FAQ

A listagem dos administradores se encontra disponibilizada no site desta cvm, http://www.cvm.gov.br, no link "participantes do mercado".

A listagem dos agentes autônomos se encontra disponibilizada no site da CVM, (www.cvm.gov.br), no link "participantes do mercado".

A listagem dos auditores independentes se encontra disponibilizada no site da CVM, (www.cvm.gov.br), no link "Participantes do Mercado".

A pessoa deverá se dirigir aos escritórios das companhias operadores dos estados onde a linha telefônica foi instalada, manifestando sua pretensão.

O clube de investimento é formado por várias pessoas que decidem aplicar juntas no mercado de valores mobiliários. O Clube deve ter um "administrador", responsável pelas questões administrativas do clube e que pode também ser o gestor, que receberá os recursos, administrando-os na compra e venda de títulos. Esses clubes de investimento são registrados nas bolsas de valores. Assim se uma pessoa quiser saber sobre um clube de investimento deverá ser orientado a procurar a bolsa de valores onde foi registrado ou o administrador. Qualquer reclamação envolvendo a administração de clubes de investimento deverá ser formulada por escrito à CVM.

Deverá contatar a companhia envolvida, manifestando sua pretensão. Os dados cadastrais das companhias abertas estão disponibilizados no site desta comissão, (www.cvm.gov.br), no link "Participantes do Mercado".

A lista dos consultores de investimento encontra-se disponibilizada no site da CVM, (www.cvm.gov.br), no link "Participantes do Mercado".

A entidade administradora de mercado de bolsa mantém um Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (conhecido como “MRP”). Este é um instrumento de indenização que assegura aos investidores o ressarcimento de prejuízos decorrentes de erros operacionais das corretoras, de seus administradores, empregados ou prepostos, na intermediação de operações realizadas em bolsa ou na prestação de serviços de custódia. Este mecanismo está hoje sob responsabilidade da BM&FBovespa Supervisão de Mercado (“BSM”). Outras informações podem ser obtidas no site: www.bsm-autorregulacao.com.br.
Cabe ressaltar que o prazo para o pedido de ressarcimento ao referido Fundo deverá ser formulado no prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da ocorrência da ação ou omissão que tenha dado origem ao pedido, observadas as formalidades previstas na Instrução CVM nº 461. Ressalte-se ainda que o reclamante, se assim desejar, pode apresentar recurso à CVM da decisão que tiver negado o ressarcimento.

Não.

Matéria tributária é da competência da Secretaria da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br).

As apólices da dívida pública são títulos emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, não estando sob a competência desta comissão, conforme o item "ii", parágrafo 1º, art. 2º da lei nº 6.385/76.

Se alguém ligar dizendo que tem apólice da dívida pública, deverá ser recomendado a dirigir seu questionamento à secretaria do tesouro da união, estadual ou municipal, conforme seja a apólice federal, estadual ou municipal.