Mais três cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres
Estão na lista municípios do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Sul
Notícias de 2022
Relacionadas à promoção da cidadania e à proteção e assistência a comunidades e indivíduos em situação de vulnerabilidade, entre outros
Publicado em
23/05/2018 18h08
Atualizado em
23/02/2023 15h12
INCENTIVO AO VOLUNTARIADO
publicado
Prorrogadas até 28 de agosto as inscrições para o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento de formulário eletrônico
LEGISLAÇÃO
publicado
Estatuto da Juventude completa nove anos em 2022
Publicado em 2013, o documento reúne os direitos dos jovens entre 15 e 29 anos
Combate à violência contra a mulher
publicado
Lei Maria da Penha completa 16 anos na defesa dos direitos das mulheres
Além da violência física, o texto trata da violência psicológica, moral, sexual e patrimonial
Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes
A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Cobertura 5G chega a Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa
As localidades terão a cobertura da quinta geração de internet móvel liberada a partir da sexta-feira (29/07)
EMPREENDEDORISMO
publicado
Cursos gratuitos de qualificação profissional para mulheres estão com inscrições abertas
Os conteúdos abrangem educação financeira para empreendedoras, marketing digital, artesanato, moda, costura e beleza, além de dicas para conseguir crédito e formalizar o próprio negócio por meio do Microempreendedor Individual (MEI)
Oito em cada 10 órgãos federais oferecem serviços pela internet
Dados fazem parte da 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico
Cestas de alimentos são entregues a municípios pernambucanos em estado de calamidade
Ao todo, serão 40 mil cestas, de 21,5kg cada, a cidades atingidas pelas fortes chuvas
Ministério da Cidadania antecipa calendário do Auxílio Brasil em agosto
Cronograma prevê novas datas para repasses às famílias contempladas pelo programa
Ministério da Cidadania detalha regras de pagamento da parcela extra do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás
Benefício adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil será pago na mesma data do calendário do programa entre agosto e dezembro. Valor mínimo passa a ser de R$ 600
Cadastro Inclusão facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
Objetivo é reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência
ID Jovem
publicado
Confira como emitir a Identidade Jovem, voltada a quem tem entre 15 e 29 anos
O documento garante acesso à gratuidade e meia-entrada a jovens de baixa renda
Situação de Emergência
publicado
Publicada Emenda Constitucional que permite ampliar benefícios sociais para a população
A mudança na Constituição Federal permite que a União aumente os valores de benefícios como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás
Redes Temporárias
publicado
Órgãos Federais disponibilizam novas redes temporárias
Informações e serviços para os cidadãos estão disponíveis em perfis provisórios até o fim das eleições de 2022
Tecnologia 5G
publicado
Saiba como obter o serviço no Distrito Federal
A capital federal é a primeira do país a ter cobertura da quinta geração de internet móvel
Novo cartão do Auxílio Brasil traz função débito e mais segurança
Num primeiro instante, vão receber os cartões beneficiários do programa na modalidade poupança social digital.
Habitação
publicado
Governo Federal entrega 960 moradias a famílias de baixa renda em João Pessoa, na Paraíba
O Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de inauguração do empreendimento que recebeu R$ 75,2 milhões em investimentos federais
Auxílio Brasil de no mínimo R$ 400 reduz a pobreza e injeta recursos na economia dos municípios
Estudos do IPEA e da Universidade Federal de Pernambuco mostram importância socioeconômica do programa permanente de transferência de renda do Governo Federal, que em junho atingiu o número de 18,15 milhões de famílias beneficiadas
Operação Acolhida ultrapassa 76 mil venezuelanos interiorizados no Brasil
Iniciativa oferece assistência emergencial aos refugiados e imigrantes do país vizinho e promove a inserção econômica e social pelo território brasileiro
Governo Federal libera mais de R$ 15,2 milhões a sete cidades de Pernambuco atingidas pelas chuvas
Com o repasse da segunda-feira (13/06), já foi autorizado R$ 21,3 milhões para ações de defesa civil no estado desde o início das ocorrências
Quase 100% dos beneficiários do BPC estão inscritos no Cadastro Único
A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral
Habitação
publicado
Programa Aproxima vai disponibilizar imóveis públicos para habitação social
Com o Programa, o Governo Federal busca reduzir os custos com a produção de moradias populares e dar a oportunidade da casa própria por meio de imóveis públicos desocupados
