Serviços Estaduais
Mato Grosso do Sul
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Apresentar monitoramento de outorga de recursos hídricos - IMASUL | GRH
MSTambém conhecido como: Monitoramento de recursos hídricos
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Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 2 - solicitação de lavratura referente a TVF e/ou TA - contraditório e ampla defesa - SEFAZ MS | COFIMT
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Cadastrar ações de educação ambiental no SisEA - IMASUL | GDM
MSTambém conhecido como: Cadastro no Sisea
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Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) - alteração de dados cadastrais - SEFAZ MS | UNCAD
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Comprovação de destinação de parte do IRPJ ao Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FEINAD/MS) ou ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI/MS) - SEFAZ MS | CIDEC
MSTambém conhecido como: Comprovar a destinação de parte do IRPJ ao FEINAD/MS ou ao FEDPI/MS
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Consultar os estoques dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF - SES | CAF
MSTambém conhecido como: Consultar os estoques dos medicamentos disponíveis
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Consultar relatório de fiscalização em propriedade rural - IAGRO | DTIC
MSTambém conhecido como: Consultar relatório de fiscalização em propriedade rural
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Declarar a prestação de serviços de aplicação de agrotóxicos - IAGRO | DISA
MSTambém conhecido como: Declarar a prestação de serviços de aplicação de agrotóxicos
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Fazer pedido de acesso à informação - AEM | USCI
MSTambém conhecido como: Fazer um pedido de informação
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Fazer pedido de acesso à informação - AGEHAB | USCI
MSTambém conhecido como: Fazer um pedido de informação
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IPVA - redução para pessoa com deficiência (PcD) - SEFAZ MS | UFIPVA
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Manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e), modelo 58 - cancelamento extemporâneo - SEFAZ MS | UGDFE
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Pagar contribuição previdenciária – servidor em período de formação na ACADEPOL - AGEPREV | GARFISC
MSTambém conhecido como: Recolhimento previdenciário período Acadepol - por decisão judicial
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Pagar contribuição previdenciária – servidor em licença para acompanhamento de cônjuge (L.A.C.) - AGEPREV | GARFISC
MSTambém conhecido como: Recolhimento previdenciário - servidor em licença L.A.C.
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Propor acordo na Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (CASC) - PGE MS | CASC
MSTambém conhecido como: Solução de Conflitos
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Realizar consulta a titulação primitiva para ratificação de faixa de fronteira - AGRAER | GRF
MSTambém conhecido como: Consulta a Titulação Primitiva para Ratificação de Faixa de Fronteira
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Realizar consulta de andamentos de processos - IMASUL | GCAT
MSTambém conhecido como: Consulta de processos
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Registrar reclamação, solicitação, sugestão e elogio - DETRAN | USCI
MSTambém conhecido como: Fazer uma reclamação, solicitação, sugestão e elogio
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Requerer acesso ao sistema de logística reversa de embalagens em geral - IMASUL | GDM
MSTambém conhecido como: Logística Reversa
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Requerimento de dispensa do cumprimento da equivalência - Decreto nº 16.576/2025 - SEFAZ MS | CIDEC
MSTambém conhecido como: Solicitar a dispensa do cumprimento da equivalência prevista no Decreto nº 16.576/2025
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Requerimento de incentivos fiscais com compromisso de obrigações recíprocas - SEFAZ MS | CIDEC
MSTambém conhecido como: Solicitar incentivos fiscais com compromisso de obrigações recíprocas
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Revisão de informações de Meios de Pagamento - Regularize Já - SEFAZ MS | UNAINF
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Solicitação de Diárias para Servidores da Fundect - FUNDECT | USCI
MSTambém conhecido como: Solicitação de Diárias para Servidores da Fundect
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Solicitar atendimento a pessoas em situação de violação de direitos - SEAD | Secretaria Executiva de Direitos Humanos
MSTambém conhecido como: Violação de Direitos Humanos
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Solicitar autorização para a realização de eventos e outros usos no Parque das Nações Indígenas (PNI) - IMASUL | GUC
MSTambém conhecido como: Autorização para usar o parque PNI
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Solicitar Carteira de Visitante do Sistema Prisional - AGEPEN | Patronato
MSTambém conhecido como: Carteirinha de Visitante.
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Solicitar orientações para cumprimento de alternativas penais - AGEPEN | CIAP
MSTambém conhecido como: Alternativas Penais
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Solicitar palestras educativas de trânsito em empresa públicas e privadas - DETRAN | DIRET
MSTambém conhecido como: Palestras nas empresas
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Solicitar pré-cadastro no Programa Criança na Creche - SEAD | Secretaria Executiva de Assistência Social
MSTambém conhecido como: Programa Criança na Creche
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Utilizar serviço psicossocial do trabalho - FUNTRAB | IMO
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