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Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
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Trabalho e Emprego
Previdência
Fiscalização
Pesquisa, Formação e Capacitação
Rede de Atendimento à Saúde
Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
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Programar a utilização da infraestrutura ferroviária do Porto de Itaguaí.
(SISFER)
Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:Programação de manobra ferroviária.
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Certificar Operador Portuário
Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:Certificado de Operador Portuário
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Autorização para atividade de mergulho, incluindo as áreas de fundeio, nos Portos Organizados
Avaliação: Sem AvaliaçãoProcedimento de autorização para atividade de mergulho.
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Requisitar a transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada
Avaliação: Sem Avaliação
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Solicitar aprovação de projeto para exploração direta ou indireta de áreas instalações não afetas às operações portuárias, para fins de revitalização
Avaliação: Sem Avaliação
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Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.
"Tarifas portuárias" , "Revisão" , "Reajuste"Avaliação: Sem AvaliaçãoRevisar/Reajustar as tarifas portuárias.
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Obter análise da Antaq para transferência de titularidade de instalação portuária.
"Transferência de titularidade" , "Instalação portuária" , "Contratos de concessão, arrendamento ou de autorização"Avaliação: Sem AvaliaçãoTransferência de titularidade dos contratos de concessão, de arrendamento e de adesão de instalação portuária.
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Obter serviços gerais relacionados a contratos de arrendamento
Avaliação: Sem AvaliaçãoRealização de serviços diversos relacionados ao contrato de arrendamento
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Solicitar da Antaq análise de Projetos Executivos apresentados no âmbito das Concessões e dos Arrendamentos Portuários
Avaliação: Sem Avaliação
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Propor à Antaq recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de Arrendamentos Portuários ou de EVTEA
Avaliação: Sem Avaliação
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