Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)

Publicado em 12/01/2023 13h06 Atualizado em 09/05/2024 11h08

Transporte Obter Habilitação no Programa de estímulo ao transporte por cabotagem (BR do Mar) Novo

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Cadastrar usuário no Porto Sem Papel (PSP)

Instalações Portuárias

Também conhecido como: Porto Sem Papel, PSP
Financiamento FMM (FMM)

Financiamentos

Também conhecido como: Fundo da Marinha Mercante, FMM, CDFMM
Obter autorização para estadia de embarcações em portos brasileiros no Porto Sem Papel (PSP)

Instalações Portuárias

Também conhecido como: Porto sem Papel, PSP
Obter autorização para movimentação de cargas perigosas no Porto Sem Papel (PSP)

Instalações Portuárias

Também conhecido como: Porto Sem Papel, PSP
Protocolar documentos junto ao Ministério de Portos e Aeroportos

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo.GOV.BR do Ministério de Portos e Aeroportos, Protocolo.GOV.BR do MPOR, Protocolo GOV.BR
Requisitar a emissão de declaração de adequação para obter autorização para exploração indireta de áreas não afetas à operação portuária

Instalações Portuárias
Requisitar a transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada

Instalações Portuárias
Solicitar Aprovação de Projeto de Enquadramento no Regime Especial da Infraestrutura no Ministério de Portos e Aeroportos (REIDI)

Outros Serviços

Também conhecido como: REIDI_MPOR
Solicitar aprovação de projeto para exploração direta ou indireta de áreas instalações não afetas às operações portuárias, para fins de revitalização

Instalações Portuárias
Solicitar o enquadramento de Projetos de Investimento como Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivados e de Infraestrutura no MPOR

Outros Serviços

Também conhecido como: Requerimento de Enquadramento de Projeto para fins de emissão de Debêntures
Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados

Instalações Portuárias
Solicitar outorga de exploração de aeródromo civil público mediante autorização

Autorizações e Aprovações

Também conhecido como: autorização, exploração, aeródromo
Voa Brasil Aposentados

Outros Serviços

Também conhecido como: Passagem 200 reais, voa brasil, passagens acessíveis