Atos Normativos Vigente/Revogado

ATOS NORMATIVOS VIGENTES

Ano: 2020
Ato Normativo: Portaria 006
Data Publicação: 08/04/2020
Página: -
Ementa: Institui o Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos e torna sem efeito a Portaria 39/2017
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 039/2017 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2020
Ato Normativo: Portaria 007
Data Publicação: 08/04/2020
Página: -
Ementa: Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2020
Ato Normativo: Portaria 008
Data Publicação: 08/04/2020
Página: -
Ementa: Designa os integrantes do Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos e orienta suas funções. Torna sem efeito a Portaria 42/2017
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 042/2017 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2020
Ato Normativo: Portaria 010
Data Publicação: 29/04/2020
Página: -
Ementa: Aprova o Plano de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2020
Ato Normativo: Portaria 017
Data Publicação: Portaria 017
Página: -
Ementa: Designa servidora para atuar como responsável pelas atividades de ouvidoria do MAST
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2020
Ato Normativo: Portaria 018
Data Publicação: 15/06/2020
Página: -
Ementa: Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portaria 60/2019
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 060/2019 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2020
Ato Normativo: Portaria 019
Data Publicação: 15/06/2020
Página: -
Ementa: Institui a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO da Primeira Chamada Pública de 2020 do Subprograma de Capacitação Institucional - MAST e informa incumbências
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2020
Ato Normativo: Portaria 025
Data Publicação: 10/07/2020
Página: 15
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor(a) ocupante do Cargo de Coordenador de Administração do MAST. Revoga a Portaria 16/2020
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 016/2020 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 003
Data Publicação: 11/01/2019
Página: - 
Ementa: Aprova o Plano de Dados Abertos e atribui funções a áreas do MAST
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 023
Data Publicação: 04/04/2019
Página: -
Ementa: Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições. REVOGA a Portaria 10/2018
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 010/2018 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 029
Data Publicação: 31/05/2019
Página: -
Ementa: Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Subprograma de Capacitação Institucional do MAST e dita incumbências
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 071
Data Publicação: 14/11/2019
Página: -
Ementa: Designar os 2 pregoeiros do MAST e Equipe de Apoio. REVOGA a Portaria 20/2019
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 020/2019 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2018
Ato Normativo: Portaria 011
Data Publicação: 13/03/2018
Página: -
Ementa: Alterar a Comissão criada para coordenar o processo de consulta para revisão do Plano Diretor do MAST e dita atribuições e REVOGA a PO 21/2017
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 021/2017 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2018
Ato Normativo: Portaria 022
Data Publicação: 23/03/2018
Página: -
Ementa: Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 50/2017
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 050/2017 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 004
Data Publicação: 09/06/2015
Página: -
Ementa: Cria Comissão Permanente de Desfazimento de Bens
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 006
Data Publicação: 18/03/2015
Página: -
Ementa: Designa Comissão Permanente de Licitação- CPL  REVOGA a Portaria 1 de 201
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 001/2014 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 009
Data Publicação: 10/06/2015
Página: -
Ementa: Nomeia Comissão Para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional para servidores da carreira  em C&
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 010
Data Publicação: 10/06/2015
Página: -
Ementa: Nomeia Comissão Para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional para servidores da carreira em Desenvolvimento Tecnológico. REVOGA PO 18/201
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 011/2014 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 018
Data Publicação: 30/07/2015
Página: -
Ementa: Atribui poderes à Comissão Para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional para servidores da carreira em Desenvolvimento Tecnológico de revisão das fichas funcionais de servidores
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 025
Data Publicação: 08/09/2015
Página: -
Ementa: Cria Comissão Eleitoral para membros do Conselho Acadêmico
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 027
Data Publicação: 29/09/2015
Página: -
Ementa: Nomeia  membros do Conselho Acadêmico para a Gestão de 22/09/2015 a 21/09/2017.  REVOGA
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 033/2013 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 029
Data Publicação: 06/10/2015
Página: -
Ementa: Resolve procedimentos administrativos em relação a pagamentos de serviços e atestados de notas fiscais
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 030
Data Publicação: 20/10/2015
Página: -
Ementa: Subdelega competências ao Servidor ocupante do cargo de   Coordenador de Administração. REVOGA PO 19/2015
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 019/2015 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 044
Data Publicação: 23/12/2015
Página: -
