RTC

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 009

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.04.00 – NT009

AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.02.00

Observações:

1) Esta NT (nº 009) NÃO estará disponível nos ambientes de Produção e Prod. Restrita em agosto/2026;

2) As adaptações referentes aos Novos Fatos Geradores (subitens 99.02, 99.03 e 99.04), a princípio, não estarão disponíveis nos ambientes de Produção e Prod. Restrita em agosto/2026;

3) Há previsão de obrigatoriedade, a partir de 03/08/2026, dos grupo IBS/CBS e suas respectivas regras de validações. O layout base exigido será o da NT004 + tpRetPisCofins da NT007. Ou seja, o que está disponível atualmente nas APIs em Produção e Produção Restrita. O Emissor Web (Portal do Contribuinte) será atualizado para contemplar essas evoluções;

4) O Cronograma de implantação desta Nota Técnica (nº 009) será divulgado futuramente e em data oportuna.

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 008

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre o DANFSe.

AnexoVIII versão 1.01.00 - Correlação entre Item de Serv., NBS, cClassTrib e cIndOp (AnexoVII)

• Este Anexo é apenas um trabalho inicial, ainda em desenvolvimento;
• Não há regras de negócio baseadas neste anexo no ambiente do Piloto RTC (Produção Restrita) nem em Produção;
• Estamos recebendo sugestões acerca de suas informações. Elas podem ser endereçadas para a caixa municipios.nfs-e@rfb.gov.br (sugere-se dispor "AnexoVIII" no título do e-mail).

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e e esclarecimentos acerca da plataforma NFS-e.

AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.03.00 – NT007

AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.01.00

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 006

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e Via, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

A documentação relacionada está neste link.

AnexoVIII versão 1.00.00 - Correlação entre Item de Serv., NBS, cClassTrib e cIndOp (AnexoVII)

• Este Anexo é apenas um trabalho inicial, ainda em desenvolvimento;
• Não há regras de negócio baseadas neste anexo no ambiente do Piloto RTC (Produção Restrita) e nem haverá em Produção, quando o ambiente RTC estiver disponível em 1º de janeiro de 2026;
• Estamos recebendo sugestões acerca de suas informações. Elas podem ser endereçadas para a caixa municipios.nfs-e@rfb.gov.br (sugere-se dispor "AnexoVIII" no título do e-mail).

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

• Esta versão NÃO estará disponível em ambiente de Produção em janeiro de 2026. A data de sua futura disponibilização será publicada neste portal.

AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.01 - NT005

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

• Esta versão está disponível no ambiente de Produção Restrita (homologação/testes) desde 10 de dezembro de 2025, sendo a versão do piloto disponível para testes. Sua documentação completa pode ser acessada aqui;
• Esta versão será disponibilizada no ambiente de produção da NFS-e a partir de 5 de janeiro de 2026.

AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.03 - NT004

AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00

Esquemas XSD - AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.03 - NT004

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 003

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 002

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 001

Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.