Diretor-geral recebe relatório da CCAI no Palácio do Planalto

A presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), entregou o Relatório de Atividades de 2015 da CCAI ao diretor-geral da ABIN, Wilson Roberto Trezza. A entrega foi feita no gabinete da ABIN no Palácio do Planalto, no último dia 29 de março.

O relatório traz o balanço da gestão da presidência da deputada Jô Moraes, que será substituída na presidência da Comissão pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP). O documento consolida as ações desenvolvidas pela CCAI no ano passado.

São destacadas a realização de quatro audiências públicas, três visitas técnicas – incluindo uma à sede da ABIN, em 2 de junho de 2015 –, apreciações de requerimentos e apresentações de projetos de lei e de emendas ao orçamento da União.

A pedido da deputada, uma das cópias do relatório será repassada pela ABIN ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Deputada Jô Moraes faz balanço de sua gestão à frente da CCAI

PNI

Na audiência com o diretor-geral, Jô Moraes voltou a defender a necessidade de a Inteligência ser “constitucionalizada”, considerando a importância da atividade para a soberania nacional. A proposta foi defendida várias vezes ao longo de sua gestão e aparece reafirmada no relatório apresentado.

A deputada fez questão de saber sobre o andamento da Política Nacional de Inteligência (PNI), à espera da aprovação presidencial. De acordo com o diretor-geral, “o ministro Berzoini informou que o documento já está pronto para a assinatura digital da presidente”.

Reconhecimento

Trezza cumprimentou a deputada por seu interesse, dedicação e comprometimento com a atividade de Inteligência, tendo pavimentado o caminho para as próximas gestões da Comissão. “Foi um trabalho sem precedentes”, enfatizou o diretor-geral à presidente da CCAI.

Ao apresentar o relatório de atividades, a deputada ressaltou avanços na área. “Deixo, assim, a presidência desta Comissão com a compreensão de que, como mulher, ao presidir um tema sempre estigmatizado, começamos a desenhar um cenário de diálogo com a sociedade, reforçando as Atividades de Inteligência como Política Estratégica de Estado”, expôs.

Atual composição da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência