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Info

Notícias de 2020

Relacionadas à promoção da cidadania e à proteção e assistência a comunidades e indivíduos em situação de vulnerabilidade, entre outros
Publicado em 23/05/2018 18h08 Atualizado em 23/02/2023 15h09

publicações anteriores (por ano): 2023 | 2022 | 2021 | 2019

Ligue 180
#Nãotemdesculpa

Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval

Campanha conta com peças publicitárias que apontam as principais desculpas utilizadas pelas pessoas para cometer os assédios

tags: Carnaval Importunação Sexual Campanha Disque 180
publicado 18/02/2020 10h50 Notícia
Casa da Mulher Brasileira 2.jpeg
Combate à violência

Ministério prevê criação de 25 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em 2020

Previsão de orçamento para o projeto é de R$ 42 milhões; municípios de pequeno e médio porte serão contemplados

publicado 13/02/2020 12h35 Notícia
Municípios afetados pelas chuvas já podem sacar o benefício
Assistência social

Bolsa Família de fevereiro já está liberado para pessoas afetadas pelas chuvas

Medida é válida para os 227 municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal

tags: Chuvas Bolsa Família Ministério da Cidadania Governo Federal
publicado 12/02/2020 16h12 Notícia
O Projeto Menina-moça, Mulher prevê atendimento socioassistencial e de saúde com foco na população em situação de rua
INCLUSÃO SOCIAL

Meninas em situação de vulnerabilidade devem receber atendimento especializado

Governo Federal e Instituto Carlos Chagas discutem parceria para atendimento socioassistencial e de saúde para meninas em situação de rua

tags: #saude #assistenciasocial #mulheres #meninas #vulnerabilidade #moradoresderua
publicado 31/10/2022 13h55 Notícia
Município do litoral cearense receberá recursos para obras de contenção ao avanço do mar
Infraestrutura

Município do litoral cearense receberá recursos para obras de contenção ao avanço do mar

Repasse do Governo Federal para Caucaia possibilitará obras de prevenção de desastres naturais

publicado 10/02/2020 15h54 Notícia
Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico
Repasse de recursos

Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico

A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam ter acesso a recursos federais para investimentos em obras e desenvolvimento regional

publicado 10/02/2020 15h20 Notícia
222 carros  FotoRonaldo Caldas.jpeg
Acessibilidade

Paraná recebe 237 veículos adaptados para a Rede de Assistência Social

Programa facilita a compra de veículos para o transporte de pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.

tags: Assistência Social Ministério da Cidadania São José dos Pinhais MOBILIDADE MOBSuas
publicado 10/02/2020 16h21 Notícia
Campanha contra gravidez na adolescência
Campanha de prevenção

Campanha difunde medidas preventivas e educativas para a redução da gravidez na adolescência

Ação tem foco nos jovens e suas famílias, promovendo a reflexão sobre o desenvolvimento afetivo e a autonomia de adolescentes e jovens para reduzir casos de gestação não planejada

tags: Saúde Gravidez na Adolescência Campanha Adolescência primeiro Gravidez depois
publicado 03/02/2020 21h13 Notícia
Em resposta às fortes chuvas em Belo Horizonte, Governo Federal libera R$ 7,7 milhões
Cidadania

Em resposta às fortes chuvas em Belo Horizonte, Governo Federal libera R$ 7,7 milhões

Parte dos recursos será destinada à limpeza, recuperação do sistema de drenagem e pavimentação de ruas

tags: Chuvas intensas Operação Chuvas de Verão 2020 Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
publicado 30/01/2020 15h10 Notícia
Ministério da Cidadania- Foto: Clarice Castro
Assistência

Comunidades terapêuticas devem atender 20 mil dependentes de álcool e drogas

Governo Federal quadruplicou o número de vagas financiadas para dependentes químicos receberem tratamento gratuito em todo o País

tags: Comunidades Terapêuticas Governo Federal Dependentes Químicos Álcool Municípios
publicado 30/01/2020 12h44 Notícia
Atendimento INSS
Medida provisória

Governo vai selecionar aposentados civis para acelerar atendimento no INSS

Civis aposentados ocuparão, junto com militares inativos, cerca de 7 mil postos para atendimento à população e análise de pedidos

tags: INSS Aposentadoria militares da reserva MP medida provisória Ministério da Economia
publicado 29/01/2020 16h01 Notícia
Bolsa Família e BPC.jpg
BENEFÍCIOS

Moradores de municípios afetados pela chuva já podem sacar o Bolsa Família deste mês

Ministério da Cidadania vai antecipar também uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para moradores das regiões atingidas

tags: Bolsa Família Benefícios Enchentes Ministério da Cidadania BPC
publicado 29/01/2020 16h37 Notícia
Banco do Brasil abre contas de doações para ajudar afetados por enchentes | Foto: Agência Brasil -EBC
EMERGÊNCIA

Banco do Brasil abre contas de doações para ajudar afetados por enchentes

Ação faz parte de plano de apoio para funcionários e clientes das localidades atingidas

tags: Enchentes Banco do Brasil
publicado 31/10/2022 13h54 Notícia
Chuvas em minas gerais 1.jpg
Desastres naturais

Disque 100 abre canal para atendimento a vítimas de enchentes

Canal funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel

tags: Desastres naturais Defesa Civil DIsque 100 Atendimento a vítimas de enchentes Registro de desaparecidos
publicado 28/01/2020 12h14 Notícia
Chuvas intensas: Minas Gerais e Espírito Santo recebem força-tarefa federal
Estado de emergência

Chuvas intensas: Minas Gerais e Espírito Santo recebem força-tarefa federal

Forças Armadas e Ministério do Desenvolvimento Regional comprometem-se a oferecer assistência a vítimas de desastres nos dois estados

tags: Calamidade Pública Situação de Emergência Espírito Santo Minas Gerais Governo Federal Chuvas
publicado 27/01/2020 16h26 Notícia
Decreto regulamenta contratação de militares inativos, entenda
INSS

Decreto regulamenta contratação de militares inativos; entenda

Órgãos poderão contratar militares inativos por um período de até quatro anos, sem possibilidade de prorrogação

tags: Militares INSS Órgãos Federais Diário Oficial da União Governo Federal
publicado 24/01/2020 12h41 Notícia
Fundos Constitucionais reduzem desigualdade regional no Brasil
Desenvolvimento

Fundos Constitucionais reduzem desigualdade regional no Brasil

Voltados para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fundos direcionam recursos da União para o pequeno e médio produtor ou empreendedor. Serão investidos R$ 46,3 bilhões em 2020

tags: Fundos Constitucionais Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Empreendedorismo
publicado 29/01/2020 10h00 Notícia
Saiba o que pode ser cobrado como material escolar
Ano letivo

Saiba o que pode ser cobrado como material escolar

O Procon alerta que não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos

tags: Volta às aulas Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Material escolar
publicado 31/10/2022 13h54 Notícia
Governo reconhece situação de emergência em Belo Horizonte e Contagem
Assistência

Governo Federal reconhece situação de emergência em Belo Horizonte e Contagem

Decisão foi tomada por conta de chuvas intensas e inundações

tags: Minas Gerais Governo Federal Estado de calamidade Chuvas Defesa Civil
publicado 23/01/2020 19h53 Notícia
Municípios do Espírito Santo em estado de calamidade pública
Assistência social

Bolsa Família antecipa pagamento a quatro cidades do Espírito Santo

Calendários de janeiro e fevereiro foram adiantados em locais onde o Governo Federal reconheceu situação de calamidade pública

tags: Bolsa Família espírito santo antecipação
publicado 23/01/2020 15h09 Notícia
Centros de Referência e Assistência Social oferecem apoio a indivíduos em situação vulnerável
Assistência

Centros de Referência de Assistência Social oferecem apoio a indivíduos em situação vulnerável

São mais de 8 mil centros espalhados por todo o país. Encontre a unidade mais próxima

tags: Cras Assistência Social Centro de referência
publicado 21/01/2020 17h22 Notícia
Situação de emergência em decorrência de forte seca
DEFESA CIVIL

Governo Federal reconhece situação de emergência em 14 municípios

Municípios sofrem com problemas decorrentes de seca, estiagem, chuvas intensas e inundações

tags: Desastres Seca Estiagem Enchente Situação de Emergência Calamidade
publicado 21/01/2020 18h12 Notícia
Saque bolsa família Foto Rafael Zart.jpeg
Transferência de renda

Bolsa Família de janeiro começa a ser pago nesta segunda (20)

Confira o calendário de pagamento anual do benefício

tags: Bolsa família Transferência de Renda Assistência Social Ministério da Cidadania
publicado 20/01/2020 12h07 Notícia
Assistência social Foto Rafael Zart.jpeg
Benefícios

Programas de assistência social recebem investimento de R$ 2,4 bilhões em 2019

Ações combatem vulnerabilidade social da população mais carente, buscando a inserção de famílias e indivíduos na rede socioassistencial e em outras políticas setoriais

tags: Assistência Social Ministério da Cidadania Bolsa Família
publicado 20/01/2020 11h45 Notícia
Bolsa Familia.jpeg
Cidadania

Governo Federal cancela 1,3 milhão de benefícios do Bolsa Família em 2019 por irregularidades

Fiscalização contínua garante que apenas famílias que se enquadram nos requisitos do programa sejam beneficiadas

tags: Cidadania 13º Bolsa Família Ministério da Cidadania
publicado 20/01/2020 11h37 Notícia
casa da mulher brasileira.png
Cidadania

Casa da Mulher Brasileira chegará a mais 25 municípios em 2020

O espaço é um local destinado ao acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência

tags: Casa da Mulher Brasileira Violência contra Mulher
publicado 17/01/2020 16h40 Notícia
Mulheres empreendedoras rurais
Oportunidade

Concurso seleciona empreendimentos de mulheres rurais

Iniciativas devem incentivar a melhoraria na qualidade de vida e o atendimento às necessidades das mulheres e de suas comunidades

tags: Edital mulheres rurais empreendedorismo
publicado 17/01/2020 15h28 Notícia
Saiba como solicitar a carteira do idoso
Direitos

Saiba como solicitar a Carteira do Idoso

O documento permite ao idoso viajar de forma gratuita ou com 50% de desconto no valor das passagens interestaduais de ônibus

tags: Carteira do Idoso Passagens interestaduais Viagens
publicado 16/01/2020 17h05 Notícia
Prefeituras já podem aderir ao programa Criança Feliz
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeituras já podem aderir ao programa Criança Feliz

Meta do Governo Federal é chegar a 2 milhões de famílias atendidas até o final de 2020

tags: Assistência Social Criança Feliz Primeira Infância Municípios Adesão
publicado 15/01/2020 18h36 Notícia
Pessoa no Centro POP
Dignidade

Governo Federal assiste pessoas em situação de rua, por meio de Centros de Referência

Dados mostram que cerca de 400 mil pessoas, por ano, passam pelos centros, localizados em 203 cidades brasileiras

tags: moradores de rua - Assistência Assistência Social Centro POP
publicado 10/01/2020 15h20 Notícia
Apenas itens de uso individual são obrigatórios na lista de material | Foto: banco de imagens
DIREITO DO CONSUMIDOR

Janeiro é mês de férias, mas também de preparar a volta às aulas

Materiais de qualidade e itens de uso individual devem ser prioridade na atenção dos pais

tags: Educação Inmetro Material Escolar PROCON
publicado 10/01/2020 14h45 Notícia
Em 2019, Ministério da Cidadania repassou mais de R$ 2,5 bilhões para assistência social no país

Em 2019, Ministério da Cidadania repassou mais de R$ 2,5 bilhões para assistência social no país

Os recursos fortalecem o Sistema Único de Assistência Social e atendem a população mais vulnerável

tags: Assistência Social Sistema Único de Assistência Social Ministério da Cidadania
publicado 09/01/2020 16h23 Notícia
Entregas ajudarão no funcionamento das unidades
Crianças e Adolescentes

Governo vai equipar mais de 300 Conselhos Tutelares em 2020

Os equipamentos são fundamentais para o funcionamento e atuação das unidades

tags: conselho tutelar Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
publicado 09/01/2020 12h15 Notícia
Cartão Bolsa Família - Foto: Ana Nascimento/CCE
BENEFÍCIOS SOCIAIS

Caixa pagou R$ 181,4 bi em benefícios sociais em 2019

População recebeu valores de transferência de renda, benefícios ao trabalhador, aposentados, pensionistas e estudantes

tags: Caixa Bolsa Família Benefício Social
publicado 08/01/2020 15h53 Notícia
Operação Acolhida acompanha a chegada de 133 imigrantes a Brasília
Assitência

Operação Acolhida acompanha a chegada de 133 imigrantes a Brasília

Em 2020, o Governo Federal pretende encaminhar cerca de 2 mil imigrantes por mês para outras partes do país

tags: Operação acolhida Assistência
publicado 05/01/2019 09h00 Notícia
Defesa Civil Nacional disponibiliza apoio aos estados do Sudeste afetados por fortes chuvas
Assistência

Defesa Civil Nacional disponibiliza apoio aos estados do Sudeste afetados por fortes chuvas

Ações são para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

tags: Defesa Civil Nacional Defesa Estado de Calamidade
publicado 03/01/2020 17h29 Notícia
O consumidor que não quiser receber oferta de empréstimo consignado deve cadastrar seus telefones fixos e móveis - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
CRÉDITO CONSIGNADO

Serviço Não Perturbe dos bancos já está em vigor

Aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ofertas de crédito consignado por telefone podem bloquear ligações indesejáveis

tags: Crédito Consignado Febraban Serviço Não Perturbe
publicado 04/01/2020 08h00 Notícia
Calendário de pagamentos Bolsa Família 2020 é divulgado | Foto: Ana Nascimento/CCE
BOLSA FAMÍLIA

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

Beneficiários devem se atentar ao último dígito do NIS para saber a data de saque

tags: Bolsa Família Programa Bolsa Família Ministério da Cidadania
publicado 02/01/2020 16h30 Notícia
Pró-Cidades financia projetos de modernização tecnológica em áreas urbanas | Foto: MDR
PRÓ-CIDADES

Pró-Cidades financia projetos de reabilitação e modernização tecnológica em áreas urbanas

Propostas apresentadas em 2019 somam R$ 3,5 bilhões. Programa terá mais R$ 1 bilhão do FGTS para financiar ações em 2020

tags: Pró-Cidades MDR Ministério do Desenvolvimento Regional
publicado 02/01/2020 10h38 Notícia
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