ABIN faz balanço positivo do Seminário “Enfrentamento ao Terrorismo no Brasil”

Com uma semana de programação, o “Seminário Internacional Enfrentamento ao terrorismo no Brasil” – 23 a 27 de novembro – reuniu profissionais  ligados à Inteligência e à segurança dos Jogos Olímpicos de 2016 para trocarem informações e experiências na área de prevenção ao terrorismo. Ministros, parlamentares, especialistas nacionais e internacionais e profissionais brasileiros debateram ameaças para as Olimpíadas do próximo ano.

Diretor da ABIN destaca a necessidade de integração no enfrentamento ao terrorismo

Com a proximidade dos Jogos e o governo entrando na reta final de preparação, o objetivo do seminário foi aprofundar conhecimentos por parte de entes públicos vinculados ao tema.

“Lamentavelmente, os atentados terroristas ocorridos na França mostraram a pertinência, a necessidade e a relevância da realização desse seminário, que vinha sendo organizado há meses”, afirmou o diretor-geral da ABIN, Wilson Roberto Trezza, na abertura do evento.

O evento foi organizado pela ABIN, que também sediou o seminário em Brasília/DF, e pelo Ministério Público Militar (MPM).

Público-alvo

Profissionais de órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), servidores da área de segurança do estado do Rio de Janeiro e procuradores do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal formaram o público-alvo do seminário. A meta foi consolidar soluções, fortalecer a cooperação entre órgãos nacionais e enfatizar a importância do intercâmbio com serviços estrangeiros, sobretudo em um momento de alerta após os recentes atentados ocorridos em Ancara, Beirute e Paris.

Temáticas

A natureza, as causas e consequências do terrorismo, bem como suas implicações legais no ordenamento jurídico brasileiro, foram analisadas pelos participantes do seminário, que estabeleceram comparações entre a realidade nacional e o cenário internacional.

O representante da Direção-Executiva do Comitê de Direção Executiva Antiterrorista da ONU (CTED) ressaltou a necessidade de os países se unirem para enfrentar a nova face do terrorismo internacional.  Em sua apresentação, avaliou aspectos que dificultam o trabalho de Inteligência, como a fluidez da integração global e a aceleração propiciada pelas tecnologias da informação, e citou resoluções da ONU que já tipificaram e condenaram atentados ocorridos nas últimas décadas.

Os projetos de lei de tipificação do crime de terrorismo em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também foram analisados por representantes do Supremo Tribunal Federal, do Ministério Público Federal, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e da ABIN. Foi consenso entre os debatedores a necessidade de aprovação de uma legislação adequada para a tipificação penal do terrorismo no Brasil.

A atuação dos órgãos de segurança pública e da defesa nos grandes eventos, o combate ao financiamento do terrorismo e o uso das Internet por organizações terroristas também estiveram entre os temas debatidos ao longo da semana.

O procurador José Robalinho Cavalcanti, do MPF, a Deputada Federal Jô Moraes, da CCAI, e oficial de Inteligência da ABIN

Preparação para a Rio 2016

Os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e do Esporte, George Hilton, apresentaram a visão do governo brasileiro sobre a necessidade de o país estar alerta para a ameaça terrorista durante os Jogos Rio 2016.

No encerramento do seminário, o diretor-geral da ABIN avaliou positivamente o resultado dos debates na preparação dos órgãos brasileiros para a ameaça terrorista.

“Não existe 100% de garantia quando o assunto é segurança ou combate ao terrorismo. Mas ao encerrarmos esse seminário, creio que estamos mais preparados do que pensávamos”, avaliou o diretor-geral.