Sudam realiza sua 32ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel), a última de 2025

A pauta do Condel possui quatro proposições, duas foram aprovadas, o relatório de atividades de 2024 do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o calendário de reuniões do Condel para 2026, a serem realizadas nos meses de março, maio, agosto e novembro.

Duas outras propostas foram aprovadas com pedido de vistas, a programação financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o ano de 2026, que teve pedido de vista pelo Banco da Amazônia, e a definição de 1,5% do valor dos juros e amortizações de financiamentos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, que teve pedido de vista pelo Ministério do Planejamento.

Conforme regimento do Condel, os que solicitaram vista nas respectivas proposições, têm o prazo de 20 dias para se manifestar sobre a discordância para então o MIDR fazer nova reunião para apreciação e deliberação.

Além da pauta do Condel, a reunião teve apresentações de projetos e relatórios. A diretora Jorgiene Oliveira (Planejamento e Articulação de Políticas) apresentou as ações e entregas da Sudam no período de 2023 a 2025.

Comparativamente, neste ano de 2025, o número de consultas prévias aprovadas para acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) foi 3,5 vezes maior que no ano de 2023, passando de quatro consultas prévias aprovadas para 14 aprovações.

Em relação a projetos, em 2023 a Sudam aprovou um projeto no valor de R$ 623,9 milhões. Ano passado, três projetos (R$ 3,2 bilhões) e este ano, um projeto (R$ 49 milhões).

Sobre os incentivos fiscais, este ano, 204 empresas obtiveram incentivo. Ano passado, 245. Em 2023, 237 empresas. A diretora falou ainda sobre o Portal de Investimento da Amazônia, que disponibilizará informações essenciais para ajudar potenciais investidores na tomada de decisões quanto a investimentos na Amazônia Legal.

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, presente à reunião, apresentou dados sobre o FNO, Pronaf e Basa Acredita. Comparando o terceiro trimestre deste ano e do ano passado, existe um crescimento de 30% de créditos contratados, R$ 13,7 bilhões para R$ 17,8 bilhões.

O gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Flaubert Matos, expôs sobre o Programa Petrobras Socioambiental e da exploração de petróleo na Margem Equatorial (MEQ).

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, fez a exposição de produtos da bioeconomia, como o açaí tinto, bebida produzida no Amapá com a fermentado de açaí: “bebida artesanal que vem se destacando por seu potencial de geração de emprego e renda e por contribuir para o fortalecimento da bioeconomia regional”, destacou Rocha.

Falou ainda sobre o processo de escutas que a Sudam vem realizando nos territórios para promover desenvolvimento sustentável a partir da opinião e percepção dos habitantes dos territórios, como Marajó, no Pará; Bailique, no Amapá; Cruzeiro do Sul, no Acre; região do Lago de Tucuruí, entre outros, territórios com populações empobrecidas, porém com potencial de desenvolvimento. A partir das escutas, a Sudam faz um planejamento de desenvolvimento com demandas urgentes e vocação da economia local.

Finalizou acentuando o processo de democratização da Sudam e mudanças nas regras de acesso a recursos do FNO, que, graças à alterações feitas pela atual gestão, elevou de 1,5% para até 40% de recursos do Fundo para apoiar atividades de pequenos produtores que atuam na agricultura familiar através do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO).

Participaram também, presencialmente, da 32ª Reunião do Condel, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, e os diretores da Sudam, Aline Rossy (Administração), Aharon Alcolumbre (Promoção do Desenvolvimento Sustentável) e Wilson Ferreira (Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos).

De forma virtual, estiveram na reunião o ministro Alexandre Padilha (Saúde), o vice-governador do Amapá, Teles Júnior; o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Capobianco, entre outras lideranças e autoridades.