Modelo Regulatório do Inmetro é apresentado em evento internacional na Europa

Nesta segunda-feira (14/11), o presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, ministrou uma palestra durante o Simpósio da Organização Internacional de Saúde e Segurança dos Produtos de Consumo (ICPHSO, em inglês), em Bruxelas, na Bélgica. Ele apresentou aos participantes o trabalho realizado para elaboração do modelo regulatório do Inmetro e como ele estimula a inovação e traz mais previsibilidade ao ambiente de negócios.

Entre os problemas que o modelo regulatório pretende minimizar, o presidente listou o fato da tecnologia mudar muito rápido e o ciclo de vida dos produtos ser cada ver mais curto, enquanto, por outro lado, as regulamentações prescritivas, detalhadas, em grande quantidade e com tempo médio de elaboração de sete anos.

“Somos uma instituição que provê infraestrutura da qualidade e, quando trabalhamos a qualidade, nós ajudamos o consumidor”, afirmou o presidente.

Vigilância de mercado

A comitiva do Inmetro também se reuniu com o embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, e com a chefe da Unidade de Segurança de Produtos e Sistema de Alerta Rápido da Comissão Europeia, Pinuccia Contino.

Durante os encontros, também foi apresentado o modelo regulatório do Inmetro e discutido, em mais detalhes, os desafios relativos à vigilância de mercado, como o crescimento do comércio virtual, via marketplaces, e os diferentes estágios de desenvolvimento em que se encontram os estados brasileiros. “Há uma pressão para que façamos a regulação de tudo. É preciso haver uma regulamentação melhor das leis referentes à Defesa do Consumidor, para que o fornecedor seja o verdadeiro responsável pelo produto. São muitos testes antes de colocar o produto no mercado, mas temos que investir mais no pós-mercado”, afirmou Marcos Heleno.

Pinuccia Contino explicou o princípio com o qual trabalham, de que o fornecedor precisa garantir que o produto seja seguro em todo o seu ciclo de vida, e lembrou o quanto é fundamental haver bons sistemas de informação, para uma vigilância de mercado eficiente.