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Publicado em 28/08/2020 11h45 Atualizado em 04/12/2025 17h22
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  • PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA

    Diretor de Políticas Penitenciárias destaca papel estratégico do sistema prisional no combate ao crime organizado em audiência na Câmara dos Deputados

    Diretor de Políticas Penitenciárias destaca papel estratégico do sistema prisional no combate ao crime organizado em audiência na Câmara dos Deputados
    25/11/2025 - Ele apresentou um panorama do sistema penitenciário brasileiro, com destaque para o trabalho dos Policiais Penais Federais e todos os profissionais que atuam na execução penal
    Tags: SENAPPEN MJSP POLICIA PENAL FEDERAL FUNPEN SPF
    Diretor de Políticas Penitenciárias destaca papel estratégico do sistema prisional no combate ao crime organizado em audiência na Câmara dos Deputados
  • CNPCP

    CNPCP divulga aviso de Audiência Pública sobre Visitas no Âmbito dos Estabelecimentos Penais

    CNPCP divulga aviso de Audiência Pública sobre Visitas no Âmbito dos Estabelecimentos Penais
    07/10/2025 - Objetivo da audiência é reunir contribuições de especialistas, operadores do sistema de justiça criminal, organizações da sociedade civil, gestores públicos e demais interessados, visando subsidiar a construção de diretrizes e normativos sobre o tema
    Tags: SENAPPEN MJSP CNPCP AUDIÊNCIA PÚBLICA
    CNPCP divulga aviso de Audiência Pública sobre Visitas no Âmbito dos Estabelecimentos Penais
  • CNPCP

    CNPCP realizará Audiência Pública para elaborar a proposta de Decreto Presidencial de Indulto 2025

    CNPCP realizará Audiência Pública para elaborar a proposta de Decreto Presidencial de Indulto 2025
    16/09/2025 - Objetivo é promover a participação social e institucional na definição das regras do indulto de fim de ano
    Tags: SENAPPEN MJSP CNPCP AUDIÊNCIA PUBLICA
    CNPCP realizará Audiência Pública para elaborar a proposta de Decreto Presidencial de Indulto 2025
  • CNPCP

    Maranhão sediará Audiência Pública sobre Visitas no Âmbito dos Estabelecimentos Penais

    Maranhão sediará Audiência Pública sobre Visitas no Âmbito dos Estabelecimentos Penais
    04/09/2025 - Audiência ocorrerá na capital São Luis durante o Encontro Nacional da Execução Penal 2025
    Tags: SENAPPEN MJSP CNPCP MARANHÃO
    Maranhão sediará Audiência Pública sobre Visitas no Âmbito dos Estabelecimentos Penais
  • CNPCP

    CNPCP divulga aviso de 2ª Audiência Pública sobre População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro

    CNPCP divulga aviso de 2ª Audiência Pública sobre População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro
    22/08/2025 - Audiência será realizada em Roraima e abordará desafios locais da população não nacional privada de liberdade
    Tags: SENAPPEN MJSP CNPCP AUDIÊNCIA PÚBLICA
    CNPCP divulga aviso de 2ª Audiência Pública sobre População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro
  • CNPCP

    CNPCP divulga aviso de Audiência Pública sobre População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro

    CNPCP divulga aviso de Audiência Pública sobre População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro
    12/08/2025 - Inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto para participação presencial ou virtual
    Tags: SENAPPEN MJSP CNPCP AUDIENCIAPUBLICA
    CNPCP divulga aviso de Audiência Pública sobre População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro
  • POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

    Secretário da SENAPPEN apresenta o Plano Pena Justa na Câmara

    Secretário da SENAPPEN apresenta o Plano Pena Justa na Câmara
    09/07/2025 - Durante audiência pública, André Garcia explicou como o plano fortalece o controle do Estado sobre o sistema penal, enfrenta o crime organizado e promove o cumprimento da pena com legalidade.
    Tags: SENAPPEN MJSP PENAJUSTA SEGURANÇAPUBLICA PPF SISTEMAPENALBRASILEIRO
    Secretário da SENAPPEN apresenta o Plano Pena Justa na Câmara
  • RETROSPECTIVA 2024

    SENAPPEN apresenta ações e os resultados obtidos pelo órgão durante o ano de 2024

    SENAPPEN apresenta ações e os resultados obtidos pelo órgão durante o ano de 2024
    31/01/2025 - Ações envolvem obras, aparelhamento e repasse de recursos nas áreas de Inteligência Penitenciária, Políticas Penitenciárias, Alternativas Penais, Sistema Penitenciário Federal, entre outros
    Tags: RETROSPECTIVA 2024 SENAPPEN MJSP SISTEMAPENITENCIARIO SPF PPF REINTEGRAÇÃOSOCIAL
    SENAPPEN apresenta ações e os resultados obtidos pelo órgão durante o ano de 2024
  • ADPF 347

    SENAPPEN destaca a importância da homologação do plano Pena Justa no Supremo Tribunal Federal

    SENAPPEN destaca a importância da homologação do plano Pena Justa no Supremo Tribunal Federal
    19/12/2024 - Plano Nacional de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras foi homologado pela corte com oito votos a favor
    Tags: SENAPPEN MJSP PPF PENAJUSTA
    SENAPPEN destaca a importância da homologação do plano Pena Justa no Supremo Tribunal Federal
  • ADPF 347

    Audiência Pública do plano Pena Justa reuniu representantes de diversos segmentos ligados ao sistema prisional

    Audiência Pública do plano Pena Justa reuniu representantes de diversos segmentos ligados ao sistema prisional
    02/05/2024 - Evento foi marcado pela pluralidade de participações e contribuições ao plano nacional de enfrentamento a estado de coisas inconstitucional
    Tags: Distrito Federal MJSP SENAPPEN POLICIAPENALFEDERAL PPF SPF ADPF347
    Audiência Pública do plano Pena Justa reuniu representantes de diversos segmentos ligados ao sistema prisional
  • ADPF 347

    Senappen e CNJ apresentam o plano Pena Justa a autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Senappen e CNJ apresentam o plano Pena Justa a autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    23/04/2024 - Reunião de demonstração das etapas do Plano Nacional para a melhoria do sistema prisional ocorreu no Palácio da Justiça
    Tags: Distrito Federal MJSP SENAPPEN POLICIAPENALFEDERAL PPF SPF
    Senappen e CNJ apresentam o plano Pena Justa a autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • ADPF 347

    PENA JUSTA: divulgada lista de selecionados para participação na audiência pública do Plano Nacional

    PENA JUSTA: divulgada lista de selecionados para participação na audiência pública do Plano Nacional
    22/04/2024 - Lista apresenta 53 selecionados que precisam confirmar a participação por e-mail até às 22 horas desta quarta-feira (24)
    Tags: Distrito Federal MJSP SENAPPEN POLICIAPENALFEDERAL PPF SPF
    PENA JUSTA: divulgada lista de selecionados para participação na audiência pública do Plano Nacional
  • ADPF 347

    MJSP e CNJ abrem período de Consulta Pública para contribuições pela internet que irão compor o Pena Justa

    MJSP e CNJ abrem período de Consulta Pública para contribuições pela internet que irão compor o Pena Justa
    15/04/2024 - Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema penitenciário brasileiro
    Tags: Distrito Federal MJSP SENAPPEN POLICIAPENALFEDERAL PPF SPF
    MJSP e CNJ abrem período de Consulta Pública para contribuições pela internet que irão compor o Pena Justa
  • ADPF 347

    SENAPPEN e CNJ abrem inscrições para participação da sociedade na Audiência Pública do Pena Justa

    SENAPPEN e CNJ abrem inscrições para participação da sociedade na Audiência Pública do Pena Justa
    09/04/2024 - Audiência pública vai ouvir propostas para plano direcionado ao sistema prisional
    Tags: Distrito Federal
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  • CNPCP

    CNPCP realiza audiência pública sobre assistência religiosa

    CNPCP realiza audiência pública sobre assistência religiosa
    23/11/2023 - Audiência Pública: "Assistência à liberdade religiosa as pessoas privadas de liberdade"
    Tags: Distrito Federal
    CNPCP realiza audiência pública sobre assistência religiosa

  • No Congresso, Ministério da Justiça e Segurança Pública defende MP da venda de bens apreendidos

    04/11/2022 - Audiência pública debate nova regra que facilita gestão e venda de ativos confiscados do tráfico de drogas

  • No Congresso, Ministério da Justiça e Segurança Pública defende MP da venda de bens apreendidos

    04/11/2022 - Audiência pública debate nova regra que facilita gestão e venda de ativos confiscados do tráfico de drogas

  • Depen participa de Audiência Pública do monitoramento prisional

    Depen participa de Audiência Pública do monitoramento prisional
    15/06/2021
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  • Consulta pública: Depen lança nota técnica com orientações para população LGBTI encarcerada

    Consulta pública: Depen lança nota técnica com orientações para população LGBTI encarcerada
    26/11/2019 - Após consulta pública e recebimento de sugestões ao texto, o documento será transformado em manual e curso Ead para capacitar agentes penitenciários
    Consulta pública: Depen lança nota técnica com orientações para população LGBTI encarcerada

  • Depen participa da audiência pública do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do quadriênio 2020-2023

    Depen participa da audiência pública do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do quadriênio 2020-2023
    12/09/2019
    Depen participa da audiência pública do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do quadriênio 2020-2023

  • Depen visita Iranduba/AM em tratativas para construção de uma Penitenciária Federal

    Depen visita Iranduba/AM em tratativas para construção de uma Penitenciária Federal
    18/12/2017
    Tags: depen dispf
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  • Depen recebe Anac para ajustes sobre embarque armado

    Depen recebe Anac para ajustes sobre embarque armado
    21/07/2017
    Tags: dispf cgcmsp
    Depen recebe Anac para ajustes sobre embarque armado
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