Em três anos, cerca de 10 mil computadores são recondicionados e doados à população
Programa Computadores para Inclusão recebe equipamentos eletrônicos sem uso, capacita jovens em situação de vulnerabilidade e disponibiliza máquinas recondicionadas para escolas, telecentros e bibliotecas públicas
Governo Federal utiliza imagens de satélites em alta resolução para apoiar municípios de Pernambuco afetados pelas chuvas
Imagens ajudam nas ações de resposta, no resgate de vítimas e até no processo de reconstrução e recuperação das áreas afetadas pelo desastre
Governo Federal concede certificado à fundação apta a disponibilizar obras literárias em formato acessível
A Fundação Dorina Nowill para Cegos é a primeira a receber o certificado em decorrência do Tratado de Marraqueche
Governo Federal libera mais de R$ 1,3 milhão à cidade pernambucana de Camaragibe
Na quarta-feira (01/06), também foram feitas reuniões para intensificar as ações de socorro nos municípios afetados
Governo Federal vai repassar R$ 1,3 milhão a duas cidades atingidas por desastres
Recursos vão atender municípios de Santa Helena, no Maranhão, e São Félix do Xingu, no Pará
Cadastro Único ultrapassa a marca de 3,76 milhões de famílias identificadas como Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos
Crescimento nos registros de GPTE foi de 24% entre 2019 e 2022
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei que torna permanente Auxílio Brasil com piso de R$ 400
Agora, população mais vulnerável tem garantido valor mínimo mensal para além de dezembro de 2022. Em maio, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 18,1 milhões de famílias
Governo Federal une personalidades do esporte, times de futebol e entidades de ensino em torno do Maio Laranja
O Governo Federal buscou o apoio de diversos clubes de futebol, atletas e ex-atletas de destaque, além de universidades e entidades de ensino superior
Governo Federal realiza pagamento do Auxílio Brasil a 18,1 milhões de famílias nessa quarta-feira (18/05)
Valor médio recebido pelos beneficiários é de R$ 409,51 em maio de 2022
Governo Digital
publicado
Plataforma gov.br oferece cerca de 4.900 serviços digitais para os cidadãos
Ao todo, 75% dos serviços públicos já estão digitalizados na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão
Sergipe e Mato Grosso do Sul vão receber mais de R$ 1,8 milhão para a continuidade de obras de saneamento
Recursos serão usados na ampliação do sistema de esgotamento sanitário das cidades de Aracaju e Corumbá
Imprensa Nacional comemora 214 anos com programação especial
Instituição completa 214 anos na próxima sexta-feira (13/05)
Programa Vem Viver
publicado
Governo Federal busca redução da violência infantojuvenil e evasão escolar por meio de programa
O Vem Viver está em fase piloto e as cidades de Ceilândia (DF), Caxias do Sul (RS), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Nova Iguaçu (RJ) foram selecionadas para receberem as ações
Cadastro nacional de pessoas com deficiência facilita o acesso a políticas públicas federais
Mais de 2 milhões de pessoas já estão incluídas na plataforma
MDR reconhece a situação de emergência em mais três cidades atingidas por desastres
A medida vale para os municípios de Eirunepé, no Amazonas, Parecis, em Rondônia, e Lajedo, em Pernambuco
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: reconhecimento de conquistas e porta para novas oportunidades
Benefício complementar do Programa Auxílio Brasil concede 12 parcelas mensais de R$ 100, além de uma parcela única de R$ 1 mil por família
Governo Federal presta auxílio a vítimas das chuvas no Amapá
Governo Federal integra força-tarefa destinada a auxiliar pessoas em condição de vulnerabilidade
Lei que institui a Língua Brasileira de Sinais completou 20 anos
Governo Federal tem realizado diversas iniciativas para garantir apoio e acesso a direitos à comunidade surda
Beneficiários do CadÚnico receberão kits de última geração para acessar TV com mais qualidade
Definição sobre o formato de compressão de vídeo e áudio, e o prazo para atendimento de chamados sobre interferência do sinal foram acertados na última reunião do Gaispi
Operação Acolhida supera 72,6 mil venezuelanos interiorizados no Brasil
Em março de 2022, 2.268 imigrantes do país vizinho tiveram a chance de retomar a vida de forma regular no Brasil.
Governo Federal realiza entrega do Complexo Esportivo Badminton, em Teresina (PI), um dos maiores da América Latina
Com investimento de R$ 6 milhões, instalações disponibilizam seis quadras com dimensões internacionais, arquibancada para 500 pessoas, salas de fisioterapia e ginástica, além de estrutura para equipe médica
Governo Federal reconhece a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres
Municípios beneficiados com recursos federais foram atingidos por chuvas intensas, inundações ou estiagem
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