Ementa: Estabelece regras, critérios e procedimentos para desenvolvimento de servidores ocupantes da carreira de Desenvolvimento Tecnológico Nível superior lotados no MAST. REVOGA PO 46/2013 
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 046/2013 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 045
Data Publicação: 23/12/2015
Página: -
Ementa: Estabelece as normas e procedimentos de avaliação de desempenho individual para servidores com base nos critérios estabelecidos na Portaria 19/2013 
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 046
Data Publicação: 23/12/2015
Página: -
Ementa: Estabelece o cumprimento das metas de desempenho apresentadas no TCG, como base do cálculo do valor para a GDACT 
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 002
Data Publicação: 14/03/2014
Página: -
Ementa: Nomeia Comissão Organizadora da participação do MAST na 66 Reunião Anual da SBPC  em 2014. REVOGA 039/2013
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 039/2013 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 007
Data Publicação: 28/04/2014
Página: -
Ementa: Estabelece o cumprimento das metas de desempenho institucional, como base do cálculo do valor para a GDACT
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 008
Data Publicação: 28/04/2014
Página: -
Ementa: Estabelece normas de procedimentos do segundo período deavaliação de Desempenho individual para pagamento da GDACT
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 010
Data Publicação: 13/05/2014
Página: -
Ementa: Nomeia Comissão para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de promoção/progressão funcional  dos servidores da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em abril de 2014. REVOGA PO 18 de 03/06/2013
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 014
Data Publicação: 02/07/2014
Página: -
Ementa: Altera Composição da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável - CGPLS. Instituida para elaborar, implmentar e acompanhar a execução do Plano. REVOGA PO16/2013
Link: 
Relação com outro Ato:  Portaria 016/2013 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 0015
Data Publicação: 27/08/2014
Página: -
Ementa: Determina atribuições à Comissão de Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional dos servidores de Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia para revisão da Ficha de Avaliação  de Desempenho Individual
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 014/2014 
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 016
Data Publicação: 27/08/2014
Página: -
Ementa: Determina atribuições à Comissão de Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional dos servidores de Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para revisão da ficha de avaliação de desempenho individual
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 018
Data Publicação: 28/08/2014
Página: -
Ementa: Estabelece regras, critérios e procedimentos para desenvolvimento de servidores do MCTI , do quadro de pessoal do MAST, ocupantes das carreiras de Gestão, Planejamento e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico , nível intermediário
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2013
Ato Normativo: Portaria 008
Data Publicação: 21/02/2013
Página: -
Ementa: Estabelece  normas e procedimentos específicos para a avaliação individual e institucional para efeito de pagamento da GDACT
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2013
Ato Normativo: Portaria 014
Data Publicação: 16/05/2013
Página: -
Ementa: Define limite de gastos  anual do cartão de pagamentos do Governo Federal para os servidores detentores de autorização para tal
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2013
Ato Normativo: Portaria 016
Data Publicação: 27/05/2013
Página: -
Ementa: Cria Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável - CGPGLS
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2012
Ato Normativo: Portaria 004
Data Publicação: 08/03/2012
Página: -
Ementa: Cria Laboratório de Inovação de Recursos Educacionais (LIRE) do MAST, subordinado à Coordenação de Educação e Ciências
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2012
Ato Normativo: Portaria 015
Data Publicação: 07/05/2012
Página: -
Ementa: Cria Comitê Gestor Editorial com finalidade de subsidiar o Plano Anual de editoração do MCTI. de acordo com portaria do MCTI  577 de 29/07/2011
Link: 
Relação com outro Ato: Portaria 029/2011
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2012
Ato Normativo: Portaria 017
Data Publicação: 14/05/2012
Página: -
Ementa: Cria Laboratório de Conservação de Objetos Metálicos (LAMET), subordinado à Coordenação de Museologia
Link: 
Relação com outro Ato: -
Retificação: -
Temática: Gestão Institucional

ATOS NORMATIVOS REVOGADOS

Ano: 2020
Ato Normativo: Portaria 016
Data Publicação: 27/05/2020
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidora do MAST. Revoga Portaria 17/2019
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 025/2020 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 060
Data Publicação: 09/10/2019
Página: -
Ementa: Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portarias 35/2019, 36/2019 e 49/2019
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 018/2020 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 049
Data Publicação: 29/07/2019
Página: -
Ementa: Cria Comissão de Pré-Enquadramento da chamada Pública 3/2019 do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 060/2019 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 036
Data Publicação: 06/12/2019
Página: -
Ementa: Cria Comissão de Pré-Enquadramento da chamada Pública 2/2019 do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 060/2019 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 035
Data Publicação: 12/06/2019
Página: -
