Iphan participa de seminário sobre planejamento territorial sustentável

Entre os dias 25 e 26 de fevereiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) marcou presença no seminário “Bacias Hidrográficas e Ordenamento Territorial: Desafios e Perspectivas para o Planejamento Territorial Sustentável”, promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no campus Cuiabá, na capital mato-grossense. O encontro reuniu pesquisadores, estudantes, gestores públicos, técnicos, representantes do setor produtivo, organizações da sociedade civil e coletivos culturais para discutir a bacia hidrográfica como unidade estratégica de planejamento territorial, com foco na realidade de Mato Grosso.

Durante as apresentações, o Iphan reforçou a importância de integrar patrimônio cultural, gestão ambiental e planejamento territorial. Representaram o Instituto a superintendente do Iphan em Mato Grosso, Ana Joaquina Cruz, e o chefe da Casa do Patrimônio do Iphan em São Paulo e docente do Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural, do Centro Lúcio Costa (CLC), André Bazzanella. Eles contribuíram com o Estudo de Caso 2 (“Experiências e abordagens com uso de bacias hidrográficas no planejamento territorial”) e com o Estudo de Caso 3 (“O Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e o patrimônio cultural material e imaterial”).

Superintendente do Iphan em Mato Grosso, Ana Joaquina Cruz, durante sua apresentação. Foto: Vinícuis Silgueiro

A superintendente do Iphan em Mato Grosso apresentou o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, mecanismo de articulação em rede entre entes federativos e organizações representativas da sociedade civil, para implementação da política patrimonial de forma transversal. “Não se pode conceber um bem cultural de forma isolada do espaço em que está inserido e das comunidades que o cercam. As políticas de patrimônio intersetorializadas surgem como ferramentas potentes para estruturar identidades e territorialidades, garantindo direitos e promovendo uma gestão territorial sustentável”, afirmou Ana Joaquina.

O chefe da Casa do Patrimônio do Iphan em São Paulo, no Vale do Paraíba, expôs formas colaborativas de gestão de políticas públicas no campo do patrimônio cultural e seus resultados. “Apresentei a experiência da Casa do Patrimônio na formação, desde 2017, da rede Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que reúne parceiros em diversos municípios da região para a realização de eventos, fomento, identificação e articulação de ações de preservação do patrimônio cultural”, disse André Bazzanella.

Patrimônio cultural e meio ambiente

A presença do Iphan no seminário dialoga com uma agenda que vem sendo fortalecida nos últimos anos. Junto de outros órgãos públicos e da sociedade civil, o Instituto tenta aproximar as políticas de patrimônio cultural a diversas ações de enfrentamento às mudanças climáticas e proteção ambiental. 

Desde 2023, o Instituto, em parceria com o Comitê de Mudanças Climáticas e Patrimônio do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Brasil), realiza o Ciclo de Diálogos sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas. A iniciativa mobiliza gestores públicos, detentores de bens culturais e pesquisadores, promovendo o compartilhamento de experiências e estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre o patrimônio material e imaterial.

Em novembro de 2025, o Instituto participou da assinatura de um acordo de cooperação técnica para impulsionar ações de arborização, reflorestamento e recuperação ambiental na Paraíba e, por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), se juntou às universidades para proteger o patrimônio arqueológico frente às mudanças climáticas. Além disso, o Departamento de Articulação, Fomento e Educação (Dafe) lançou duas publicações que abordam relação entre mudança climática e patrimônio cultural.

Em dezembro do mesmo ano, o Iphan firmou acordo com órgãos ambientais para fortalecer povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de proteger modos de vida que contribuem diretamente para a preservação dos biomas brasileiros.

Outra iniciativa relevante ocorreu no Rio Grande do Sul, onde o Iphan, em parceria com o Iphae e o Ministério Público estadual, lançou um guia voltado à proteção de bens culturais diante de desastres naturais, alinhado às recomendações da Unesco, reforçando a importância da gestão preventiva de riscos e da integração entre políticas culturais e ambientais.

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