Sudam presta conta de suas ações e entregas do período de 2023 a 2025

O superintendente e os diretores da Sudam, Paulo Rocha, Jorgiene Oliveira (Planejamento e Articulação de Políticas), Aline Rossy (Administração) e Aharon Alcolumbre (Promoção do Desenvolvimento Sustentável) dialogaram na manhã desta terça-feira, 16, com a imprensa. Foi uma oportunidade de prestação de contas das ações e entregas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) à opinião pública.

Foi enfatizada a abertura da Superintendência à participação do cidadão e união da Sudam com outros entes federais, estaduais e municipais, bem como com movimentos sociais, empresários e instituições de ensino e pesquisa.

No sentido de facilitar e ampliar o acesso ao crédito principalmente para pequenos e médios produtores rurais e urbanos, a Sudam instalou o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), que reúne Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda sobre o processo de democratização da Sudam, Paulo Rocha falou de mudanças feitas pela autarquia nas regras de acesso a recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que, graças à alterações feitas pela atual gestão, elevou de 1,5% para até 40% de recursos do Fundo para apoiar atividades de pequenos produtores que atuam na agricultura familiar através do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO).

O relatório de atividades do FNO, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudam, em reunião realizada na segunda-feira, 15, mostra que as políticas da Sudam, alinhadas com o governo federal, reflete a valorização e aumento do acesso a recursos do Fundo.

De acordo com o relatório, comparando os anos de 2023 e 2024, houve aumento no número de contratações e do valor contratado do FNO Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Em 2023, apenas 58,9% do valor previsto foi contratado. No entanto, em 2024, esse percentual alcançou um patamar significativamente maior, chegando a 94,05%. Em 2023, foram 31.872 contratações de crédito. Em 2024, 35.348 contratações, registrando elevação de 10,9%. Em relação a valores, foram elevados em 20,5%. Em 2023, o valor contratado somou R$ 11,2 milhões. Em 2024, R$ 13,5 milhões.

O relatório destaca contratações nos municípios do Arquipélago do Marajó. Os dezessete municípios do Arquipélago do Marajó financiaram 2 mil operações de crédito, totalizando R$ 82,43 milhões (82,4% do valor programado).

Em relação ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), comparativamente, neste ano de 2025, o número de consultas prévias aprovadas para acesso a recursos do FDA foi 3,5 vezes maior que no ano de 2023, passando de quatro consultas prévias aprovadas para 14 aprovações.

Em relação a projetos, em 2023 a Sudam aprovou um projeto no valor de R$ 623,9 milhões. Ano passado, três projetos (R$ 3,2 bilhões) e este ano, um projeto (R$ 49 milhões).

Sobre os incentivos fiscais, este ano, 204 empresas obtiveram incentivos. Ano passado, 245. Em 2023, 237 empresas. A diretora falou ainda sobre o Portal de Investimento da Amazônia, que disponibilizará informações essenciais para ajudar potenciais investidores na tomada de decisões quanto a investimentos na Amazônia Legal.

O coordenador geral de Atração de Investimentos, Wanderley Lopes de Andrade Junior, explicou sobre empregos gerados a partir dos instrumentos da Sudam. Com os incentivos fiscais concedidos, de 2018 até 2025, 722 empresas usufruem desse benefício, gerando 514 mil empregos nos estados da Amazônia Legal. A partir do acesso a recursos do FDA, 85 mil empregos foram gerados.

Wanderley ressaltou o Portal de Investimentos da Amazônia, que é uma plataforma da Sudam que que disponibiliza informações essenciais para ajudar potenciais investidores na tomada de decisões quanto a investimentos na Amazônia Legal. É um portal direcionado aos empresários, que, a partir de dados da empresa, verifica-se vantagens e desvantagens de acessar o FDA, comprando inclusive a condições de crédito de outros fundos e outras instituições financeiras.

A diretora Jorgiene Oliveira (Planejamento e Articulação de Políticas) destacou a importância da elaboração de planos integrados de desenvolvimento que vêm sendo feitos pela Sudam em territórios empobrecidos, como Marajó, no Pará, e Bailique, no Amapá. Outros planos estão em construção, como o da Região Tocantina, Xingu, no Pará; Vale do Juruá, no Acre, entre outros em elaboração.