Programa Aproxima vai disponibilizar imóveis públicos para habitação social

Para ampliar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria, o Governo Federal lançou, nesta terça-feira (07/06), o Programa Aproxima, que integra as ações do programa de habitação popular Casa Verde e Amarela. O objetivo é possibilitar a oportunidade de ter a casa própria por meio de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas de grande movimentação.

Com o Aproxima, o Governo busca reduzir os custos com a produção de moradias populares. Terrenos e prédios da União que não estejam sendo usados serão oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.

O lançamento do programa foi feito pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional. Uma portaria fará o chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no programa.

“São terrenos muito bem localizados, na maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos, de localização mais próxima do trabalho e é uma construção que a União vai entrar com a contrapartida do imóvel, então, não há recursos do Orçamento Geral da União. É um programa que não compete com nenhum outro. Isso é a grande inovação do Programa Aproxima”, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo.

Entre as linhas do Programa Aproxima estão o aproveitamento de patrimônio não utilizado, melhor aproveitamento da infraestrutura urbana, evitar a expansão desnecessária da malha urbana, o protagonismo do município na indicação dos terrenos e o incentivo ao setor privado para realizar investimentos.

O programa vai possibilitar, ainda, em um mesmo empreendimento, a realização de projetos que promovam a exploração comercial, tais como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços, fomentando a área ocupada.

Operacionalização

O Programa prevê que os empreendimentos serão licitados pelos municípios ou Distrito Federal para cessão à iniciativa privada, que ficará responsável pela construção e manutenção das unidades habitacionais nos terrenos da União.

O secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, destacou o potencial do programa de fomentar novos investimentos em habitação popular. “O Aproxima é um excelente instrumento para fomentarmos a participação do setor privado para o provimento de moradia social”, disse.

As unidades habitacionais de interesse social produzidas nos empreendimentos contratados serão disponibilizadas de acordo com opções de destinação previstas pelo Programa Casa Verde e Amarela. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a princípio, não será estabelecido se as unidades serão para transferência de propriedade subsidiada, para transferência de propriedade por meio de financiamento ou se para utilização por locação social. Essa possibilidade será definida na elaboração da proposta pela iniciativa privada em consonância com o que o que a gestão pública local entenda ser o mais adequado para o município.

Os beneficiários das unidades habitacionais do Aproxima serão aqueles que integram o cadastro municipal de famílias interessadas em habitação de interesse social e seguirá as faixas de renda definidas pelo Programa Casa Verde e Amarela.