Levantamento nacional reúne dados sobre população LGBTQIAPN+ no sistema prisional
Informações fornecidas pelas 27 unidades da Federação vão subsidiar o desenvolvimento, o monitoramento e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas a essa população
Brasília/DF, 10/11/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou levantamento nacional para identificar e sistematizar informações sobre pessoas privadas de liberdade autodeclaradas como parte da população LGBTQIAPN+. A pesquisa tem como objetivo subsidiar o desenvolvimento, o monitoramento e o aperfeiçoamento de políticas públicas específicas de atenção a essa população.
As informações foram fornecidas pelas Secretarias de Administração Penitenciária ou órgãos correlatos das 27 unidades da Federação. Ao todo, o levantamento identificou 20.180 pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade e reuniu dados sobre orientação sexual e identidade de gênero autodeclaradas, assim como a respeito de situação processual, assistência jurídica, raça/cor e faixa etária.
A iniciativa busca qualificar o conhecimento sobre as condições de custódia, as demandas específicas e as situações de vulnerabilidade vivenciadas por essa população no contexto prisional. A produção e a sistematização dessas informações fornecem subsídios para a formulação e o aperfeiçoamento de ações institucionais pautadas na proteção dos direitos fundamentais.
A coleta dos dados foi realizada entre junho e setembro de 2026 e o levantamento foi conduzido pela Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) da SENAPPEN por meio do encaminhamento de uma planilha aos entes federativos para identificação e mapeamento das informações.
Perfil
Além do quantitativo geral, a pesquisa apresenta diferentes recortes que permitem ampliar o conhecimento sobre o perfil das pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade. Em relação à assistência jurídica, 10.327 são acompanhadas pela Defensoria Pública e 5.234 por advogado particular.
No recorte de raça/cor, o levantamento registrou 10.449 pessoas pardas, 5.793 brancas, 3.253 pretas, 118 amarelas e 71 indígenas.
Quanto à faixa etária, foram identificadas 7.360 pessoas entre 18 e 29 anos; 8.912 entre 30 e 40 anos; 3.244 entre 41 e 59 anos; 176 entre 60 e 70 anos; e 18 com mais de 70 anos.
Subsídios para políticas públicas
A sistematização desses dados é relevante para a atuação institucional da SENAPPEN na execução e coordenação da Política Penitenciária Nacional, ao ampliar as informações disponíveis para orientar a formulação de ações destinadas a grupos em situação de vulnerabilidade no contexto prisional.
Retrato do período da coleta
O levantamento apresenta um retrato quantitativo da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade em um período específico, com base nas informações fornecidas pelos entes federativos. Na análise dos resultados, deve-se considerar a dinâmica do sistema prisional e a rotatividade da população privada de liberdade, que pode resultar em variações nos quantitativos ao longo do tempo.
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