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RTC

Documentação relacionada à Reforma Tributária do Consumo. Esta versão ainda não possui ambiente para testes.
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Publicado em 22/07/2025 15h27 Atualizado em 19/11/2025 20h14
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.01 - NT005 — última modificação 21/11/2025 15h41

Layout da NFS-e com os grupos "IBSCBS" referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo e suas primeiras regras de negócio.

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005, de 19 de novembro de 2025 — última modificação 21/11/2025 15h35

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

Esquemas XSD AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02 — última modificação 23/10/2025 13h40

Esquemas XSD com atualizações de leiaute referentes à Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025. Leiaute XLS correspondente: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02

AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02 — última modificação 19/11/2025 20h08

Layout da NFS-e com os grupos "IBSCBS" referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo e suas primeiras regras de negócio.

AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00 — última modificação 27/10/2025 10h41

Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço do Anexo da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, os códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços - NBS, os códigos indicadores das operações de consumo - cIndOp (AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00) e os códigos de classificação das operações de consumo - cClassTrib. Trata-se de um trabalho inicial que passará por evoluções Em caso de dúvidas e/ou sugestões, entrar em contato através do canal: atendimento.nfs-e@rfb.gov.br (sugere-se incluir "AnexoVIII" no início do assunto/título do e-mail ).

AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.01 — última modificação 21/08/2025 19h13

Layout da NFS-e com os grupos "IBSCBS" referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo e suas primeiras regras de negócio.

AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.00.01 — última modificação 22/07/2025 15h54

Layout da NFS-e com os grupos "IBSCBS" referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo e suas primeiras regras de negócio.

AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00 — última modificação 22/07/2025 15h54

Tabela de códigos indicadores das operações de consumo (cIndOp), de acordo com o art. 11 da Lei Complementar Nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025 — última modificação 21/08/2025 19h15

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 003, de 04 de julho de 2025 — última modificação 22/07/2025 15h54

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 002, de 28 de fevereiro de 2025 — última modificação 22/07/2025 15h54

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 001, de 01 de agosto de 2024 — última modificação 22/07/2025 15h54

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

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