Ementa: Cria Comissão de Pré-Enquadramento da chamada Pública 1/2019 do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portarias 25/2019
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 060/2019 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 025
Data Publicação: 10/05/2019
Página: -
Ementa: Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portarias 31/2017
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 035/2019 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 020
Data Publicação: 15/03/2019
Página: -
Ementa: Designa equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade Pregão - VIGÊNCIA: 12 MESES
Situação: Sem efeito
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 071/2019 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 017
Data Publicação: 12/03/2019
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. Revoga Portaria 1/2019
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 016/2020 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2019
Ato Normativo: Portaria 001
Data Publicação: 02/01/2019
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor do MAST
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 017/2019 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2018
Ato Normativo: Portaria 084
Data Publicação: 20/12/2018
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 14/2017
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Deveria ter sido revogada pela Portaria 001/2019 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2018
Ato Normativo: Portaria 075
Data Publicação: 01/11/2018
Página: -
Ementa: Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposições. REVOGA a PO 16/2018
Situação: Sem efeito
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Término de vigência
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2018
Ato Normativo: Portaria 016
Data Publicação: 15/03/2018
Página: -
Ementa: Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposições. REVOGA a PO 49/2017
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Término de vigência Portaria 075/2018 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2018
Ato Normativo: Portaria 015
Data Publicação: 15/03/2018
Página: -
Ementa: Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 8/2017
Situação: Sem efeito
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Término de vigência
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2018
Ato Normativo: Portaria 010
Data Publicação: 12/03/2018
Página: -
Ementa: Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições. REVOGA a Portaria 10/2016
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 023/2019 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2017
Ato Normativo: Portaria 050
Data Publicação: 29/11/2017
Página: -
Ementa: Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 24/2016
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 022/2018 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2017
Ato Normativo: Portaria 049
Data Publicação: 09/11/2017
Página: -
Ementa: Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposições. REVOGA a PO 36/2016
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Término de vigência Portaria 016/2018 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2017
Ato Normativo: Portaria 042
Data Publicação: 27/09/2017
Página: -
Ementa: Designa os membros integrantes do comitê de governança, riscos e controles internos - CGRC
Situação: Sem efeito
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 008/2020 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2017
Ato Normativo: Portaria 039
Data Publicação: 03/08/2017
Página: -
Ementa: Institui o comitê de governança, riscos e controles internos - CGRC e institui competências
Situação: Sem efeito
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 006/2020 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2017
Ato Normativo: Portaria 031
Data Publicação: 11/07/2017
Página: -
Ementa: Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. REVOGA Portaria 17/2003
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 025/2019 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2017
Ato Normativo: Portaria 021
Data Publicação: 10/05/2017
Página: -
Ementa: Alterar a Comissão criada para coordenar o processo de consulta para revisão do Plano Diretor do MAST e dita atribuições e REVOGA a PO 41/2016
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 011/2018 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2017
Ato Normativo: Portaria 014
Data Publicação: 09/03/2017
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 2/2017
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 084/2018 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2017
Ato Normativo: Portaria 008
Data Publicação: 10/02/2017
Página: -
Ementa: Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 40/2015
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 015/2018 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2017
Ato Normativo: Portaria 002
Data Publicação: 11/01/2017
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 30/2015
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 014/2017 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2016
Ato Normativo: Portaria 041
Data Publicação: 18/11/2016
Página: -
Ementa: Cria a Comissão criada para coordenar o processo de consulta para revisão do Plano Diretor do MAST e dita atribuições
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 021/2017 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2016
Ato Normativo: Portaria 036
Data Publicação: 01/11/2016
Página: -
Ementa: Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposições. REVOGA a PO 6/2015
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Término de vigência Portaria 049/2017 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2016
