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Sudam e Banco da Amazônia firmam contrato de operacionalização do FDA
Sudam e Banco da Amazônia assinaram, no início de novembro, um contrato de operacionalização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). O contrato habilita o Basa como operador dos recursos, que até então vinham sendo operacionalizados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica.
Publicado em
24/11/2023 17h32
Sudam e Banco da Amazônia assinaram, no início de novembro, um contrato de operacionalização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). O contrato habilita o Basa como operador dos recursos, que até então vinham sendo operacionalizados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica. O FDA, conforme orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), possui recursos destinados a financiar projetos de desenvolvimento dos nove estados que integram a Amazônia Legal.
Em 2021, o FDA iniciou um financiou 60% de um projeto de geração de energia a partir de uma Unidade de Tratamento de Gás (UTG), no Amazonas, para fornecer energia ao estado de Roraima, unidade federativa que não está interligada aos Sistema Interligado Nacional do país. No ano passado, o FDA financiou parte do projeto Pequena Central Hidrelétrica Salto Cafesoca, no Oiapoque, no Amapá, também para geração de energia elétrica.
Caberá à Sudam, conforme o contrato, aprovar as liberações de recursos, autorizar o agente operador a efetivar as liberações de recursos, auditar, no limite de suas competências, a aplicação dos recursos do FDA, entre outras obrigações. Já o Basa irá creditar os valores devidos ao FDA, acompanhar e supervisionar a carteira de projetos financiados com recursos do FDA; aplicar os recursos, inclusive a de renegociar dívidas, fiscalizar e atestar as informações apresentadas pelas empresas, entre outras atividades.