Retrospectiva ABIN 25 anos: Como os grandes eventos aperfeiçoaram o arcabouço da Inteligência para lidar com terrorismo e extremismo violento

A realização do ciclo de Grandes Eventos - Jornada Mundial da Juventude, Rio+20, Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas - alterou a forma de acompanhamento do terrorismo pela ABIN. Documentos estruturantes para a atividade de Contraterrorismo foram elaborados e culminaram em produtos empregados atualmente, como o Protocolo de Prevenção de Ameaças do Extremismo Violento Ideologicamente Motivado e o Guia de Indicadores de Radicalização e Mobilização para a Violência, os quais também serviram de modelo para a elaboração do Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas.

Uma vez o Brasil tendo sido confirmado como sede dos grandes eventos, surgiu também a preocupação com a possibilidade de o Brasil se tornar palco para uma ação terrorista. Afinal, esses eventos atraem a atenção de todo o mundo e contam com a presença de delegações com políticos e personalidades importantes, já tendo havido episódios de violência do tipo em jogos mundiais previamente.

Em 2011, o Governo Federal criou a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE) por meio da qual os órgãos envolvidos na segurança dos eventos organizaram-se interna e conjuntamente. Assim, formou-se um tripé composto pelo eixo de Defesa, encabeçado pelo Ministério da Defesa; eixo de Segurança Pública, liderado pelo Ministério da Justiça; e o eixo de Inteligência, a cargo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da ABIN.

O contexto internacional entre 2011 e 2014, início do ciclo de Grandes Eventos no Brasil, envolvia: a Primavera Árabe, que desencadeou revoltas no Magreb Islâmico, na Líbia, na Tunísia, no Egito; o conflito na Síria, que posteriormente transformou-se em guerra civil; e a onda de atentados terroristas na Europa. Internamente, grandes manifestações tomavam as ruas no Brasil. No entanto, não havia ainda legislação antiterrorista no País e era necessário criar protocolos de ação para lidar com eventuais ocorrências.

Assim, em 2013, já como preparação para a realização dos Grandes Eventos e com foco na elaboração desses protocolos, foram realizadas simulações que modelavam situações reais para organizar o papel das diferentes instituições e estabelecer protocolos de ação diante das possíveis ameaças.

O primeiro desafio real veio ainda em 2013, quando detectou-se que um grupo de brasileiros pretendia espalhar explosivos em zonas de grande trânsito de pessoas no Rio de Janeiro, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude e a vinda do Papa, com objetivo de espalhar pânico, mas sem detonar as bombas. Tratava-se de grupo organizado com células de comunicação, reconhecimento e ação.

Já na Copa do Mundo, no âmbito da Inteligência, a ABIN criou um centro com foco exclusivo em terrorismo que funcionava paralelamente ao Centro Nacional e aos Centros Regionais de Inteligência. Sua função era abastecer o Centro Nacional de Inteligência com informações sobre terrorismo previamente tratadas e confirmadas.

A maior ameaça de terrorismo detectada no Brasil durante os grandes eventos culminou na operação Hashtag, deflagrada pela Polícia Federal a partir das informações repassadas pela ABIN. Neste caso, o planejamento das ações terroristas foi identificado após aprovação da Lei Antiterrorismo no Brasil, em 2016, o que possibilitou a prisão dos envolvidos, uma semana antes do início das Olimpíadas.

Coube à ABIN também ao longo desse ciclo de grandes eventos convencer as autoridades de que algumas denúncias que chegavam a seu conhecimento já haviam sido previamente averiguadas e descartadas pela Agência e que não havia razão para pânico.

Para as Olimpíadas, um novo exercício operacional interagências foi realizado na Superintendência da ABIN no Rio de Janeiro. Seu objetivo foi checar os protocolos para ameaças terroristas estabelecidos a partir dos aprendizados obtidos com o exercício anterior.

De 2012 a 2016, ao longo da preparação e realização dos grandes eventos, realizou-se uma série de ações envolvendo acompanhamento de alvos, operações, exercícios interagências e de cooperação com serviços estrangeiros, que garantiram não apenas a segurança do público e das delegações, mas também repercutiram em mudanças sobre a forma de acompanhamento da temática terrorismo pela ABIN.

Antes dos grandes eventos, o modelo de acompanhamento do terrorismo era voltado predominante para o terrorismo religioso. Com os grandes eventos, o escopo de acompanhamento da Inteligência se ampliou para atos motivados por ideologias extremistas de qualquer natureza. A experiência acumulada com o passar dos anos culminou por volta de 2018 na elaboração de um primeiro manual de indicadores do processo de radicalização e suas futuras versões atualizadas e aperfeiçoadas, como o atual Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas.

Guias como esse são essenciais para ensinar as pessoas a identificar sinais desse processo de radicalização, que pode ser rápido ou demorado, e a distinguir o que faz alguém sair de um discurso radical para uma ação. A ABIN tem realizado palestras de conscientização pelo Brasil sobre o Extremismo Ideologicamente Motivado e distribuído o Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas para autoridades ligadas à Segurança Pública e à Educação.