Ato Normativo: Portaria 024
Data Publicação: 14/07/2016
Página: -
Ementa: Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 21/2013
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 050/2017 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2016
Ato Normativo: Portaria 010
Data Publicação: 25/04/2016
Página: -
Ementa: Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições. REVOGA a Portaria 30/2014
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 010/2018 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 040
Data Publicação: 06/11/2015
Página: -
Ementa: Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 25/2014
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Término de vigência Portaria 008/2017 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 030
Data Publicação: 20/10/2015
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 19/2015
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 002/2017 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 019
Data Publicação: 05/08/2015
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 28/2013
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 030/2015 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2015
Ato Normativo: Portaria 006
Data Publicação: 18/03/2015
Página: -
Ementa: Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposições. REVOGA a PO 1/2014
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Término de vigência Portaria 036/2016 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 030
Data Publicação: 31/10/2014
Página: -
Ementa: Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 010/2016 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 025
Data Publicação: 23/10/2014
Página: -
Ementa: Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO36/2013
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Término de vigência Portaria 040/2015 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 011
Data Publicação: 13/05/2014
Página: -
Ementa: Nomeia Comissão para acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional dos servidores da carreira de Desenvolvimento Tecnológico  Revoga a Portaria 18 de 03/06/2013
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 010/2015 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2014
Ato Normativo: Portaria 001
Data Publicação: 14/02/2014
Página: -
Ementa: Designa Comissão Permanente de Licitação
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 006/2015 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2013
Ato Normativo: Portaria 046
Data Publicação: 28/06/2013
Página: -
Ementa: Estabelecer regras critérios e procedimentos para o desenvolvimento dos servidores ocupantes da carreira de Desenvolvimento Tecnológico de Nível Superior.  REVOGA PO 19 de 2011
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 044/2015 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2013
Ato Normativo: Portaria 036
Data Publicação: 02/10/2013
Página: -
Ementa: Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 40/2012
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Término de vigência Portaria 025/2014 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2013
Ato Normativo: Portaria 033
Data Publicação: 19/08/2013
Página: -
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Acadêmico
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 027/2015 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2013
Ato Normativo: Portaria 028
Data Publicação: 07/08/2013
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 19/2012
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 019/2015 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2013
Ato Normativo: Portaria 021
Data Publicação: 14/06/2013
Página: -
Ementa: Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 21/2012
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 024/2016 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2013
Ato Normativo: Portaria 011
Data Publicação: 25/03/2013
Página: -
Ementa: Criação do Laboratório Digital de História - LADHIC. Vinculado às Coordenações de História da Ciência e De Documentação e Arquivo
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 020/2013 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2012
Ato Normativo: Portaria 040
Data Publicação: 10/10/2012
Página: -
Ementa: Designa equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade Pregão - VIGÊNCIA: 12 MESES
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 036/2013 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2012
Ato Normativo: Portaria 021
Data Publicação: 25/06/2012
Página: -
Ementa: Designa a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 1/2012
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 021/2013 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2012
Ato Normativo: Portaria 019
Data Publicação: 14/06/2012
Página: -
Ementa: Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 10/2009
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 028/2013 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2012
Ato Normativo: Portaria 002
Data Publicação: 08/02/2012
Página: -
Ementa: Nomeia Comissão para acompanhamento e conferência dos instrumentos de avaliação para fins de promoção/progressão funcional dos servidores das carreiras de pesquisa e desenvolvimento tecnológico a serem implementadas em abril de 2012  REVOGA a PO 006/2011
Situação: Revogada
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Ato Normativo que Modificou: Portaria 018/2013 
Temática: Gestão Institucional

Ano: 2012
Ato Normativo: Portaria 001
Data Publicação: 24/09/2012
Página: -
Ementa: Designa a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições
Situação: Revogada
Link DOU: 
Ato Normativo que Modificou: Portaria 021/2012 
Temática: Gestão Institucional