Petrobras adere à câmara temática do Sisbin

Petrobras e ABIN, representadas respectivamente pela presidente interina e diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, e pelo diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, assinaram, em 28 de novembro, na sede da Agência, em Brasília/DF, o Acordo de Adesão para a entrada da empresa na Câmara Temática de Atividades Econômicas Estratégicas (CTAEE) em colaboração com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Corrêa e Coppetti assinam Acordo de Adesão para ingresso da Petrobras na CTAEE

Câmaras temáticas foram criadas pela ABIN em junho deste ano em três grandes áreas: Atividades Econômicas Estratégicas, Sistema de Justiça e Sistema Financeiro Nacional. A iniciativa objetiva inserir novos órgãos ao Sisbin de modo a intensificar a cooperação e tornar mais segura a troca de informações. A Petrobras foi o primeiro dessa série de novos órgãos a compor uma das câmaras temáticas.

A admissão de novas instituições ao Sisbin tem como um de seus objetivos o desenvolvimento de programas, projetos e ações para o fortalecimento da atividade de Inteligência e integração do Sistema.

Segundo Corrêa, “a criação das câmaras inova ao promover um meio mais perene de cooperação do que os tradicionais Acordos de Cooperação Técnica, que prevaleciam anteriormente. Essa mudança faz parte do reposicionamento da ABIN como órgão facilitador do Sisbin, uma vez que a entrada de novos órgãos reconhece a importância dos parceiros que se juntam ao Sistema para contribuir para o bem-estar da sociedade”. 

O ingresso da Petrobras ocorre num contexto de desafios tecnológicos, de segurança e de soberania. Dessa forma, a articulação do Sisbin com órgãos e entidades atuantes em atividades econômicas estratégicas, pertencentes ou não ao Poder Executivo Federal, visa proporcionar o arcabouço jurídico, técnico e operacional para a troca de informações que corroborem para resguardar os princípios gerais da atividade econômica, bem como os princípios fundamentais da defesa da soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, garantia do desenvolvimento nacional e repúdio ao terrorismo.

A Petrobras, em seu pedido de ingresso, apresentado em 24 de junho de 2024, demonstrou de forma clara sua importância enquanto sociedade de economia mista que desempenha papel estratégico aos interesses nacionais, além de custodiar infraestruturas críticas de relevante interesse coletivo.

A Petrobras foi o primeiro de uma série de novos órgãos a compor uma das câmaras temáticas

Em seu discurso após assinatura do Acordo de Adesão, Clarice Coppetti afirmou que não havia dúvidas na Petrobras quanto a aderir à Câmara, em razão do caráter estratégico da empresa. “Mais de 1/3 da energia consumida no Brasil é gerada pela Petrobras. Seu Centro de Pesquisa registra o maior número de patentes no país. A empresa tem como meta zerar a emissão de gases de efeito estufa na produção petrolífera até 2050. Para tudo isso, a Petrobras realiza muitas pesquisas e precisa de proteção para o conhecimento que produz. Assim, ABIN e Petrobras vão trabalhar conjuntamente em prol do Estado brasileiro”.

Com a assinatura do acordo de adesão e de plano de trabalho de adesão, cria-se arcabouço legal para a troca de conhecimentos entre o Sisbin e a Petrobras, além de franquear à empresa o acesso a serviços do Sisbin, como comunicação segura e programas de proteção.

A integração da Petrobras à Câmara tende a contribuir para o fortalecimento da qualidade técnica e a ampliação do alcance da produção de Inteligência Estratégica de Estado no Brasil, por meio da expansão da capacidade de detecção de ameaças aos interesses nacionais e da consolidação da cultura de proteção de conhecimentos sensíveis e estratégicos no ambiente de empresa estratégica no Brasil.

Além disso, espera-se reforçar a capacidade integrativa do Sisbin por meio da transformação digital de seus membros e parceiros, e da otimização de esforços e recursos a partir de uma atuação em rede que favoreça o alcance dos objetivos comuns do Sistema.

Participaram ainda da cerimônia de adesão, pela ABIN, o diretor-adjunto Marco Cepik e o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo de Aquino. Representando a Petrobras estavam presentes também o gerente executivo de Inteligência e Segurança Corporativa, José Hilário Nunes Medeiros, e o gerente executivo de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, Cassiano Ebert.