nº 60, de 25 de Julho de 2023	25/07/2023 00h00	Aprovar o EDITAL Nº 03-2023-CDTN, SEI Nº 2035941.
Portaria CDTN nº 59, de 24 de Julho de 2023	24/07/2023 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR MINAS AR.
Portaria CDTN nº 58, de 21 de Julho de 2023	21/07/2023 00h00	Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Ética de Uso de Animais do CDTN.
Portaria CDTN nº 57, de 20 de Julho de 2023	20/07/2023 00h00	Tornar sem efeito a Portaria Nº 54-2023 (2019751).
Portaria CDTN nº 55, de 18 de Julho de 2023	18/07/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos para cinco servidores - Processo SEI nº 01344.000307/2020-34.
Portaria CDTN nº 54, de 12 de Julho de 2023	12/07/2023 00h00	Aprovar o Edital para concessão de Bolsas pela CNEN.
Portaria CDTN nº 53, de 11 de Julho de 2023	11/07/2023 00h01	Designar servidores para exercerem a função de Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 52, de 11 de Julho de 2023	11/07/2023 00h00	Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso de Animais (CEUA) do CDTN.
Portaria CDTN nº 51, de 10 de Julho de 2023	10/07/2023 00h00	Designar Gestora e Fiscal de Contrato - CAPEMISA
Portaria CDTN nº 50, de 03 de Julho de 2023	03/07/2023 00h03	Designar os servidores e empregados públicos para integrarem a Equipe de Planejamento da contratação de licenças de software do tipo Suíte de Escritório.
Portaria CDTN nº 49, de 03 de Julho de 2023	03/07/2023 00h01	Designar os servidores e empregados públicos para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação de licenciamento de software e serviços agregados.
Portaria CDTN nº 48, de 03 de Julho de 2023	03/07/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria CDTN nº 46, de 29 de Junho de 2023	29/06/2023 00h01	Conceder Abono de Permanência com vigência em 15-06-2023, para a servidora Denise das Mercês Camarano.
Portaria CDTN nº 45, de 29 de Junho de 2023	29/06/2023 00h00	Remover o servidor João Bosco Guedes do SEAMA para o SEMAV.
Portaria CDTN nº 44, de 26 de Junho de 2023	26/06/2023 00h00	Designar Gestores e Fiscais de contrato - Cottar Manutenções Ltda.
Portaria CDTN nº 43, de 20 de Junho de 2023	20/06/2023 00h02	Conceder Abono de Permanência com vigência em 30-05-2023, para o servidor Hudson Gonçalves.
Portaria CDTN nº 42, de 20 de Junho de 2023	20/06/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscal - Restaurante. Fica revogada a Portaria Diretoria das Unidades 35, SEI nº 1938542.

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