Cidadãos
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Serviço(s)
Mais Serviços
- Serviços para Estrangeiros Acompanhar andamento do processo de solicitação de refúgio
- Promoção ao Turismo Acompanhar as estatísticas dos painéis interativos do Observatório Nacional de Turismo Também conhecido como: Quadro estatístico do Turismo, Gráfico estatístico do Turismo, Dados estatísticos georreferenciados
- Educação Básica Acompanhar e avaliar a alimentação escolar das escolas públicas (controle social do PNAE)
- Pagamentos e Restituições Acompanhar parcelamento especial da MP 449/2008
- Pagamentos e Restituições Acompanhar parcelamento especial da Lei 10.684/2003 (PAES) Também conhecido como: Refis
- Pagamentos e Restituições Acompanhar parcelamento especial da Lei 12.996/2014
- Pagamentos e Restituições Acompanhar parcelamento especial da Lei 11.941/2009 e reaberturas
- Pagamentos e Restituições Acompanhar parcelamento especial do Simples Nacional e MEI de 2016
- Pagamentos e Restituições Acompanhar parcelamento pelo Programa de Regularização Tributária Rural junto à Receita Federal (PRR)
- Pagamentos e Restituições Acompanhar Programa de Regularização Tributária da MP 766/2017 (PRT)
- Pagamentos e Restituições Acompanhar Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
- Proteção Social Acompanhar requerimentos de Anistia Política (Sinca) Também conhecido como: Anistia política, Repara´cão por perseguição política, Prioridade em processo de anistia política
- Cultura e artes Adequar projeto aprovado à realidade de execução
- Para Todos Aderir à rede de parceiros do caminho digital
- Pagamentos e Restituições Aderir ao acordo de Transação Tributária pelo Programa Litígio Zero 2024
- Pagamentos e Restituições Aderir ao acordo de transação tributária para processos tributários de relevante e disseminada controvérsia jurídica da Receita Federal
- Mercado Interno Aderir ao Autocontrole Digital da Defesa Agropecuária
- Pagamentos e Restituições Aderir ao programa de Autorregularização (Perse)
- Trânsito Aderir ao Programa Nacional de Educação para o Trânsito (Conexão DNIT) Também conhecido como: Educação, Conexão DNIT, Programa Nacional de Educação para o Trânsito
- Proteção Social Aderir ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável (Pró-DH) Também conhecido como: Programa Viver, Envelhecimento Ativo e Saudável