Publicações

Guias Metodológicos

Guias para implementação e organização de grupos orientativos e reflexivos de responsabilização.
Capa Guia Metodológico - Homens autores de violência contra a mulher
Guia metodológico para execução de grupos reflexivos de responsabilização para homens autores de violência contra a mulher
Capa do Guia Metodológico - Temática de drogas
Guia metodológico sobre grupos de responsabilização relacionados à temática de drogas e suas transversalidades

Coletânea Vulnerabilidade em Pauta

Série de orientações sobre como proceder no tratamento de grupos vulneráveis no sistema prisional
Custódia de pessoas estrangeiras no sistema prisional
Custódia de pessoas estrangeiras
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Custódia de pessoas com deficiência
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Custódia de pessoas LGBTQIA+
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´Custódia de pessoas indígenas
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Custódia de pessoas idosas
Custódia de mulheres e homens trans no sistema prisional
Custódia de mulheres e homens trans
Notas Técnicas sobre a custódia de grupos específicos

Nota Técnica nº 17/2020 - Custódia de mulheres

Nota Técnica nº 80/2020 - Custódia de pessoas estrangeiras

Nota Técnica nº 78/2026 - Custódia de indígenas

Nota Técnica nº 83/2020 - Custódia de pessoas com deficiência

Nota Técnica nº 16/2020 - Custódia de pessoas idosas

Nota Técnica nº 9/2020 - Custódia de pessoas LGBTI

Nota Técnica nº 28/2024 - Custódia de pessoas com transtornos mentais

Nota Técnica nº 56/2025 - Custódia de mulheres cis e homens trans

Capa do Levantamento Nacional sobre população LGBTQIAPN+

Levantamento Nacional sobre população LGBTQIAPN+

O levantamento nacional identifica e sistematiza informações sobre pessoas privadas de liberdade autodeclaradas como parte da população LGBTQIAPN+.

A pesquisa tem como objetivo subsidiar o desenvolvimento, o monitoramento e o aperfeiçoamento de políticas públicas específicas de atenção a essa população. 

As informações foram fornecidas pelas Secretarias de Administração Penitenciária ou órgãos correlatos das 27 unidades da Federação. Ao todo, o levantamento identificou 20.180 pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade e reuniu dados sobre orientação sexual e identidade de gênero autodeclaradas, assim como a respeito de situação processual, assistência jurídica, raça/cor e faixa etária. 

Acesse a notícia completa aqui.

Assistência à pessoa presa e egressa

Recomendações aos estados e ao Distrito Federal acerca do fomento das assistências às pessoas presas e egressas do sistema prisional.
Trabalho e renda no ambiente prisionalSaúde no ambiente prisionalRemissão pela leituraLeitura, cultura e esporteMonitoração eletrônica via tornozeleiraDireito ao voto pelos presos provisóriosAssistência material prevendo a desativação das cantinasAssistência a pessoas egressas do sistema penalClassificação de pessoas privadas de liberdade

Engenharia e Arquitetura Prisional

Notas Técnicas de Engenharia, Arquitetura e Modernização dos estabelecimentos de custódia, atendimento ao egresso e centrais de monitoração eletrônica.
Construção e ambiência de centrais de monitoração eletrônica.pdf.png
Construção de Centrais de Monitoração Eletrônica
Critérios para Padrões Técnicos em Infraestrutura Penitenciária - PARTE I -Espanhol.png
Padrões técnicos em Infraestrutura Penitenciária - Parte I - ESPANHOL
Critérios para Padrões Técnicos em Infraestrutura Penitenciária - PARTE II -Espanhol.png
Padrões técnicos em Infraestrutura Penitenciária - Parte II - ESPANHOL
Mais documentos sobre engenharia e arquitetura prisional
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