Finep/MCTI lança edital de R$ 15 milhões para projetos que ajudem a ampliar a oferta de água de qualidade no semiárido

A Finep - Inovação e Pesquisa, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), acaba de lançar uma chamada pública que vai apoiar, com recursos de subvenção econômica, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação no setor de Água para o Semiárido. Ao todo serão destinados R$ 15 milhões do Fundo nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O objetivo é ampliar a oferta de água com qualidade para os habitantes do semiárido brasileiro, hoje abastecidos, em sua maioria, por carros-pipa, operação onerosa e de difícil alcance para toda a população. O anúncio do novo edital aconteceu no último dia 20 de abril, em cerimônia no MCTI, que contou com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, e do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do secretário de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF/MCTI), Marcelo Morales; do presidente da Finep/MCTI, Waldemar Barroso e do diretor de Inovação da Finep/MCTI, Otávio Burgardt.

As soluções esperadas devem ter potencial de escalabilidade e contribuir para o acesso sustentável a quantidades e qualidade adequadas de água, de forma a garantir meios de sobrevivência, o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico da região.

Conforme a linha temática do edital, serão apoiados produtos, processos e/ou serviços novos ou significativamente aprimorados, como soluções para a preservação e conservação dos recursos Hídricos e revitalização de bacias hidrográficas; para a produção, captação, armazenagem e distribuição de água; para o uso eficiente e reuso da água e, por fim, soluções tecnológicas para a gestão e educação em recursos hídricos.

Dada a criticidade das consequências da escassez hídrica e, dessa forma, a urgência pela busca de soluções capazes de ampliar a oferta de água, os projetos submetidos deverão prever necessariamente a etapa de demonstração da solução em ambiente operacional (nível de maturidade tecnológica -TRL 7), conforme definido no Edital. Ou seja, será obrigatório realizar a demonstração da solução em município do Semiárido (conforme delimitado pela Resolução CONDEL/SUDENE no. 150, de 13 de dezembro de 2021). Tal etapa deve estar refletida no cronograma físico da proposta e suas metas físicas.

Poderão concorrer empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria com uma ou mais empresas. É esperada, ainda, a participação, como prestadoras de serviço, de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), devendo o cronograma de execução do projeto conter atividades a elas destinadas. O valor solicitado à Finep deverá enquadrar-se entre o mínimo de R$ 300 mil e o máximo de R$ 3 milhões.

O Formulário eletrônico para Apresentação de Propostas – FAP, está disponível no site da Finep. Os interessados poderão enviar as suas propostas até 20 de junho de 2022. Já a divulgação do resultado final da Seleção Pública está prevista para 17 de outubro.

“O MCTI teve que buscar alternativas fora da caixinha, como é o caso deste edital que, em uma nova variável, busca atrair o setor empresarial, para que ele possa, em uma forte interação com o setor acadêmico, construir soluções que tragam benefícios para a população do semiárido. Esse é o foco da nossa ação”, afirmou o ministro Paulo Alvim.

“Essa iniciativa está alinhada com a missão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações de produzir conhecimento, riqueza e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, de forma que estamos felizes de operacionalizar esse edital de subvenção para que, em breve, tenhamos água em quantidade e qualidade para o povo nordestino”, afirmou o presidente da Finep/MCTI, Waldemar Barroso.

Histórico

A estruturação do novo edital foi baseada em um histórico de ações realizadas a partir de novembro de 2020, por meio da aproximação da Finep com atores setoriais relevantes, entre eles, o MCTI e o MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional. Essas ações culminaram em uma Carta Proposta submetida e aprovada pelo Conselho Diretor do FNDCT.

A região do Semiárido ocupa aproximadamente 12% do território nacional e concentra algo em torno de 28 milhões de habitantes (cerca de 60% nas zonas urbanas e 40% nas zonas rurais), mas responde somente por 3,3% da disponibilidade de água superficial do país.

A escassez de recursos hídricos está na origem dos desafios enfrentados pela população que habita a região semiárida brasileira, produzindo, além de um enorme desequilíbrio socioambiental, instabilidade na produção de alimentos, aumento da pobreza e piora nos indicadores de saúde. Dessa forma, espera-se que as soluções propostas nesta chamada sejam orientadas à sustentabilidade hídrica desta região.

Fonte: Finep/MCTI